| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/06/2009 - 21:06:56 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/08/2009 - 13:39:42 | |
| 28/07/2008 - 11:20:40 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.020.976-9
Assunto: REFERENTE | |
| 23/03/2008 - 14:11:09 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 19/03/2008 - 11:08:13 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.908.219-9
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 219/2008, ENCAMINHA CIENTE | |
| 07/03/2008 - 10:54:51 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.901.266-0
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 220-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho | |
| 07/03/2008 - 10:53:14 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.901.265-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 219-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Ubiramir Kuhn Pereira | |
| 27/02/2008 - 11:34:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/02/2008 - 13:32:30 | |
| 27/02/2008 - 11:34:50 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/02/2008 - 11:34:52 | |
| 26/02/2008 - 11:39:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/01/2008 - 18:02:53 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.878.298-4
Assunto: TCE; 01580700 | |
| 17/01/2008 - 17:59:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/01/2008 - 17:57:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/01/2008 - 15:43:27 | |
| 27/12/2007 - 08:07:38 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.055-3
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0988/07, ENCAMINHA CIENTE | |
| 12/12/2007 - 13:22:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/12/2007 - 14:27:26 | |
| 06/12/2007 - 12:16:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/12/2007 - 13:44:22 | |
| 05/12/2007 - 13:06:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.858.213-3
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº0989/07, ENCAMINHA CIENTE | |
| 03/12/2007 - 17:31:32 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/12/2007 - 09:42:20 | |
| 30/11/2007 - 13:20:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 03/12/2007 - 16:06:30 | |
| 30/11/2007 - 13:06:34 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.854.697-5
Assunto: OFICIO Nº0988/07 | |
| 30/11/2007 - 13:04:30 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.854.696-8
Assunto: OFICIO Nº0987/07 | |
| 30/11/2007 - 13:02:37 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.854.695-1
Assunto: OFICIO Nº0989/07 | |
| 22/11/2007 - 09:12:17 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.733.942-4
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº1.459/2007, SOLICITANDO O PARCELAMENTO | |
| 19/11/2007 - 19:23:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/11/2007 - 10:15:06 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/10/2007 - 15:07:21 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 09/10/2007 - 15:05:48 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.818.963-9
Assunto: OFÍCIO N°: 1825/2007 | |
| 26/09/2007 - 15:49:41 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/09/2007 - 12:48:35 | |
| 26/09/2007 - 15:49:36 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2007 - 15:49:40 | |
| 25/09/2007 - 11:30:36 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/09/2007 - 16:15:08 | |
| 25/09/2007 - 11:30:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2007 - 11:30:35 | |
| 25/09/2007 - 11:23:10 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/03/2007 - 11:41:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2007 - 16:46:35 | |
| 13/03/2007 - 10:10:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/10/2006 - 15:52:54 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/10/2006 - 17:36:11 | |
| 10/10/2006 - 11:13:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2006 - 13:53:35 | |
| 10/10/2006 - 11:07:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2006 - 16:33:46 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/09/2006 - 17:21:56 | |
| 08/09/2006 - 15:51:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/09/2006 - 11:39:52 | |
| 01/09/2006 - 09:44:18 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2006 - 13:10:47 | |
| 01/09/2006 - 09:43:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2006 - 10:59:41 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/08/2006 - 18:37:46 | |
| 18/08/2006 - 10:57:54 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.556.372-2
Assunto: ----- | |
| 18/08/2006 - 10:55:49 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.514.075-6
Assunto: ----- | |
| 10/07/2006 - 20:51:50 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/08/2006 | |
| 10/07/2006 - 20:51:41 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 10/07/2006 - 20:43:42 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.527.354-6
Assunto: OFICIO Nº3121/06 | |
| 10/07/2006 - 20:40:25 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.527.353-9
Assunto: OFICIO Nº3123/06 | |
| 10/07/2006 - 20:35:21 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.527.352-2
Assunto: OFICIO Nº3124/06 | |
| 10/07/2006 - 20:33:34 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.527.351-5
Assunto: OFICIO Nº3125/06 | |
| 10/07/2006 - 20:30:24 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.527.350-8
Assunto: ENCMAINHA OFICIO Nº3126/06 | |
| 10/07/2006 - 20:28:16 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.527.349-2
Assunto: OFICIO Nº3122/06 | |
| 28/06/2006 - 11:25:19 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2006 - 14:21:20 | |
| 13/06/2006 - 16:11:37 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/06/2006 - 08:33:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/06/2006 - 15:08:55 | |
| 15/02/2006 - 10:35:27 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/02/2006 - 12:16:51 | |
| 15/02/2006 - 09:54:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/11/2005 - 17:26:27 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/11/2005 - 10:47:24 | |
| 18/11/2005 - 14:49:51 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/11/2005 - 16:32:30 | |
| 17/11/2005 - 16:51:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/11/2005 - 17:21:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/10/2005 - 18:59:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/05/2005 - 14:00:23 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.318.423-1
Assunto:
| |
| 05/04/2005 - 07:41:55 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2005 | |
| 04/04/2005 - 18:52:24 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.312.511-1
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-34 | |
| 04/04/2005 - 18:46:42 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.312.507-4
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-33
| |
| 01/04/2005 - 09:50:50 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.311.488-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Amado Ferreira da Silva | |
| 01/04/2005 - 09:50:49 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.311.487-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Ubiramir Kuhn Pereira | |
| 28/03/2005 - 17:28:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/03/2005 - 17:05:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/03/2005 - 18:23:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/11/2004 - 17:05:58 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.251.232-5
Assunto: OFICIO Nº2417/04
| |
| 04/11/2004 - 14:12:28 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.244.471-8
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1687/04
| |
| 06/09/2004 - 11:31:42 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/2004 | |
| 03/09/2004 - 16:44:46 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.211.856-5
Assunto: OFICIO Nº1687/04
| |
| 03/09/2004 - 16:36:41 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.211.852-7
Assunto: OFICIO Nº1686/04
| |
| 24/08/2004 - 12:57:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/08/2004 - 13:47:33 | |
| 19/08/2004 - 13:43:21 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/08/2004 - 16:45:50 | |
| 07/05/2004 - 18:29:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2004 - 11:21:41 | |
| 07/05/2004 - 18:29:24 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2004 - 18:29:25 | |
| 07/05/2004 - 17:45:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/03/2004 - 18:01:16 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/03/2004 - 10:57:44 | |
| 09/03/2004 - 14:51:50 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/03/2004 - 15:49:51 | |
| 12/12/2003 - 13:21:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 15/12/2003 - 17:06:56 | |
| 04/12/2003 - 13:19:47 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.858.441-1
Assunto: OF. Nº 283/2003 - AGU/PU/BA-AP, REF. OF. PR/BA Nº 056/2003/NTC/GAB/SM E REF. OF. Nº 04/03-PHJA/AJU, REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECUROS DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE - BA. | |
| 04/12/2003 - 10:50:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/12/2003 - 21:25:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/10/2003 - 09:37:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.038.164-0
Assunto: OFICIO Nº1839/03 | |
| 23/09/2003 - 11:36:53 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.012.988-4
Assunto: OF. Nº 089/03, PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO. | |
| 26/08/2003 - 14:20:51 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/2003 | |
| 26/08/2003 - 14:15:43 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.987.088-9
Assunto: OFICIO Nº1246/03 | |
| 26/08/2003 - 13:57:39 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.987.020-9
Assunto: OFICIO Nº1244/03 | |
| 26/08/2003 - 13:46:14 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 3.986.999-9
Assunto: OOFICIO Nº1267/03 | |
| 26/08/2003 - 13:07:28 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.986.921-0
Assunto: OFICIO Nº1245/03 | |
| 14/08/2003 - 18:20:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/08/2003 - 10:40:23 | |
| 06/08/2003 - 17:01:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2003 - 14:45:00 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/08/2003 - 10:33:00 | |
| 18/06/2003 - 11:37:33 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2003 - 10:52:35 | |
| 17/06/2003 - 10:42:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/06/2003 - 09:29:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2002 - 11:38:19 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.736.847-0
Assunto: OFICIO Nº1350/02 | |
| 19/08/2002 - 10:21:57 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2002 | |
| 28/06/2002 - 19:35:42 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2002 | |
| 28/06/2002 - 14:15:01 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.707.171-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1045/02 | |
| 07/05/2002 - 15:53:59 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.662.552-9
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 541/02 | |
| 19/04/2002 - 08:27:54 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.653.913-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº542/02 | |
| 19/04/2002 - 08:26:33 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.653.912-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº541/02 | |
| 19/04/2002 - 08:25:26 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.653.911-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº543/02 | |
| 19/04/2002 - 08:23:35 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.653.910-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº544/02 | |
| 17/04/2002 - 09:54:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/06/2002 | |
| 09/04/2002 - 10:55:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/04/2002 - 15:31:52 | |
| 03/04/2002 - 14:55:57 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/04/2002 - 11:01:31 | |
| 03/04/2002 - 12:07:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/10/2001 - 12:26:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 22/10/2001 - 16:14:28 | |
| 23/05/2001 - 14:40:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 28/05/2001 - 11:32:01 | |
| 22/05/2001 - 10:10:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/05/2001 - 14:43:45 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/05/2001 - 15:35:13 | |
| 07/11/2000 - 10:21:38 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/11/2000 - 12:59:59 | |
| 01/11/2000 - 09:38:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 10:19:43 | |
| 01/11/2000 - 09:37:58 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/11/2000 - 09:37:58 | |
