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Processo: 016.148/1999-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº6.21.98.003-00

Data de autuação
10/12/1999 - 18:25:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.368/2003-5 - Apensado desde 18/06/2006 - 12:09:30
Processo: 006.370/2003-3 - Apensado desde 18/06/2006 - 12:10:32

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/06/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/06/2002
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 19/06/2002
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 01/12/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/04/2009 - 16:10:41

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ednaldo dos Santos Barros

Interessados
Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2009 - 11:00:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/04/2009 - 16:10:41
16/08/2004 - 21:12:24Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/08/2004 - 14:53:18
10/08/2004 - 16:44:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/08/2004 - 15:41:51
21/06/2004 - 13:20:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2004 - 17:34:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.943-3
Assunto: OFICIO Nº0930/04
14/05/2004 - 18:36:38Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2004 - 16:45:26
14/05/2004 - 18:36:36Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/05/2004 - 18:36:37
12/05/2004 - 12:11:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/05/2004 - 16:18:40
12/05/2004 - 12:07:26Ação
Descrição: Reabertura
06/05/2004 - 17:18:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.151.155-8
Assunto: REFERENTE
30/03/2004 - 16:08:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.137.789-5
Assunto: REQUER CERTIDÃO
06/11/2003 - 18:25:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.064.061-7
Assunto: OFICIO Nº2116/03
15/05/2003 - 17:52:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2003 - 16:18:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.848.190-1
Assunto: OFICIO Nº261/03
24/03/2003 - 09:04:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2003
17/12/2002 - 11:07:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/12/2002 - 12:12:13
10/12/2002 - 11:17:49Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 18:44:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/12/2002 - 15:05:09
12/11/2002 - 15:28:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.792.765-3
Assunto: SOLICITA A REMESSA DOS ELEMENTOS DE FATO E DE DIREITO ÚTEIS E NECESSARIOS À FEITURA DA DEFESA DA UNIÃO NO PROCESSO
10/09/2002 - 14:53:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/09/2002 - 15:17:44
10/09/2002 - 11:25:25Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 16:02:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/07/2002 - 13:57:31
20/06/2002 - 12:53:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/06/2002 - 17:15:51
14/06/2002 - 14:05:36Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2002 - 14:04:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/06/2002 - 15:52:58
13/06/2002 - 13:01:04Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2002 - 11:15:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/06/2002 - 15:14:10
03/06/2002 - 12:48:45Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.682.191-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO 499/2002
18/04/2002 - 15:42:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.653.692-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº499/02
17/04/2002 - 11:29:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/06/2002
20/03/2002 - 17:55:18Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/03/2002 - 13:53:06
07/03/2002 - 15:35:14Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/03/2002 - 17:31:48
07/03/2002 - 14:49:19Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2002 - 13:34:47Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/01/2002 - 14:11:12
01/10/2001 - 14:22:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2001 - 14:58:34
18/02/2000 - 10:00:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2000
10/02/2000 - 18:04:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.419.074-6
Assunto: ENCAMINHA OF. 79/2000
01/02/2000 - 09:56:48Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/02/2000 - 12:43:37
24/01/2000 - 12:09:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/01/2000 - 15:29:16
01/12/1999 - 18:32:33Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/12/1999 - 18:32:33