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Processo: 016.977/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO - AL - TERMO DE RESPONSABILIDADE S;Nº MPAS/SEAS/99


Data de autuação
22/10/2004 - 18:40:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.222/2008-8 - Apensado desde 26/12/2008 - 16:51:55

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 01/06/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/11/2007 a 01/06/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 07/11/2007 a 21/11/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 22/10/2004 a 07/11/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/04/2010 - 17:56:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Feliz Deserto - AL
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Geraldo Antônio Muniz Simões

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 45.020,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2010 - 09:57:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/04/2010 - 17:56:00
16/05/2008 - 16:21:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.955.223-4
Assunto: -----
07/05/2008 - 15:43:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/05/2008 - 10:07:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/04/2008 - 07:47:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2008
13/03/2008 - 16:01:17Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.904.655-9
Assunto: MPS 11-3-2008; 34
12/03/2008 - 14:09:50Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/03/2008 - 18:31:29
11/03/2008 - 16:30:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/03/2008 - 17:03:33
11/03/2008 - 16:12:10Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 18:08:48Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/02/2008 - 15:45:08
19/02/2008 - 18:43:00Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.892.290-8
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO; 01697704
11/02/2008 - 18:36:35Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2008 - 17:27:06Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2008 - 10:49:28
29/01/2008 - 16:57:12Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2008 - 16:51:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2008 - 16:38:08
11/12/2007 - 16:20:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/12/2007 - 14:24:49
11/12/2007 - 16:20:03Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/12/2007 - 16:20:05
22/11/2007 - 13:13:18Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/11/2007 - 18:32:48
19/11/2007 - 15:40:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/11/2007 - 16:13:58
19/11/2007 - 15:40:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/11/2007 - 15:40:38
07/11/2007 - 18:11:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/11/2007 - 15:30:11
31/10/2007 - 15:03:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 31/10/2007 - 15:49:16
15/10/2007 - 19:34:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/10/2007 - 16:05:48
15/10/2007 - 17:21:45Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.762.689-0
Assunto: -----
25/09/2007 - 18:01:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/10/2007
19/09/2007 - 12:44:38Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/09/2007 - 13:21:07
18/09/2007 - 14:10:21Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2007 - 10:26:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/09/2007 - 17:15:32
18/09/2007 - 10:26:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/09/2007 - 10:26:34
19/06/2006 - 08:46:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.469-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Geraldo Antônio Muniz Simões
03/10/2005 - 18:25:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/10/2005 - 15:29:44
03/10/2005 - 18:25:48Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/10/2005 - 18:25:50
03/10/2005 - 17:51:30Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2005 - 15:39:04Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/09/2005 - 16:54:32
16/09/2005 - 14:52:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2005 - 14:52:54
06/09/2005 - 12:25:24Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 12:34:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.370.799-7
Assunto:
31/05/2005 - 12:01:51Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.346.675-7
Assunto: -----
25/05/2005 - 16:06:30Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/05/2005 - 11:34:37
25/05/2005 - 16:06:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2005 - 16:06:29
24/05/2005 - 16:37:38Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2005 - 10:49:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/05/2005 - 18:35:19
13/05/2005 - 17:21:17Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 19:02:21Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.262.573-5
Assunto:
22/11/2004 - 16:45:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/11/2004 - 18:41:37
17/11/2004 - 18:24:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 22/11/2004 - 15:53:11
17/11/2004 - 17:02:01Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2004 - 16:12:36Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2004 - 13:00:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/10/2004 - 13:00:19