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Processo: 017.168/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/12/2000

Assunto do processo
TCE REFERENTE A IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SIA/SUS FIRMADO ENTRE O MIN. DA SAUDE E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA - APAMI - HOSPITAL ROMANA ANDRADE.

Data de autuação
04/12/2000 - 12:24:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 04/12/2000 a 03/01/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/01/2006 - 10:48:52

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Fernando Alonso Suarez Vera
Francisca Francileide Nunes de Oliveira

Interessados
MINISTERIO DA SAUDE - FUND.NAC.DE SAUDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/12/2005 - 10:53:25Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/01/2006 - 10:48:52
18/11/2002 - 11:29:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/10/2002 - 16:46:47Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2002 - 16:13:57Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 25/10/2002 - 17:46:22
21/10/2002 - 18:52:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.621.676-5
Assunto: PEDIDO DE DARF´S DE DÉBITOS ATRIBUÍDOS AO SR. FERNANDO ALONSO SUAREZ VERA E FRANCISCA FRANCILEIDE NUNES DE OLIVEIRA CONFORME ACORDÃO Nº 104/2002 - TCU - SESSÃO DE 05.03.2002.
27/09/2002 - 10:40:00Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2002 - 15:43:55
25/09/2002 - 14:07:28Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 10:59:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 16/09/2002 - 15:30:53
11/09/2002 - 18:47:31Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2002 - 17:20:05Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2002 - 10:47:09Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 10/09/2002
20/03/2002 - 16:59:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2002
18/03/2002 - 11:15:39Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/03/2002 - 15:52:59
05/03/2002 - 11:40:14Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2002 - 11:10:21
05/03/2002 - 10:31:17Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2001 - 13:02:52Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/06/2001 - 17:54:31
10/05/2001 - 15:54:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/05/2001 - 15:13:46
28/03/2001 - 10:11:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2001
28/03/2001 - 10:11:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.516.963-5
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 164/2001, DE 22.03.2001, ENDEREÇADO AO SR. FERNANDO ALONSO SUAREZ VERA
28/03/2001 - 10:08:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.516.961-1
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 163/2001, DE 22.03.2001, ENDEREÇADO A SRª FRANCISCA FRANCILEIDE NUNES DE OLIVEIRA.
16/03/2001 - 15:39:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 20/03/2001 - 14:38:33
13/03/2001 - 15:09:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/03/2001 - 14:05:08
04/12/2000 - 12:24:29Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/12/2000 - 12:24:29