Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 013.786/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/10/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº3502/96

Data de autuação
22/10/1999 - 18:06:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.539/2000-0 - Apensado desde 22/12/2000 - 17:42:52
Processo: 004.950/2005-0 - Apensado desde 18/06/2006 - 12:15:01
Processo: 004.949/2005-0 - Apensado desde 18/06/2006 - 12:16:12

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/03/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 20/03/2003
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 23/01/2002 a 20/03/2003
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 23/01/2002
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 20/10/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/09/2009 - 11:31:04

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Edson Neves da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Ubatã - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2009 - 18:56:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/09/2009 - 11:31:04
15/09/2009 - 14:36:08Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/09/2009 - 18:37:14
15/09/2009 - 14:36:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/09/2009 - 14:36:08
01/06/2009 - 12:51:03Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/06/2009 - 14:45:03
28/05/2009 - 11:29:21Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2009 - 11:29:24
26/08/2005 - 11:25:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.389.249-5
Assunto: OF. 86/2005-FNDE/PROFE
25/05/2005 - 19:00:11Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.344.545-5
Assunto: OFICIO Nº0726/05
25/05/2005 - 18:56:30Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.344.541-7
Assunto: OFICIO Nº0726/05
31/03/2005 - 15:23:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/03/2005 - 15:22:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/03/2005 - 15:21:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/03/2005 - 15:21:18Ação
Descrição: Reabertura
31/03/2005 - 08:08:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.310.944-9
Assunto: OFICIO Nº0374/05
31/03/2005 - 07:51:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.310.941-8
Assunto: OFICIO Nº0381/05
08/03/2005 - 10:02:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/2005 - 12:14:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.294.667-0
Assunto: OFICIO Nº0135/05
03/02/2005 - 13:55:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/02/2005 - 13:55:57
01/02/2005 - 13:08:18Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2004 - 13:21:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/11/2004 - 09:55:26
26/10/2004 - 09:27:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 27/10/2004 - 15:37:39
13/10/2004 - 14:56:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.622.055-7
Assunto: DOC. S/Nº/2004. REF. AO OF. SECEX-BA Nº 1708/2004
13/10/2004 - 14:51:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.231.575-9
Assunto: DOC. S/Nº/2004, REF. AO OF. SECEX-BA Nº 1708/2004
05/10/2004 - 14:45:09Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/10/2004 - 16:57:17
12/09/2004 - 07:35:04Ação
Descrição: Comunicação de decisão
10/09/2004 - 19:25:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.214.015-3
Assunto: OFICIO Nº1708/04
31/08/2004 - 16:55:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2004 - 14:56:46
31/08/2004 - 16:55:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/08/2004 - 16:55:18
26/08/2004 - 14:55:56Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 18:14:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.170.613-8
Assunto: OFICIO Nº1108/04, COMUNICA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
09/06/2004 - 15:04:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 11/06/2004 - 10:50:12
04/06/2004 - 16:23:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/06/2004 - 17:34:53
02/06/2004 - 15:27:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.164.562-8
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO
27/05/2004 - 14:25:32Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/06/2004 - 11:54:42
21/05/2004 - 09:49:07Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 18:31:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2004 - 14:17:07
20/05/2004 - 18:31:16Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2004 - 18:31:17
31/03/2004 - 15:24:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/04/2004 - 09:36:50
25/03/2004 - 17:47:29Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2004 - 14:57:55
24/03/2004 - 10:52:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2004 - 16:35:31
24/03/2004 - 10:47:17Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 16:53:15Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2003 - 10:18:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/05/2003 - 09:40:09
23/04/2003 - 16:29:05Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 29/04/2003 - 09:53:22
01/04/2003 - 15:48:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/04/2003 - 10:25:02
31/03/2003 - 14:28:37Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/03/2003 - 16:10:03
20/03/2003 - 13:46:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/03/2003 - 13:12:26
14/03/2003 - 15:33:31Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/03/2003 - 12:02:11
12/03/2003 - 11:56:36Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/03/2003 - 16:51:55
12/03/2003 - 11:55:16Ação
Descrição: Reabertura
22/10/2002 - 09:47:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.780.304-9
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
25/06/2002 - 13:32:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2002 - 21:12:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.673.562-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO N]775/02
17/05/2002 - 21:11:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.673.561-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº774/02
23/04/2002 - 18:53:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.655.431-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº570/02
21/03/2002 - 14:20:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 01/04/2002 - 17:09:56
20/03/2002 - 10:42:02Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.633.300-4
Assunto: -----
13/03/2002 - 17:20:15Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 15/03/2002 - 13:55:41
01/03/2002 - 14:23:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.625.104-9
Assunto: -----
05/02/2002 - 17:09:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/02/2002 - 12:28:54
25/01/2002 - 11:48:29Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/02/2002 - 17:08:20
21/01/2002 - 13:30:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/01/2002 - 11:26:14
17/01/2002 - 14:14:49Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.613.976-7
Assunto: OFÍCIO Nº 009/2002-DITCE/GECAP/DIROF/FNDE
10/01/2002 - 13:32:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/01/2002 - 16:38:28
20/12/2001 - 11:47:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2002
20/12/2001 - 08:31:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.609.374-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2098/01
20/12/2001 - 08:29:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.609.373-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2097/01
18/12/2001 - 13:34:08Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.608.894-2
Assunto: -----
22/11/2001 - 17:31:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/11/2001 - 17:20:41
08/11/2001 - 15:37:29Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2001 - 14:34:11Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/11/2001 - 17:25:03
23/08/2001 - 13:16:07Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2001 - 15:15:48
03/08/2001 - 16:39:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/08/2001 - 08:15:29
10/07/2001 - 14:45:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.547.354-1
Assunto: ENCAMINHA EXPEDIENTE REFERENTE AO SR. EDSON NEVES DA SILVA
29/01/2001 - 17:27:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.502.479-8
Assunto: ABAIXO ASSINADOS DENUNCIÃO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO DE UBATÃ - EDSON NEVES DA SILVA, ATRAVÉS DE DOC. S/Nº 2001.
19/12/2000 - 11:32:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.494.360-1
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE - DOC S/N/2000, DO SR. COSME PEREIRA DOS SANTOS.
14/12/2000 - 14:30:50Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/12/2000 - 11:51:06
04/12/2000 - 14:11:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 05/12/2000 - 16:04:42
23/11/2000 - 13:35:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.481.546-5
Assunto: -----
16/11/2000 - 09:23:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/11/2000 - 11:03:26
26/10/2000 - 16:33:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.482.378-1
Assunto: OFÍCIO 1539/2000, DO GAB. DA PRESIDÊNCIA DO TCM/BA, REFERENTE A POSSIVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO EX-GESTOR DO MUNICÍPIO DE UBATÃ - BA
26/10/2000 - 15:12:24Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/2000 - 16:28:07
20/09/2000 - 10:12:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.472.332-6
Assunto: OFÍCIO S/Nº/2000 - REFERENTE
01/08/2000 - 15:53:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.460.119-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 1274/2000 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
18/07/2000 - 10:11:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/07/2000 - 18:11:21
10/07/2000 - 19:03:40Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 14/07/2000 - 14:51:20
30/06/2000 - 10:53:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.452.568-5
Assunto: ENT. DE REF.
06/06/2000 - 17:02:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.446.716-9
Assunto: ENCAMINHA OF. 818/2000
16/05/2000 - 17:12:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/05/2000 - 09:09:40
08/05/2000 - 10:48:11Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/05/2000 - 16:29:45
20/10/1999 - 18:28:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/10/1999 - 18:28:23