Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.751/2001-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/12/2001

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - REF. AO CONVÊNIO Nº 71/96. PR - 4328/2000-63.


Data de autuação
05/12/2001 - 15:12:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.401/2003-9 - Apensado desde 21/02/2008 - 08:52:03

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 05/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 05/12/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/07/2009 - 19:08:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pentecoste - CE
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Gomes da Silva Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Pentecoste - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 103.647,60
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2009 - 10:40:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/07/2009 - 19:08:43
15/04/2004 - 09:57:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.141.902-1
Assunto: REQUER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS ACÓRDÃOS RELATIVO A ESTE PROCESSO
13/02/2003 - 16:22:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2002 - 14:43:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.792.625-0
Assunto: EDITAL 15/2002 DE NOTIFICAÇÃO
11/11/2002 - 14:44:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/12/2002
09/10/2002 - 13:20:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.772.737-6
Assunto: OFÍCIO 958/2002
09/10/2002 - 13:19:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/11/2002
03/10/2002 - 12:05:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2002 - 15:46:51
03/10/2002 - 11:46:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/10/2002 - 11:46:11
01/10/2002 - 11:18:24Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2002 - 11:42:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/09/2002 - 16:20:44
02/09/2002 - 11:09:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/09/2002 - 14:19:24
30/08/2002 - 10:41:15Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2002 - 10:46:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 01/08/2002 - 15:28:04
26/07/2002 - 17:17:52Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2002 - 18:16:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2002
20/05/2002 - 18:13:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.674.166-3
Assunto: OFICIO 482/2002
16/05/2002 - 17:25:54Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 13:07:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2002
05/04/2002 - 12:55:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.645.318-4
Assunto: EDITAL 5/2002-SECEX-CE
31/01/2002 - 18:02:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/04/2002
31/01/2002 - 17:54:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.618.064-6
Assunto: OFÍCIO 59/2002
29/01/2002 - 15:55:50Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2002 - 11:00:58Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2001 - 15:13:35Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2001 - 15:11:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/12/2001 - 15:11:27