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Processo: 011.679/2004-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/2004

Assunto do processo
/=/ TCE INSTAURADA EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA PPRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1524/94.

057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/08/2004 - 16:50:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.849/2005-6 - Apensado desde 19/06/2006 - 18:18:41

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 04/08/2004

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 04/08/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/11/2008 - 14:41:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - PA

Responsáveis
Antônio Augusto da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 374.482,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2008 - 17:42:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/11/2008 - 14:41:23
19/06/2006 - 18:19:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/06/2006 - 17:59:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 19/06/2006
01/06/2006 - 17:57:49Ação
Descrição: Reabertura
09/11/2005 - 11:17:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/10/2005 - 11:20:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/07/2005 - 15:09:20Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.383.977-3
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Antônio Augusto da Silva
30/06/2005 - 09:35:42Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.376.251-4
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Antônio Augusto da Silva
27/06/2005 - 17:03:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/09/2005
22/06/2005 - 11:40:12Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/06/2005 - 17:03:36
14/06/2005 - 11:03:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2005 - 17:05:31
14/06/2005 - 10:41:41Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2005 - 15:53:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2005 - 10:46:36
25/04/2005 - 16:38:56Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2005 - 15:37:02Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2005 - 17:17:44Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/04/2005 - 17:46:10
31/03/2005 - 16:14:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 06/04/2005 - 16:33:50
28/03/2005 - 18:27:39Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2004 - 10:26:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/02/2005
20/08/2004 - 16:38:53Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2004 - 16:50:33Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/08/2004 - 16:50:33