Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 015.090/2001-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/10/2001

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADEAO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA Nº 35/2000, AMBAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , Nº 02/2000 DA SECRETARI FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
26/10/2001 - 15:14:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.031/2003-8 - Apensado desde 13/03/2008 - 09:29:08
Processo: 008.032/2003-5 - Apensado desde 13/03/2008 - 09:30:11

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 26/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/05/2008 - 16:45:38

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2008 - 14:52:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/05/2008 - 16:45:38
15/05/2008 - 14:52:53Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2008 - 14:52:55
20/05/2003 - 18:06:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/04/2003 - 13:53:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.866.810-4
Assunto: OFICIO Nº 056/SECEX-AP
11/03/2003 - 16:09:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/05/2003
18/02/2003 - 10:38:43Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/03/2003 - 14:27:39
11/02/2003 - 14:37:38Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 13:44:21Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/02/2003 - 11:16:38
14/11/2002 - 11:11:52Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 10:09:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/11/2002 - 14:09:29
23/08/2002 - 15:52:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2002 - 17:27:03
23/08/2002 - 15:10:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.739.372-4
Assunto: OFÍCIO CITAÇÃO Nº 065/SECEX-AP, DE 23/05/02
22/08/2002 - 18:18:46Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2002 - 18:50:44Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 16:09:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.722.333-5
Assunto: CARTA
16/07/2002 - 09:09:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.715.616-9
Assunto: OFÍCIO Nº 081-SECEX-AP
03/12/2001 - 12:27:55Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/06/2002
30/11/2001 - 17:05:35Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2001 - 13:12:32Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 30/11/2001
26/10/2001 - 15:14:16Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/10/2001 - 15:14:16