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Processo: 018.878/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/12/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DO MOVIMENTO DE RESGATE DA IDENTIDADE CULTURAL

Data de autuação
11/12/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.686/2001-0 - Apensado desde 29/03/2006 - 16:35:53

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 29/05/2008
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 29/05/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/11/1999 a 31/12/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 10/02/1999 a 16/11/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/04/2006 - 08:12:56

Unidade jurisdicionada
COMITÊ DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (EXCLUÍDA)
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Responsáveis
Enio Brito de Sá

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2006 - 16:47:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/04/2006 - 08:12:56
31/03/2006 - 16:47:21Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/03/2006 - 16:47:24
29/03/2006 - 16:38:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.581.825-3
Assunto: -----
29/03/2006 - 16:38:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.581.824-6
Assunto: -----
29/03/2006 - 16:38:22Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.581.823-9
Assunto: -----
16/02/2006 - 13:00:47Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 29/03/2006 - 16:34:14
13/02/2006 - 12:06:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/02/2006 - 14:05:26
03/02/2003 - 16:13:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2002 - 17:03:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.806.805-8
Assunto: OFÍCIO Nº 735/2002-SECEX-4, DE 05/12/2002-TC-018.878/1996-2, NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES AO SR. ENIO BRITO DE SÁ
16/12/2002 - 16:42:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.806.771-6
Assunto: OFÍCIO Nº 737/2002-SECEX-4, DE 05/12/2002-TC-018.878/1996-2, ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO AO SR. MAURO BARBOSA DA SILVA
16/12/2002 - 16:39:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.806.766-2
Assunto: OFÍCIO Nº 736/2002-SECEX-4, DE 05/12/2002-TC-018.878/1996-2, ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO - SR. ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO
09/12/2002 - 16:14:18Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 03/02/2003
02/12/2002 - 16:40:42Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/12/2002 - 17:36:04
28/11/2002 - 12:28:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/11/2002 - 09:24:31
28/11/2002 - 09:20:39Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2002 - 15:13:29Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.787.405-6
Assunto: -----
07/11/2002 - 12:23:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/11/2002 - 15:04:58
31/10/2002 - 11:30:16Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2002 - 17:41:28Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 12:12:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/09/2002 - 17:35:51
30/08/2002 - 14:28:08Ação
Descrição: Reabertura
03/08/2001 - 11:14:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/06/2001 - 15:58:37Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2001 - 16:09:11
31/08/2000 - 18:03:04Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/09/2000 - 18:45:16
23/05/2000 - 16:32:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.442.255-7
Assunto: OF. Nº 222/2000-DE 23.05.2000- NOT. CONTAS IRREGULARES.
16/05/2000 - 18:21:53Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/05/2000 - 12:05:34
12/05/2000 - 12:29:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/05/2000 - 18:21:10
11/05/2000 - 11:19:14Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2000 - 15:51:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/04/2000 - 11:18:14
22/03/2000 - 17:20:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/03/2000 - 15:03:59
22/02/2000 - 16:23:22Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Realizacao de Notificação
Aceite em: 23/02/2000 - 13:18:57
26/01/2000 - 15:46:12Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 02/02/2000 - 15:06:48
26/01/2000 - 15:44:13Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2000 - 15:44:13
21/01/2000 - 17:26:23Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.415.205-8
Assunto: EXPEDIDO OF. 423/99, REEMITIDO EM 21/1/2000.
MOTIVO NÃO DEVOLVEU O PRIMEIRO CIENTE, ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO.
22/11/1999 - 16:22:48Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.403.982-3
Assunto: EXPEDIDO OF.423/99-SECEX-4, AO SR. ENIO BRITO DE SÁ-COMUNICANDO REJEIÇÃO DE DEFESA.
16/11/1999 - 12:09:25Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/1999 - 12:29:13
16/11/1999 - 09:33:48Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/11/1999 - 12:08:09
11/10/1999 - 10:58:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/10/1999 - 14:24:44
27/09/1999 - 17:47:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/09/1999 - 12:59:29
23/08/1999 - 11:06:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/08/1999 - 11:57:06
04/03/1999 - 11:15:16Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/03/1999 - 11:28:47
11/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/1997
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
11/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 11/12/1996 - 12:00:00