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Processo: 015.508/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/04/2001
DEN - DENÚNCIA - De 06/10/1995 a 04/04/2001

Assunto do processo
DENUNCIA, TRANSFORMADO EM TCE - DECISÃO 054/2001- PLENÁRIO - ATA 05/2001 DE 14/02/2001.

Data de autuação
06/10/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.481/2004-0 - Apensado desde 28/11/2006 - 12:29:01

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/06/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 03/08/1999 a 30/06/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 17/06/1999 a 03/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 29/01/1999 a 17/06/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/08/2009 - 14:32:52

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Joaquim Ferreira Campos

Interessados
Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 17:30:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/08/2009 - 14:32:51
01/07/2008 - 07:47:16Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.998.744-9
Assunto: REFERENTE
11/10/2004 - 13:02:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2004 - 13:01:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/10/2004 - 08:46:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/10/2004
08/10/2004 - 06:34:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.228.192-4
Assunto: OFICIO Nº1982/04
31/08/2004 - 20:36:53Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/10/2004
31/08/2004 - 20:10:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.210.321-9
Assunto: OFICIO Nº1697/04
27/08/2004 - 12:23:19Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/08/2004 - 18:47:50
24/08/2004 - 12:27:49Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2004 - 10:39:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/08/2004 - 17:43:32
24/08/2004 - 10:39:22Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2004 - 10:39:23
15/04/2004 - 10:54:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2004 - 15:00:58
14/04/2004 - 15:08:24Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 13:55:36Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2004 - 18:00:27
02/04/2004 - 20:46:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/04/2004 - 12:50:42
02/04/2004 - 20:45:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.471.642-0
Assunto: -----
02/04/2004 - 20:45:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.471.643-7
Assunto: -----
02/04/2004 - 20:45:55Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.471.640-6
Assunto: -----
02/04/2004 - 17:38:52Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 18:19:30Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 11:04:31Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2001 - 14:23:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.521.728-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº502/01
12/04/2001 - 14:25:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001
12/04/2001 - 13:45:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.520.976-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº502/01
12/04/2001 - 13:43:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.520.975-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº500/01
12/04/2001 - 13:41:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.520.974-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº499/01, AO SR. JOSÉ SALES AMADO
05/04/2001 - 18:15:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.519.432-3
Assunto: REFERENTE AO OF. 245/2001
27/03/2001 - 10:55:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.516.425-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº115/COEAD/CGADIT/PRESI, LUIZ CLAUDIO DE FREITAS - AUDITOR GERAL/SUBSTITUTO
07/03/2001 - 12:36:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2001
07/03/2001 - 11:21:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.511.130-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 245/01
07/03/2001 - 11:17:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.511.125-2
Assunto: ENCAMINHA OF. 244/01
22/02/2001 - 12:21:35Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2001 - 12:21:35
14/02/2001 - 13:26:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/02/2001 - 10:10:16
14/02/2001 - 11:06:49Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2000 - 17:42:39Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/2000 - 13:25:56
06/06/2000 - 10:05:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/06/2000 - 11:18:51
23/05/2000 - 13:47:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/05/2000 - 10:17:51
27/08/1999 - 12:48:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.385.775-6
Assunto: RIDALVA CORREA DE MELO FIGUIEIREDO, ATENDE OF. 1023/99, ATRAVÉS DO OF. GASEC Nº 328/99
23/08/1999 - 18:05:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.384.198-4
Assunto: ENCAMINHA OF. 1023/99
11/08/1999 - 13:49:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.381.666-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 929/99
14/07/1999 - 13:16:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/1999
14/07/1999 - 13:04:51Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.375.896-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº812/99 ( RENOVA OF. Nº636/99 ) DE RIDALVA CORREIA DE MELO FIGUEIREDO
23/06/1999 - 12:00:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.371.974-0
Assunto: ATEND. OFICIO Nº637/99
02/06/1999 - 20:59:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/1999
02/06/1999 - 20:42:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.367.486-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº637/99 - PM DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA
02/06/1999 - 20:41:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.367.485-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº636/99 - AO COORDENADORA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EM SALVADOR/BA
19/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/1999
19/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.471.644-4
Assunto: -----
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
02/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 02/12/1997 - 12:00:00
12/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/1996
24/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 24/01/1996 - 12:00:00
27/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/11/1995 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00
09/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/10/1995 - 12:00:00