Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.471/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS REFRENTE AO CONVÊNIO Nº94093/00, (PROC23400004813/00-70) - FNDE


Data de autuação
26/09/2003 - 13:50:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.016/2004-0 - Apensado desde 20/12/2005 - 08:20:26
Processo: 008.018/2004-4 - Apensado desde 20/12/2005 - 08:31:08

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 22/09/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 22/09/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/05/2009 - 15:12:59

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
FRANCISCO PEDREIRA CURSINO

Interessados
Prefeitura Municipal de Biritinga - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 41.561,24
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 12:29:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 15:12:59
07/06/2004 - 11:17:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/06/2004 - 11:12:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/06/2004 - 11:04:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/06/2004 - 11:04:38Ação
Descrição: Reabertura
24/05/2004 - 16:20:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.839-9
Assunto: OFICIO Nº0916/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
24/05/2004 - 16:01:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.159.809-2
Assunto: OFICIO Nº0917/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
19/05/2004 - 09:47:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/04/2004 - 15:03:36Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/05/2004
12/04/2004 - 13:59:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.140.634-2
Assunto: OFICIO Nº0619/04
31/03/2004 - 14:52:01Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/04/2004 - 18:38:20
25/03/2004 - 15:14:38Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 13:36:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/03/2004 - 10:09:16
09/01/2004 - 12:34:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.102.751-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2211/03
10/12/2003 - 13:31:11Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2003 - 13:30:37Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2003 - 19:16:40
10/12/2003 - 13:30:34Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/12/2003 - 13:30:35
09/12/2003 - 18:23:27Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/12/2003 - 11:26:12
04/12/2003 - 13:52:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2003 - 15:09:24
04/12/2003 - 12:50:56Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2003 - 11:50:27Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2003 - 19:39:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.078.708-4
Assunto: OFICIO Nº2211/03
31/10/2003 - 09:14:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/12/2003
31/10/2003 - 09:11:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.055.911-7
Assunto: OFICIO Nº1905/03
15/10/2003 - 20:07:19Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2003 - 18:35:13Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2003 - 13:38:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2003 - 13:38:54