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Processo: 015.091/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/09/2003

Assunto do processo
RECURSOS REPASSADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA - GO ATRASVÉS DO FNS.

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
02/09/2003 - 14:16:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.056/2004-7 - Apensado desde 09/12/2005 - 14:14:33
Processo: 019.278/2006-8 - Apensado desde 04/09/2006 - 10:50:01

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/08/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/08/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 02/09/2003 a 17/08/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/10/2008 - 11:40:13

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE PESSOA
Jose Pessoa

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 57.022,39
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/09/2008 - 10:58:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/10/2008 - 11:40:13
23/03/2007 - 17:10:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/11/2006 - 09:35:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.607.398-5
Assunto: -----
20/10/2006 - 14:43:10Ação
Descrição: Reabertura
18/10/2006 - 16:15:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.541.102-3
Assunto: -----
07/07/2006 - 09:24:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/03/2006 - 12:57:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2006
06/03/2006 - 12:20:51Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/03/2006 - 12:52:18
06/03/2006 - 12:20:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2006 - 12:20:51
22/02/2006 - 18:35:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2006 - 18:35:33
22/02/2006 - 09:12:40Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2005 - 11:07:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2005 - 15:19:02
23/09/2005 - 11:07:41Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/09/2005 - 11:07:42
23/09/2005 - 10:48:10Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 18:23:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/09/2005 - 11:35:24
14/09/2005 - 09:17:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/09/2005 - 16:03:17
13/09/2005 - 09:15:48Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2005 - 15:04:14Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2005 - 16:14:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/08/2005 - 11:10:57
17/08/2005 - 16:35:52Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/08/2005 - 16:13:46
11/08/2005 - 13:08:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/08/2005 - 18:09:18
15/07/2005 - 12:26:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/07/2005 - 14:41:36
15/07/2005 - 12:26:05Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.392.935-1
Assunto: -----
15/07/2005 - 12:23:39Ação
Descrição: Reabertura
13/07/2005 - 14:26:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.391.566-8
Assunto:
20/09/2004 - 13:55:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.217.872-9
Assunto:
20/07/2004 - 18:24:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/07/2004 - 18:16:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/07/2004 - 11:46:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.192.041-1
Assunto:
20/05/2004 - 14:10:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
17/05/2004 - 14:02:41Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/05/2004 - 17:14:05
04/05/2004 - 10:08:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/05/2004 - 16:52:27
04/05/2004 - 08:39:09Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2004 - 11:51:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/04/2004 - 09:55:18
02/04/2004 - 16:18:24Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 18:17:56Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/04/2004 - 09:56:12
29/03/2004 - 18:20:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/03/2004 - 16:59:01
26/03/2004 - 19:00:05Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2004 - 14:36:56Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2003 - 16:49:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/2003
22/09/2003 - 18:36:19Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2003 - 09:53:53Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2003 - 14:16:01Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/09/2003 - 14:16:01