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Processo: 014.998/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/04/2003
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 25/10/2001 a 09/04/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ORIGINÁRIA DA REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE.

Data de autuação
25/10/2001 - 11:41:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.186/2004-0 - Apensado desde 22/03/2006 - 16:27:08

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 30/11/2006 - 14:31:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Macaparana - PE
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Giovani Savio de Andrada Oliveira
Valdecírio de Oliveira Cavalcanti

Interessados
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.948,51
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2007 - 16:55:48Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.643.539-4
Assunto: -----
20/11/2006 - 11:43:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/11/2006 - 14:31:17
11/01/2005 - 14:58:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.281.231-9
Assunto: AR DO OFÍCIO Nº 1199/2004-SECEX/PE (RECIBADO EM 28/12/2004)
06/01/2005 - 17:49:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.252.149-5
Assunto:
04/01/2005 - 14:34:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.279.839-2
Assunto: AR DO OFÍCIO Nº 1198/2004-SECEX/PE (RECIBADO EM 23/12/2004)
30/12/2004 - 14:43:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.279.146-1
Assunto: AR DO OFÍCIO Nº 640/2004-SGS-TCU (RECIBADO EM 14/10/2004)
14/12/2004 - 10:26:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/12/2004 - 09:18:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/12/2004 - 19:35:01Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.265.055-3
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS.
09/12/2004 - 19:31:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.265.054-6
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA.
09/12/2004 - 19:28:11Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.265.053-9
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO TC-014.998/2001-5
12/11/2004 - 11:12:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.248.779-1
Assunto: OF Nº 1055/2004-SECEX-PE - VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
19/10/2004 - 11:40:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/12/2004
15/10/2004 - 15:57:42Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/10/2004 - 11:39:24
07/10/2004 - 10:51:03Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2004 - 09:50:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2004 - 17:32:25
09/07/2004 - 13:40:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/07/2004 - 15:20:16
09/07/2004 - 13:40:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/07/2004 - 13:40:36
08/07/2004 - 14:10:21Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2004 - 12:45:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/03/2004 - 11:11:21
16/02/2004 - 13:34:54Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2003 - 18:57:20Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2003 - 14:31:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.963.482-5
Assunto: DOCUMENTO APRESENTANDO RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS EM VIRTUDE DE HAVER DEVOLVIDO AO SR. VALDECÍRIO DE OLIVEIRA (ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA) PRESTAÇÃO DE CONTAS
18/07/2003 - 18:03:12Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.958.542-4
Assunto: AR (RELATIVO AO OFÍCIO N° 662/2003-SECEX-PE).
03/07/2003 - 11:32:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.943.260-5
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - GIOVANI SAVIO DE ANDRADA OLIVEIRA
23/06/2003 - 15:05:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.929.779-2
Assunto: AR DEOF 494/2003-SECEX-PE - GIOVANI SAVIO DE ANDRADE
13/06/2003 - 11:14:10Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.922.970-0
Assunto: OFICIO N° 494/2003-SECEX-PE - GIOVANI SÁVIO DE ANDRADA OLIVEIRA
14/05/2003 - 09:43:50Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.881.102-9
Assunto: OF416/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - GIOVANI SÁVIO DE ANDRADE OLIVEIRA
14/05/2003 - 09:23:04Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.881.090-9
Assunto: OF 415/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
14/05/2003 - 09:21:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.881.089-3
Assunto: AR DE OF 415/2003 - SECEX-PE - VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
23/04/2003 - 12:40:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2003
16/04/2003 - 16:18:43Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/04/2003 - 12:37:42
09/04/2003 - 13:21:12Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2003 - 11:13:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/04/2003 - 10:27:22
18/03/2003 - 14:35:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/03/2003 - 14:35:21
17/03/2003 - 15:42:25Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/03/2003 - 15:42:25
11/02/2003 - 12:38:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2003 - 11:08:01
10/02/2003 - 19:08:20Ação
Descrição: Apreciação
07/02/2003 - 16:22:51Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 17:44:38Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 10:31:10Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 17:10:30Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2002 - 14:11:44Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2001 - 11:41:19Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/10/2001 - 11:41:19