Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.513/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM/MA-RESP.AMADEUS PIRES DE SÁ- CONV. Nº 95.176/99.

Data de autuação
29/09/2003 - 14:20:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.193/2006-0 - Apensado desde 07/03/2007 - 16:09:47
Processo: 022.192/2006-3 - Apensado desde 07/03/2007 - 16:10:20

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/04/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 13/07/2005 a 23/04/2010
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 29/09/2003 a 13/07/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/02/2010 - 13:20:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Responsáveis
Amadeus Pires de Sá

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 29.141,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 12:19:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/02/2010 - 13:19:59
25/06/2007 - 10:19:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/09/2006 - 09:33:13Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/06/2007
26/09/2006 - 09:28:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/09/2006 - 09:12:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/04/2006 - 17:02:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/04/2006 - 14:29:31
10/04/2006 - 17:02:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/04/2006 - 17:02:03
04/04/2006 - 16:10:48Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2006 - 11:59:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/04/2006 - 18:23:02
20/10/2005 - 11:09:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/10/2005 - 15:35:29
20/10/2005 - 11:09:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/10/2005 - 11:09:34
14/10/2005 - 11:49:26Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2005 - 14:35:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2005 - 14:13:44
08/09/2005 - 14:34:30Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2005 - 15:32:54Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/07/2005 - 08:30:48
18/07/2005 - 14:04:23Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2005 - 10:21:33
07/07/2005 - 18:49:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/07/2005 - 11:30:52
22/06/2005 - 15:37:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/06/2005 - 09:10:53
22/06/2005 - 15:36:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/06/2005 - 15:36:12
21/06/2005 - 15:23:55Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.365.556-4
Assunto: -----
07/06/2005 - 10:46:51Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/06/2005
16/05/2005 - 16:05:27Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.335.019-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Amadeus Pires de Sá
28/04/2005 - 18:05:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/05/2005 - 14:58:51
26/04/2005 - 17:24:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/04/2005 - 17:24:16
26/04/2005 - 10:44:43Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2004 - 11:12:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/11/2004 - 16:04:39
05/11/2004 - 11:12:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/11/2004 - 11:12:21
26/10/2004 - 11:13:11Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2004 - 17:01:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/10/2004 - 15:36:29
19/10/2004 - 16:16:45Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 17:31:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
29/09/2003 - 14:20:13Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/09/2003 - 14:20:13