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Processo: 015.586/1995-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/1995

Assunto do processo
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS DA PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE

Data de autuação
10/10/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.369/2002-0 - Apensado desde 01/06/2006 - 17:04:43

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 18/07/2001 a 31/12/2002
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 18/07/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 10/10/1995 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/09/2006 - 17:00:44

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Erivaldo Araujo de Farias
Janio Arruda da Silva
SETENG - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2006 - 11:07:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/09/2006 - 17:00:44
05/09/2006 - 14:21:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.566.311-8
Assunto: AR DE OF 753/2006-SECEX-PE
16/08/2006 - 11:18:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.474.450-8
Assunto: DEFESA POR MEIO DE PROCURADOR
16/08/2006 - 11:18:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.474.452-2
Assunto: DEFESA APRESENTADA PELO PROCURADOR DO INTERESSADO
16/08/2006 - 11:18:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.474.453-9
Assunto: -----
16/08/2006 - 11:18:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.442-3
Assunto: DOCUMENTO ENCAMINHANDO PARA ESTA SECEX-PE A 2ª VIA, COM OCIENTE, DO OFÍCIO Nº 675/97, DE 27/11/97
16/08/2006 - 11:18:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.443-0
Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIAS SOLICITADAS POR SEU PROCURADOR CONFORME DOCUMENTO ANEXO, FLS 112
16/08/2006 - 11:18:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.444-7
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DO PROCESSO
16/08/2006 - 11:18:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.440-9
Assunto: PEDIDO DE COPIA DO PROCESSO
16/08/2006 - 11:18:05Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.474.434-8
Assunto: -----
16/08/2006 - 09:29:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.554.754-8
Assunto: -----
14/11/2005 - 18:12:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.451.063-3
Assunto: MEMORANDO Nº 320/2005
DOC 44462062
12/03/2002 - 18:04:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/08/2001 - 13:20:47Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/09/2001 - 10:44:18
24/07/2001 - 16:58:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 26/07/2001 - 10:14:44
24/07/2001 - 14:55:25Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/07/2001 - 14:55:25
17/07/2001 - 16:44:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2001 - 17:37:10
17/07/2001 - 13:07:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/07/2001 - 15:05:23
17/07/2001 - 13:07:44Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.641.916-6
Assunto: -----
29/06/2001 - 18:07:54Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2001 - 14:11:46
18/05/2001 - 11:07:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/05/2001 - 14:56:15
16/05/2001 - 12:56:57Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/05/2001 - 15:47:30
08/05/2001 - 15:07:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/05/2001 - 18:17:46
12/12/2000 - 18:00:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/12/2000 - 17:47:40
29/11/2000 - 17:31:22Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/2000 - 11:07:35
18/10/2000 - 14:52:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/10/2000 - 14:34:00
10/10/2000 - 13:40:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/10/2000 - 11:17:13
27/09/2000 - 13:43:58Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/09/2000 - 10:20:33
07/07/2000 - 11:41:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/07/2000 - 15:52:57
04/07/2000 - 11:44:12Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 07/07/2000 - 11:39:29
28/02/2000 - 14:35:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/02/2000
03/02/2000 - 09:48:10Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/02/2000 - 10:38:46
03/02/2000 - 09:46:34Ação
Descrição: Apreciação
29/10/1999 - 20:51:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/11/1999 - 17:20:15
31/08/1999 - 11:31:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/09/1999 - 11:17:45
03/05/1999 - 12:29:54Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/05/1999 - 14:28:06
29/04/1999 - 10:46:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/05/1999 - 12:02:53
25/02/1999 - 17:20:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/02/1999 - 16:01:07
25/11/1998 - 12:52:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/11/1998 - 10:19:26
26/10/1998 - 15:45:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.329.816-0
Assunto: -----
15/09/1998 - 13:55:52Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/09/1998 - 18:15:42
10/09/1998 - 17:10:25Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/09/1998 - 13:39:01
21/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.449-2
Assunto: -----
16/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.448-5
Assunto: -----
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
29/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.447-8
Assunto: -----
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
26/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.474.455-3
Assunto: -----
19/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.446-1
Assunto: -----
04/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.445-4
Assunto: PEDIDO DE COPIA DO PROCESSO
22/01/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/02/1998
22/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.474.454-6
Assunto: CITACAO A SETENG EM NOME DE CARLOS MAGNO CAVALCANTI DE MELO
12/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.474.451-5
Assunto: -----
06/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.438-6
Assunto: -----
05/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.439-3
Assunto: SOLICITACAO DE PRAZO
02/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.474.441-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO 1429/SGS-TCU DE 20.11.97
01/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/1997
01/12/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/01/1998
24/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 24/11/1997 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
09/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 09/09/1997 - 12:00:00
19/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 19/06/1997 - 12:00:00
14/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 14/10/1996 - 12:00:00
13/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/09/1996 - 12:00:00
06/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 06/09/1996 - 12:00:00
14/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 14/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
23/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 23/10/1995 - 12:00:00
11/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 11/10/1995 - 12:00:00
10/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 10/10/1995 - 12:00:00