Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.513/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/10/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA-AL, REFERENTE AO CONVÊNIO 94026/00


Data de autuação
31/10/2003 - 18:41:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.750/2004-1 - Apensado desde 13/03/2006 - 15:53:59
Processo: 011.748/2004-3 - Apensado desde 13/03/2006 - 15:54:43

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/10/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 29/10/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/01/2009 - 14:00:11

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Rodrigues da Costa

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2008 - 13:18:02Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/01/2009 - 14:00:11
31/08/2004 - 16:50:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.210.232-8
Assunto:
05/08/2004 - 15:30:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/08/2004 - 15:29:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/08/2004 - 15:26:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/06/2004 - 11:59:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.177.062-7
Assunto:
22/06/2004 - 12:04:27Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/06/2004 - 12:34:03
15/06/2004 - 14:37:15Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2004 - 12:31:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2004 - 19:25:52
15/06/2004 - 12:31:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2004 - 12:31:36
26/04/2004 - 13:34:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/04/2004 - 12:57:08
26/04/2004 - 11:17:02Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2004 - 11:17:04
23/04/2004 - 10:03:55Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 17:16:22Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/04/2004 - 18:17:17
13/04/2004 - 17:24:25Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/04/2004 - 17:48:16
12/04/2004 - 14:16:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 13/04/2004 - 16:38:20
07/04/2004 - 16:05:42Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 16:00:45Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/03/2004 - 14:18:24
23/03/2004 - 15:57:45Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 13:55:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.124.019-9
Assunto:
18/02/2004 - 17:34:24Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2004 - 15:31:31
16/02/2004 - 16:16:50Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2004 - 14:21:45Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/02/2004 - 16:25:22
09/02/2004 - 18:14:52Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/02/2004 - 11:09:46
03/02/2004 - 19:32:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/2004 - 16:58:44
03/02/2004 - 18:47:24Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2003 - 12:14:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.080.578-8
Assunto:
25/11/2003 - 17:21:59Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/11/2003 - 13:15:03
25/11/2003 - 17:21:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2003 - 17:21:58
24/11/2003 - 17:09:43Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 18:12:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/11/2003 - 13:39:55
12/11/2003 - 14:56:48Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2003 - 14:47:19Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/10/2003 - 14:47:19