Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.785/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº5021/96

Data de autuação
22/10/1999 - 18:04:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.413/2003-9 - Apensado desde 23/11/2006 - 11:51:07
Processo: 010.411/2003-4 - Apensado desde 23/11/2006 - 11:52:33

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 20/10/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/02/2010 - 14:39:15

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Helio Xavier Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2010 - 15:46:14Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/02/2010 - 14:39:15
11/06/2003 - 11:08:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/05/2003 - 13:08:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.904.299-6
Assunto: OFICIO Nº698/03
02/04/2003 - 19:05:28Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/06/2003
02/04/2003 - 18:36:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.852.976-4
Assunto: OFICIO Nº238/03
12/02/2003 - 16:10:52Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/02/2003 - 11:12:52
06/02/2003 - 14:15:10Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/02/2003 - 11:06:01
06/02/2003 - 13:37:43Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 11:32:10Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/11/2002 - 17:48:53
28/11/2002 - 11:31:17Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2002 - 12:20:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/09/2002 - 15:40:25
27/08/2002 - 14:45:53Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 09:49:14Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 19:26:46Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2001 - 10:46:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.521.995-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 279/2001
06/04/2001 - 09:36:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.519.476-7
Assunto: REFERENTE
12/03/2001 - 09:58:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2001
12/03/2001 - 09:44:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.513.150-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº279/01
22/08/2000 - 16:59:39Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/08/2000 - 14:17:57
16/08/2000 - 13:37:55Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 14:30:24
28/01/2000 - 16:29:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.416.219-4
Assunto: ATENDE AO OF. 1436/99
09/12/1999 - 19:44:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2000
09/12/1999 - 19:22:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.407.791-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1436/99
24/11/1999 - 15:55:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/11/1999 - 09:42:33
23/11/1999 - 15:27:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/11/1999 - 12:27:33
28/10/1999 - 18:47:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/11/1999 - 17:41:56
20/10/1999 - 15:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/10/1999 - 15:37:54