| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/03/2010 - 14:59:51 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/03/2010 - 18:36:51 | |
| 24/02/2010 - 12:32:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/02/2010 - 12:32:38 | |
| 21/10/2009 - 16:16:28 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.261.762-0
Assunto: ----- | |
| 28/10/2008 - 12:27:42 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 14/10/2008 - 16:27:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.692.678-3
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO N.º 1029/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 13/10/2008 - 12:30:11 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.686.744-4
Assunto: ----- | |
| 24/09/2008 - 10:58:52 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.399.423-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1029-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Luiz Gonzaga Bezerra Duarte | |
| 23/09/2008 - 10:54:53 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 43.398.779-4
Assunto: 2002-011526-17 - DESP DETERM EXPEDIR COMUNIC REC NEGADO | |
| 10/09/2008 - 11:02:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/09/2008 - 14:35:20 | |
| 09/09/2008 - 17:14:20 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.062.144-8
Assunto: DESPACHO | |
| 09/09/2008 - 14:51:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/08/2008 - 09:07:07 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2008 - 18:53:22 | |
| 05/08/2008 - 14:26:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/07/2008 - 17:44:35 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2008 - 16:22:26 | |
| 28/07/2008 - 16:25:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/07/2008 - 17:08:56 | |
| 24/07/2008 - 15:00:37 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.017.632-0
Assunto: OFÍCIO Nº 7211 MS/SE/FNS - INFORMANDO QUE FOI PROCEDIDA BAIXA NO CADIN DOS SRS. LUÍS CARDOSO DA SILVA E LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE. | |
| 17/07/2008 - 11:18:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2008 - 13:13:40 | |
| 11/07/2008 - 18:50:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/07/2008 - 18:48:12 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/07/2008 - 17:38:55 | |
| 20/06/2008 - 15:49:09 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/06/2008 - 09:50:11 | |
| 18/06/2008 - 16:39:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.984.392-9
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 572/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 18/06/2008 - 16:35:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.984.386-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 573/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 18/06/2008 - 16:34:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.984.383-7
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 574/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 18/06/2008 - 16:33:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.984.382-0
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 575/2008-TCU/SECEX-PB. | |
| 05/06/2008 - 12:53:52 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 05/06/2008 - 12:53:49 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 05/06/2008 | |
| 04/06/2008 - 17:57:52 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.886.697-4
Assunto: ENTRADA DE RECURSO DE REVISÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 0143/2005 - TCU - 1ª CÂMARA, IMPETRADO PELO SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR JOSÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/PB Nº 10.600 | |
| 04/06/2008 - 14:54:57 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.972.804-2
Assunto: COMPROVANTE RESSARCIMENTO À TITULO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS | |
| 04/06/2008 - 14:53:16 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.972.803-5
Assunto: REQUER CÓPIA DOS AUTOS. | |
| 04/06/2008 - 10:20:25 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.972.408-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 575-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 04/06/2008 - 10:19:07 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.972.413-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 574-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
| 04/06/2008 - 10:17:31 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.972.372-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 573-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz - PB | |
| 04/06/2008 - 10:16:01 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.972.371-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 572-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Luiz Gonzaga Bezerra Duarte | |
| 21/05/2008 - 11:09:35 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/05/2008 - 15:48:30 | |
| 21/05/2008 - 11:09:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/05/2008 - 11:09:35 | |
| 20/05/2008 - 10:25:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/11/2007 - 14:16:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/11/2007 - 15:35:08 | |
| 29/10/2007 - 17:25:25 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2007 - 14:02:25 | |
| 23/10/2007 - 18:14:15 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/10/2007 - 16:26:45 | |
| 11/09/2007 - 14:46:23 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.797.321-5
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 24/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 5/9/2007. | |
| 07/08/2007 - 15:28:28 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.777.227-6
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 23/24 DA MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 07/8/2007. | |
| 20/07/2007 - 13:20:15 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.768.583-5
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 22/24 DA MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 20/7/2007. | |
| 22/06/2007 - 08:23:11 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.747.535-1
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 21/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 15/6/2007. | |
| 16/05/2007 - 14:16:39 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.716.298-5
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 20/24 DA MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 16/05/2007 | |
| 19/04/2007 - 14:07:59 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.694.624-1
Assunto: FOI COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA PARCELA 19/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 10/4/2007. | |
| 26/03/2007 - 12:52:20 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.679.346-3
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 18/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 7/3/2007. | |
| 12/02/2007 - 14:09:46 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.659.906-5
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 17/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 1/2/2007. | |
| 30/01/2007 - 14:03:46 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.652.583-5
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 16/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 5/1/2007. | |
| 20/11/2006 - 13:41:18 | Peça
Função: Demonstrativo contábil
Documento nº: 42.611.919-5
Assunto: DARF - PAGAMENTO DA 15ª PARCELA DA MULTA. | |
| 20/11/2006 - 13:38:52 | Peça
Função: Demonstrativo contábil
Documento nº: 42.611.918-8
Assunto: DARF - PAGAMENTO DA 14ª PARCELA DA MULTA. | |
| 24/10/2006 - 08:29:41 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.597.017-9
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 13/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 20/10/2006. | |
| 27/09/2006 - 13:22:35 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.577.952-9
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 12/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 6/9/2006. | |
| 14/08/2006 - 11:52:37 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.553.423-4
Assunto: OMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 11/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 04/8/2006. | |
| 12/07/2006 - 14:44:14 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.528.920-2
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 10/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE GRU DATADA DE 12/7/2006 | |
| 21/06/2006 - 15:17:44 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/09/2007 | |
| 14/06/2006 - 14:51:44 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.509.704-3
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 9/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 8/6/2006. | |
| 03/05/2006 - 08:38:26 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.481.136-7
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 8/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 2/5/2006 | |
| 30/03/2006 - 08:17:42 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.466.794-0
Assunto: RECOLHIMENTO DA PARCELA 7/24 REF. MULTA DE RESPONSABILIDADE DO SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE. | |
| 07/03/2006 - 14:23:38 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.450.284-5
Assunto: COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 6/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 3/3/2006. | |
| 25/01/2006 - 17:30:21 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.432.757-8
Assunto: FOI COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA PARCELA 5/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 21/01/2006. | |
| 21/12/2005 - 16:47:45 | Peça
Função: Demonstrativo contábil
Documento nº: 4.471.327-0
Assunto: DARF - RECOLHIMENTO DA 04/24 PARCELA. | |
| 07/12/2005 - 15:59:54 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.461.522-2
Assunto: COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA PARCELA 3/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 21/11/2005. | |
| 27/10/2005 - 14:38:10 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.443.212-6
Assunto: FOI COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA PARCELA 2/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 19/10/2005. | |
| 27/10/2005 - 14:36:32 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.443.210-2
Assunto: FOI COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA PARCELA 1/24 DO(A) MULTA DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE POR MEIO DE DARF DATADO DE 06/09/2005. | |
| 26/08/2005 - 15:17:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.413.079-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO Nº 0683/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 26/08/2005 - 14:42:11 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.413.021-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0683/2005-TCU/SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO. | |
| 16/08/2005 - 14:34:41 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/06/2006 | |
| 02/08/2005 - 16:17:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/08/2005 - 14:44:27 | |
| 02/08/2005 - 16:17:29 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2005 - 16:17:30 | |
| 26/07/2005 - 16:29:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/07/2005 - 17:25:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/07/2005 - 11:37:28 | |
| 06/07/2005 - 17:25:34 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2005 - 17:25:35 | |
| 21/06/2005 - 14:59:23 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/06/2005 - 15:53:41 | |
| 21/06/2005 - 14:59:21 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2005 - 14:59:22 | |
| 20/06/2005 - 13:48:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/06/2005 - 17:08:19 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/06/2005 - 18:14:33 | |
| 10/06/2005 - 13:09:37 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/06/2005 - 15:03:38 | |
| 09/06/2005 - 11:13:51 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/06/2005 - 13:29:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/05/2005 - 17:09:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.335.163-3
Assunto: REQUERIMENTO DATADO 10/05/2005 - ENC. PELO SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE - REQUER PARCELAMENTO EM 24 ( VINTE E QUATRO ) PARCELAS.
| |
| 12/05/2005 - 12:50:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.333.154-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO Nº 0244/2005-TCU/SECEX-PB. | |
| 12/05/2005 - 12:44:43 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.333.149-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0244/2005-TCU/SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO. | |
| 28/04/2005 - 14:33:54 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 28/04/2005 - 14:20:45 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 18/04/2005 - 15:31:04 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.318.196-4
Assunto: REF. OFÍCIO 0132/2005 - TCU/SECEX-PB
| |
| 15/04/2005 - 16:55:19 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/04/2005 | |
| 13/04/2005 - 18:54:06 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.316.419-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Luiz Gonzaga Bezerra Duarte | |
| 06/04/2005 - 14:30:59 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/04/2005 - 14:52:57 | |
| 05/04/2005 - 18:01:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/03/2005 - 17:16:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.308.879-9
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0132/2005 - TCU/SECEX-PB
| |
| 23/03/2005 - 11:48:05 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/03/2005 - 15:22:00 | |
| 18/03/2005 - 18:55:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/03/2005 - 17:07:57 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/03/2005 - 17:31:45 | |
| 10/03/2005 - 17:06:34 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/03/2005 - 14:50:42 | |
| 08/03/2005 - 16:00:38 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.302.602-9
Assunto: OFÍCIO Nº 50/2005/PJCC/PB - DATADO - 28/02/2005 - ENC. PELA SRª. DRª.JUÍZA DE DIREITO GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO - SOLICITA RESPOSTA AO OF. Nº 318/2004 - REF. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DADOS Nº 012.2001.000.190-2
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| 17/02/2005 - 18:07:46 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/02/2005 - 18:02:49 | |
| 15/02/2005 - 17:05:48 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/02/2005 - 17:05:48 | |
| 15/02/2005 - 09:20:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2004 - 14:23:19 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.245.140-2
Assunto: SOLICITAÇÃO ACERCA DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO AO ACÓRDÃO 643/2003-TCU-1ª CÂMARA.
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| 09/06/2004 - 08:51:58 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 09/06/2004 - 10:07:04 | |
| 07/06/2004 - 10:20:18 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2004 - 13:01:27 | |
| 07/06/2004 - 10:20:16 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/06/2004 - 10:20:17 | |
| 21/05/2004 - 13:21:58 | Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.158.829-1
Assunto: REQUERIMENTO ENC. PELO SR. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE - SOLICITA CERTIDÃO DESCREVENDO O ESTADO QUE SE ENCONTRA O TC - 011.526/2002-9
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| 12/04/2004 - 18:53:32 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2004 - 16:11:44 | |
| 07/04/2004 - 17:28:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2003 - 18:28:09 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/12/2003 - 17:15:01 | |
| 28/11/2003 - 12:01:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2003 - 17:41:25 | |
| 28/11/2003 - 11:30:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/11/2003 - 18:25:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/06/2003 - 17:49:43 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/06/2003 - 13:44:27 | |
| 12/06/2003 - 14:41:17 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/06/2003 - 16:59:45 | |
| 11/06/2003 - 09:44:51 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/06/2003 - 14:40:44 | |
| 29/05/2003 - 13:20:56 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/06/2003 - 17:24:58 | |
| 14/05/2003 - 10:58:54 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.759.171-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
INTERESSADO: LUIZ GONZAGA BEZERRA LEITE | |
| 13/05/2003 - 16:04:09 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/05/2003 - 17:07:21 | |
| 09/05/2003 - 11:30:50 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/05/2003 - 14:57:55 | |
| 02/05/2003 - 12:56:15 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/05/2003 - 12:45:01 | |
| 02/05/2003 - 12:47:25 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.873.147-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1211 - GS/2002 DATADO 27/12/2002 | |
| 11/04/2003 - 16:44:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/04/2003 - 10:54:01 | |
| 10/04/2003 - 17:49:01 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.859.716-9
Assunto: OFÍCIO Nº 110/03 DATADO 27/03/2003 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAIÇARA/PB - | |
| 08/04/2003 - 15:26:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/04/2003 - 15:24:29 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2003 - 15:24:29 | |
| 12/02/2003 - 15:48:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/02/2003 - 10:55:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/02/2003 - 16:20:49 | |
| 29/01/2003 - 13:09:51 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 29/01/2003 - 18:23:05 | |
| 23/01/2003 - 10:22:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/01/2003 - 10:53:00 | |
| 17/01/2003 - 14:21:41 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.813.749-5
Assunto: OFÍCIO Nº 566/02 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAIÇARA - PB | |
| 21/11/2002 - 12:47:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/11/2002 - 16:09:44 | |
| 19/11/2002 - 13:50:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/11/2002 - 15:02:19 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2002 - 16:35:43 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.785.936-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO 858 - GS - SECEX-PB. | |
| 23/10/2002 - 12:05:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.781.063-4
Assunto: OFÍCIO Nº 859 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 09/10/2002 | |
| 23/10/2002 - 11:47:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.781.034-4
Assunto: OFÍCIO Nº 797 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 23/09/2002 | |
| 23/10/2002 - 11:44:24 | Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.781.029-0
Assunto: OFÍCIO Nº 168 / 2002 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAIÇARA, DATADO DE 11/10/2002 | |
| 18/10/2002 - 10:55:27 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.779.665-5
Assunto: OFÍCIO Nº 858 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 09/10/2002 | |
| 11/10/2002 - 12:08:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2002 | |
| 07/10/2002 - 14:49:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/10/2002 - 18:22:43 | |
| 02/10/2002 - 11:09:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/09/2002 - 12:44:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/09/2002 - 16:15:58 | |
| 19/09/2002 - 17:07:22 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/09/2002 - 14:34:57 | |
| 17/09/2002 - 10:58:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2002 - 10:58:36 | |
| 11/09/2002 - 14:32:24 | Tramitação
Destinatário: ISC-SA - Serviço de Administração do ISC
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/09/2002 - 14:57:01 | |
| 11/09/2002 - 14:28:29 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.754.776-9
Assunto: OFÍCIO Nº 375/02 DE 30/08/2002 JODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CAIÇARA - PB | |
| 11/09/2002 - 11:31:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/09/2002 - 16:48:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2002 - 13:04:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/07/2002 - 17:01:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2002 - 17:01:11 | |
