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Processo: 013.960/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 04/05/2021

Assunto do processo
Fiscobras 2021 - Canal do Sertão Alagoano

Data de autuação
04/05/2021 - 14:59:07

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/05/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 04/05/2021

Unidade responsável técnica
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA - Desde 17/04/2024 - 18:23:22

Unidade jurisdicionada
MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional (Extinto)

Responsáveis
-----

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2021 - 11:36:36Apensado ao processo 006.727/2017-4 por SeinfraCOM.
04/11/2021 - 18:34:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
04/11/2021 - 18:34:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
04/11/2021 - 18:34:10Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
04/11/2021 - 18:34:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
04/11/2021 - 18:34:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
04/11/2021 - 18:34:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
04/11/2021 - 18:34:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc.
27/10/2021 - 14:56:18Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/ASS. (Assessoria da SeinfraCOM)
27/10/2021 - 14:56:17Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraCOM - Elder de Oliveira Machado
21/10/2021 - 19:26:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 57107/2021-TCU/Seproc.
21/10/2021 - 19:26:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 57105/2021-TCU/Seproc.
13/10/2021 - 14:09:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 57106/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
08/10/2021 - 18:35:41Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
08/10/2021 - 18:35:37Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
08/10/2021 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 57105/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/10/2021 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 57107/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/10/2021 - 14:08:37Juntada comunicação Ofício 57106/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/09/2021 - 13:31:01Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/09/2021 - 13:30:59Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 15/09/2021 por meio do Acórdão 2156/2021-PL
15/09/2021 - 14:46:09Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/09/2021 - 19:10:49Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 15/09/2021, às 14h30.
26/08/2021 - 10:49:46Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:49:45Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:43:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:43:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:43:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:43:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:43:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc.
26/08/2021 - 10:43:24Registrada resposta de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 10:36:50Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraCOM
24/08/2021 - 10:36:48Pronunciamento da SeinfraCOM concluído
09/08/2021 - 20:45:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
09/08/2021 - 20:45:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
09/08/2021 - 20:45:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
06/08/2021 - 12:29:44Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/D1. (1ª Diretoria da SeinfraCOM)
06/08/2021 - 12:29:43Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraCOM - Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi
26/07/2021 - 18:17:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
19/07/2021 - 14:54:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
19/07/2021 - 14:54:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
19/07/2021 - 14:54:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 35531/2021-TCU/Seproc.
14/07/2021 - 14:30:11Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
14/07/2021 - 14:30:06Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
06/07/2021 - 14:52:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 35530/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MICHELE PEREIRA FARIA LIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional
06/07/2021 - 13:46:05Juntada comunicação Ofício 35531/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/07/2021 - 21:52:14Juntada comunicação Ofício 35530/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2021 - 10:02:56Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/07/2021 - 10:02:51Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 30/06/2021 por meio do Acórdão 1527/2021-PL
30/06/2021 - 15:42:33Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/06/2021 - 19:10:31Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 30/06/2021, às 14h30.
16/06/2021 - 16:43:29Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraCOM
16/06/2021 - 16:43:28Pronunciamento da SeinfraCOM concluído
19/05/2021 - 02:04:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edgard da Matta) juntado ao processo por SeinfraCOM
13/05/2021 - 19:22:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Edgard da Matta) juntado ao processo por SeinfraCOM
13/05/2021 - 18:57:29Documento Ofício de Requisição (Edgard da Matta) juntado ao processo por SeinfraCOM
13/05/2021 - 18:52:39Documento Ofício de Requisição (Edgard da Matta) juntado ao processo por SeinfraCOM
12/05/2021 - 15:28:50Documento Diversos (Of. de Resposta ao 2-83/2021 T) juntado ao processo por SeinfraCOM
05/05/2021 - 11:44:03Peça nº 4 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 67.930.659-5) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 65, de 05/05/2021.
05/05/2021 - 11:44:03Peça nº 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 67.917.887-1) publicada no BTCU Controle Externo - Ações em Curso n° 65, de 05/05/2021.
04/05/2021 - 15:00:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/05/2021 - 15:00:22Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SeinfraCOM (por Atribuição)
04/05/2021 - 14:59:59Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/05/2021 - 14:59:59Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema