Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.250/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/11/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS / PA.


Data de autuação
14/12/1999 - 08:51:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.613/2002-5 - Apensado desde 22/11/2005 - 15:33:45

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/01/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 19/11/1999 a 28/01/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/06/2006 - 09:22:41

Unidade jurisdicionada
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Chamon Neto
Osmar Ribeiro da Silva

Interessados
CISET/MEC/FNDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 153.404,20
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2006 - 17:55:37Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/06/2006 - 09:22:41
29/11/2001 - 16:29:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/10/2001 - 11:31:28Ação
Descrição: Reabertura
19/10/2001 - 11:16:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/2001 - 17:45:09Ação
Descrição: Reabertura
15/10/2001 - 17:33:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/09/2001 - 15:17:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/2001
17/09/2001 - 13:42:29Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2001 - 11:20:37
11/09/2001 - 15:22:55Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2001 - 11:00:46Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/09/2001 - 13:40:34
10/05/2001 - 16:37:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/05/2001 - 10:46:32
21/02/2001 - 09:13:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/02/2001 - 15:28:08
31/05/2000 - 15:23:57Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/06/2000 - 13:11:38
19/05/2000 - 10:19:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/05/2000 - 11:31:55
19/11/1999 - 14:05:11Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/11/1999 - 14:05:11