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Processo: 014.461/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/10/2000

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE - PR-25000-009092/98-10 - MS - CONVÊNIO 564/94 MS


Data de autuação
03/10/2000 - 17:12:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.047/2002-3 - Apensado desde 13/11/2006 - 15:07:32
Processo: 017.872/2007-6 - Apensado desde 17/11/2008 - 16:24:32

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 03/10/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/11/2010 - 11:25:28

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Sérgio Pinheiro Diógenes

Interessados
Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 16:58:49Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 11:25:28
24/09/2004 - 16:52:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/09/2004 - 16:02:25
10/09/2004 - 16:30:37Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/09/2004 - 14:45:33
21/06/2004 - 09:13:57Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.173.480-3
Assunto: REQUER CERTIDÃO (CERTIDÃO ENTREGUE EM 16/06/2004 Nª 14/2004-SECEX-CE)
16/06/2004 - 09:47:54Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.170.745-6
Assunto: REQUER CÓPIA DO PROCESSO
06/04/2004 - 15:08:29Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.139.812-8
Assunto: REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO
29/03/2004 - 15:12:23Peça
Função: Certidão
Documento nº: 4.017.945-2
Assunto: REQUER CERTIDÃO (EXPEDIDA CERTIDÃO 08/2004 EM 29/03/2004)
20/11/2002 - 17:42:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/11/2002 - 14:00:57Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2002 - 20:03:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/11/2002
22/08/2002 - 14:11:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.738.509-5
Assunto: - OFÍCIO N° 775/2002.
14/08/2002 - 15:35:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 19/08/2002 - 19:26:27
18/07/2002 - 15:58:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/07/2002 - 15:10:15
25/06/2002 - 13:40:11Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 14:54:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2002
13/03/2002 - 14:33:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.628.556-3
Assunto: OFÍCIO 182/2002 DA 2 DT
05/03/2002 - 11:05:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/03/2002 - 15:27:50
26/02/2002 - 18:22:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/03/2002 - 10:43:44
26/02/2002 - 10:51:35Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2001 - 14:26:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/12/2001 - 16:43:04
26/09/2001 - 15:09:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 02/10/2001 - 15:46:31
20/07/2001 - 11:39:16Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.550.206-7
Assunto: REF. OF-511/2001-SECEX-CE
13/07/2001 - 10:41:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2001
13/07/2001 - 10:40:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.548.601-5
Assunto: OFÍCIO 511/2001
31/01/2001 - 13:37:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.503.031-7
Assunto: OFÍCIO 38/2001 DA 2 DT
31/01/2001 - 13:35:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2001
26/12/2000 - 13:49:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/12/2000 - 20:04:58
28/11/2000 - 11:32:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/12/2000 - 15:18:31
03/10/2000 - 17:11:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 17:11:59