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Processo: 012.154/2001-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/06/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG

Data de autuação
30/08/2001 - 16:06:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.145/2003-0 - Apensado desde 13/12/2006 - 16:06:17

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/04/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 11/03/2003 a 13/04/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 25/10/2001 a 11/03/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/04/2007 - 16:58:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajuri - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Antônio Valentim

Interessados
Prefeitura Municipal de Cajuri - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2007 - 14:44:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/04/2007 - 16:58:47
13/03/2007 - 17:08:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.672.577-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1360-2007-TCU-SECEX-MG
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
06/08/2003 - 14:14:36Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.969.403-4
Assunto:
PAC-1.22.000.11419-02-10 - ( 1ªDT )
04/07/2003 - 14:43:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/2003 - 17:28:23Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2003 - 11:42:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.877.767-7
Assunto: -----
23/04/2003 - 13:54:45Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/04/2003 - 11:28:44
09/04/2003 - 14:53:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2003 - 09:34:36
09/04/2003 - 14:53:36Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2003 - 14:53:36
31/03/2003 - 15:13:39Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2003 - 09:38:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/03/2003 - 14:20:18
13/03/2003 - 17:07:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/03/2003 - 10:44:09
27/02/2003 - 17:10:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/03/2003 - 17:07:13
27/02/2003 - 17:08:56Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2003 - 15:57:49Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2003 - 13:42:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/01/2003 - 10:19:50
20/01/2003 - 17:29:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.814.755-5
Assunto: -----
17/01/2003 - 18:29:34Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.811.908-8
Assunto: REQ. SR. JOSÉ ANTÔNIO VALENTIM, EX-PREFEITO DE CAJURI-MG, EXRC. DE 1993/1996.
03/01/2003 - 17:53:27Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.810.720-7
Assunto: -----
16/12/2002 - 14:17:31Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.806.566-8
Assunto: -----
02/12/2002 - 18:22:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2003
02/12/2002 - 17:17:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.801.297-6
Assunto: OF. 1133-02
26/11/2002 - 14:47:03Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/11/2002 - 15:16:41
26/11/2002 - 14:22:43Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/11/2002 - 14:22:43
19/11/2002 - 12:18:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/11/2002 - 17:06:26
19/11/2002 - 11:34:04Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 10:31:21Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 10:23:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/04/2002 - 15:55:20
02/04/2002 - 12:20:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2002 - 14:39:00
02/04/2002 - 10:18:41Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 12:16:05Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 16:23:12Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 13:58:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.630.786-9
Assunto: -----
07/02/2002 - 15:15:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/2002
07/02/2002 - 15:12:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.619.190-1
Assunto: -----
14/12/2001 - 11:24:17Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/12/2001 - 11:34:01
25/10/2001 - 17:42:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 31/10/2001 - 11:37:09
25/10/2001 - 15:40:42Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2001 - 15:59:36Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2001 - 15:47:09Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2001 - 16:19:33Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/06/2001 - 16:19:33