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Processo: 012.305/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/09/1999

Assunto do processo
//OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 4223/96 CELEBRADO COM O FNDE E A PM DE CURIONÓPOLIS/PA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
22/09/1999 - 17:00:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.236/2002-8 - Apensado desde 22/11/2005 - 15:19:16

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 16/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 16/09/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/02/2008 - 08:23:57

Unidade jurisdicionada
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Chamon Neto

Interessados
SECRET. CONTROLE INTERNO CISET-MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 34.800,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2008 - 15:15:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/02/2008 - 08:23:57
16/09/2004 - 13:19:29Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/09/2004 - 13:19:29
12/08/2004 - 12:50:06Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 16:00:51
12/08/2004 - 12:50:04Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2004 - 12:50:05
22/08/2002 - 11:05:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/06/2002 - 16:25:28Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 14:45:14Ação
Descrição: Reabertura
08/01/2002 - 12:13:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/11/2001 - 11:49:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.595.990-8
Assunto: OF.606/2001 REITERANDO O OF.569/2001.
01/11/2001 - 15:57:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.591.295-8
Assunto: OF. Nº 569/01/SECEX/PA - RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE 34.800,00 A PARTIR DE 16.08.96.
26/10/2001 - 15:58:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2001
15/10/2001 - 17:13:05Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2001 - 12:56:18
09/10/2001 - 11:22:32Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2001 - 11:08:43Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/10/2001 - 11:23:06
03/05/2001 - 17:09:34Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 16:00:21
01/03/2001 - 11:33:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/03/2001 - 15:21:54
19/07/2000 - 14:09:22Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 19/07/2000 - 14:09:22
16/02/2000 - 15:37:39Tramitação externa
Destinatário: CISET-MEC
Motivo: Acompanhamento de diligência
17/11/1999 - 12:03:13Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/11/1999 - 13:07:56
04/10/1999 - 12:03:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/10/1999 - 15:20:52
16/09/1999 - 13:37:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/09/1999 - 13:37:09