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Processo: 016.906/2000-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/11/2000

Assunto do processo
- CONVÊNIO Nº 1633/94/FNS/MS/PM DE CURIONÓPOLIS/PA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
28/11/2000 - 16:42:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.065/2002-2 - Apensado desde 22/11/2005 - 16:46:34

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 23/11/2000

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 23/11/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/09/2008 - 10:32:48

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Chamon Neto

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Curionópolis - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 127.371,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/08/2008 - 17:29:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/09/2008 - 10:32:48
22/12/2004 - 18:40:18Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/12/2004 - 16:17:42
09/12/2004 - 13:12:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/12/2004 - 16:08:23
09/12/2004 - 13:12:54Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/12/2004 - 13:12:55
29/08/2001 - 15:27:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2001 - 11:06:13Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2001 - 14:29:44
08/05/2001 - 11:28:05Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2001 - 10:23:26Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2001 - 11:17:21
28/03/2001 - 10:30:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/04/2001 - 11:00:08
16/03/2001 - 11:51:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 20/03/2001 - 14:51:48
15/12/2000 - 14:27:49Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 19/12/2000 - 14:36:50
07/12/2000 - 10:11:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/12/2000 - 17:50:04
23/11/2000 - 12:17:24Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 12:17:24