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Processo: 014.547/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/08/2003

Assunto do processo
/=/ TCE, OMISSÃO NO DEVER PRESTAR CONTAS

057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
26/08/2003 - 09:56:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.132/2004-3 - Apensado desde 18/11/2005 - 15:51:40
Processo: 009.134/2004-8 - Apensado desde 18/11/2005 - 15:52:55

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 26/08/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 26/08/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/03/2008 - 09:26:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Irituia - PA

Responsáveis
Walcir Oliveira da Costa

Interessados
Prefeitura Municipal de Irituia - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 33.958,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2009 - 12:44:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.502.565-4
Assunto: Identificação oficial=917/2005-SECEX-PA; MPU-Irituia-Convênio FNDE
15/04/2009 - 12:40:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.866-3
Assunto: MPU-informações
08/01/2008 - 11:36:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2008 - 09:26:43
31/08/2005 - 17:43:25Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.390.030-5
Assunto: -----
04/03/2005 - 13:51:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/11/2004 - 11:39:55Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/11/2004 - 11:26:50
11/11/2004 - 10:02:19Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2004 - 16:49:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 04/11/2004 - 17:12:13
04/11/2004 - 16:34:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/11/2004 - 16:49:15
21/10/2004 - 15:59:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/10/2004 - 10:39:25
20/10/2004 - 15:06:16Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2004 - 18:26:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/08/2004 - 13:45:14
18/08/2004 - 10:15:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/08/2004 - 16:04:12
03/08/2004 - 14:25:36Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/08/2004 - 14:25:36
16/07/2004 - 17:53:07Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2004 - 12:18:30Ação
Descrição: Reabertura
30/06/2004 - 17:11:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/06/2004 - 17:25:21Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2004 - 13:27:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/06/2004 - 13:26:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/04/2004 - 17:27:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/2004
16/04/2004 - 17:22:16Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/04/2004 - 14:33:19
01/04/2004 - 15:20:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/04/2004 - 10:38:36
01/04/2004 - 15:15:17Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 18:34:07Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/03/2004 - 11:49:45
16/02/2004 - 18:34:05Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/02/2004 - 18:34:06
13/02/2004 - 18:35:42Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2004 - 18:01:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2004 - 12:54:37
19/01/2004 - 10:57:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 21/01/2004 - 16:15:09
05/12/2003 - 17:01:55Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 09:55:42Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/08/2003 - 09:55:42