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Processo: 012.360/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/2003

Assunto do processo
/=/ TCE, OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
21/07/2003 - 15:00:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.636/2004-5 - Apensado desde 23/11/2005 - 16:37:17
Processo: 015.638/2004-0 - Apensado desde 23/11/2005 - 16:38:25

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 21/07/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 21/07/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/01/2008 - 11:39:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Irituia - PA

Responsáveis
Walcir Oliveira da Costa

Interessados
Prefeitura Municipal de Irituia - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 353.086,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2008 - 16:05:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/01/2008 - 11:39:38
01/12/2004 - 16:14:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2004 - 17:40:38Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 01/12/2004 - 17:02:55
29/10/2004 - 12:26:08Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/11/2004 - 17:04:51
20/10/2004 - 15:05:45Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 15:05:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/10/2004 - 15:03:57Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2004 - 17:52:29Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.179.194-3
Assunto: CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS
30/06/2004 - 17:50:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/09/2004
28/06/2004 - 16:10:10Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2004 - 17:46:13
17/06/2004 - 16:46:53Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2004 - 09:55:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/06/2004 - 16:58:30
30/04/2004 - 10:29:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2004 - 09:45:11
30/04/2004 - 10:29:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2004 - 10:29:03
28/04/2004 - 10:26:44Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2004 - 13:44:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 01/03/2004 - 14:56:11
20/02/2004 - 16:49:26Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2003 - 15:33:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.075.440-6
Assunto:
18/11/2003 - 14:38:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2003
14/11/2003 - 18:23:09Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 14:59:31Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/07/2003 - 14:59:31