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Processo: 016.059/1999-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/12/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP-CONVÊNIO 443/94,PR/04100.000288/99-59

Data de autuação
08/12/1999 - 18:11:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.161/2003-8 - Apensado desde 25/02/2008 - 12:40:44

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 07/12/1999

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 07/12/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/05/2008 - 15:48:32

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Domingos Martin Andorfato

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/05/2008 - 18:18:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2008 - 15:48:32
09/08/2004 - 08:34:43Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 10/08/2004 - 11:47:14
28/07/2004 - 16:02:06Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 29/07/2004 - 17:08:36
30/01/2004 - 19:31:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.106.417-7
Assunto:
22/12/2003 - 10:40:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/12/2003 - 18:31:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2003 - 11:08:40Peça
Função: Notificação de contas regulares
Documento nº: 4.071.259-8
Assunto: OF/SECEX-SP.1.130/03.DE NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULAR ENCAMINHADO AO SR.DOMINGOS MARTIN ANDORFATO.
31/10/2003 - 13:03:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/11/2003
20/10/2003 - 11:48:24Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2003 - 12:11:59
07/10/2003 - 14:19:30Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 12:07:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/10/2003 - 18:09:41
01/08/2003 - 09:51:33Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Aceite em: 01/08/2003 - 09:51:33
01/08/2003 - 09:51:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2003 - 16:04:14
31/07/2003 - 09:43:14Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 17:49:22Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/07/2003 - 18:09:24
03/07/2003 - 15:02:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2003 - 16:47:16
05/11/2002 - 14:19:57Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 16:25:56Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2002 - 14:50:53Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.778.915-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.DOMINGOS MARTIN ANDORFATO,ENCAMINHA RATIFICAÇÃO DA DEFESA ANTERIOR.ATENDENDO OF/SECEX-SP Nº 1071/02.
27/09/2002 - 16:08:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2002
27/09/2002 - 16:07:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.764.947-0
Assunto: OFICIO N° 1071/GS/SECEX/SP, DE 26/9/2002, CITAÇÃO.
05/03/2002 - 18:25:04Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2001 - 15:40:59Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.552.629-2
Assunto: DOMINGOS MARTIN ANDORFATO ATENDE A CITAÇÃO CONTIDA NO OF.652/SECEX-SP DE 11/07/01.
24/07/2001 - 18:11:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.551.002-4
Assunto: CITAÇÃO - OF. 652/SECEX/SP - CITA O SR. DOMINGOS MARTIN ANDORFATO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DA CIÊNCIA, APRESENTAR ALEGAÇÕES DE DEFESA
19/07/2001 - 17:33:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2001
05/07/2001 - 10:03:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 10/07/2001 - 16:57:50
27/06/2001 - 08:51:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/07/2001 - 10:02:50
08/12/1999 - 17:26:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.407.516-6
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP CONVÊNIO 443/94-PR-0288/99-59
07/12/1999 - 18:25:20Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/12/1999 - 18:25:20