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Processo: 016.140/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/11/2001

Assunto do processo
APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE NUMERÁRIO ( CAIXA ),NA AGÊNCIA DE FILADÉLFIA - BA

Data de autuação
20/11/2001 - 18:00:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.595/2004-9 - Apensado desde 12/12/2006 - 18:17:42
Processo: 019.596/2004-6 - Apensado desde 12/12/2006 - 18:19:22

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 16/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 16/11/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/04/2009 - 13:31:40

Unidade jurisdicionada
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Responsáveis
Pergentino Maia Filho

Interessados
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/03/2009 - 14:56:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/04/2009 - 13:31:39
24/03/2009 - 14:56:32Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2009 - 14:56:34
04/10/2006 - 12:38:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.993-4
Assunto: OFICIO Nº1414/06
24/02/2005 - 10:28:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.297.734-6
Assunto: OFICIO Nº0200/05
30/11/2004 - 19:08:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/11/2004 - 19:08:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/11/2004 - 19:03:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/11/2004 - 10:27:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.257.682-2
Assunto: OFICIO Nº2512/04
30/11/2004 - 10:03:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.257.671-6
Assunto: OFICIO Nº2511/04
05/11/2004 - 16:10:40Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/11/2004 - 11:16:36
05/11/2004 - 16:10:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/11/2004 - 16:10:39
04/11/2004 - 16:26:36Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2004 - 14:51:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2004 - 14:26:51
24/09/2004 - 14:49:32Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2004 - 16:40:29Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2004 - 09:41:17
20/07/2004 - 10:14:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/07/2004 - 16:00:40
20/07/2004 - 10:12:30Ação
Descrição: Reabertura
20/07/2004 - 09:28:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/07/2004 - 09:09:45Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
22/06/2004 - 16:26:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.175.520-4
Assunto: OFICIO Nº1171/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
22/06/2004 - 15:55:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.175.433-7
Assunto: OFICIO Nº1173/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
15/06/2004 - 15:53:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/2004 - 09:06:15Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/06/2004
26/04/2004 - 08:45:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.144.995-0
Assunto: OFICIO Nº0726/04
16/04/2004 - 17:24:07Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/04/2004 - 10:07:44
01/04/2004 - 17:50:58Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/04/2004 - 17:50:58
01/04/2004 - 16:15:11Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 11:36:42Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2003 - 15:59:10
14/07/2003 - 11:10:15Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2003 - 18:27:35Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/05/2003 - 12:48:49
26/05/2003 - 12:03:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/2003 - 16:05:29
23/05/2003 - 09:57:32Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2003 - 18:55:39Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2003 - 14:09:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.868.098-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 351/03
09/04/2003 - 10:43:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.858.479-4
Assunto: OFICIO Nº350/03
09/04/2003 - 09:55:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.858.451-0
Assunto: OFICIO Nº351/03
22/11/2002 - 18:50:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/05/2003
22/11/2002 - 18:30:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.798.507-3
Assunto: OFICIO Nº1726/02
30/10/2002 - 10:41:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/11/2002 - 13:32:33
21/08/2002 - 10:37:50Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/08/2002 - 16:09:01
20/08/2002 - 10:36:00Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 18:32:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2002 - 15:31:35
27/06/2002 - 17:38:24Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 09:27:33Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 09:58:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.647.729-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº509/02
10/04/2002 - 13:29:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/05/2002
26/02/2002 - 08:31:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.623.534-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº096/02
25/02/2002 - 09:37:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/2002
16/11/2001 - 18:17:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/11/2001 - 18:17:17