| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/06/2009 - 09:49:52 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/08/2009 - 11:53:51 | |
| 13/12/2008 - 11:29:30 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 25/11/2008 - 16:22:04 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.881.201-5
Assunto: -----
Destinatário: Aurino Oliveira Machado Filho | |
| 25/11/2008 - 16:22:03 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.881.207-7
Assunto: -----
Destinatário: Max Adolfo Passos Mendes | |
| 14/11/2008 - 14:41:24 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.893.151-8
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1355/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE | |
| 10/11/2008 - 08:52:15 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 22/10/2008 - 11:33:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 23/10/2008 - 13:47:41 | |
| 21/10/2008 - 13:54:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/09/2008 - 11:21:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/09/2008 - 17:17:40 | |
| 17/09/2008 - 18:02:21 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.069.684-2
Assunto: TCE - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO; 0195282003 | |
| 11/09/2008 - 17:37:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2008 - 16:19:37 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/09/2008 - 11:21:04 | |
| 10/09/2008 - 16:11:51 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/09/2008 - 16:15:18 | |
| 10/09/2008 - 13:34:07 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 10/09/2008 - 16:09:55 | |
| 10/09/2008 - 13:11:09 | Peça
Função: Certidão
Documento nº: 43.043.657-8
Assunto: ----- | |
| 10/09/2008 - 12:30:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/09/2008 - 13:24:37 | |
| 10/09/2008 - 12:00:40 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/09/2008 - 12:30:56 | |
| 10/09/2008 - 11:45:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/09/2008 - 12:00:02 | |
| 10/09/2008 - 11:45:39 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/09/2008 - 11:45:41 | |
| 28/07/2008 - 17:39:35 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/07/2008 - 15:13:58 | |
| 28/07/2008 - 16:24:56 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/07/2008 - 17:09:55 | |
| 17/07/2008 - 11:16:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2008 - 13:01:15 | |
| 10/07/2008 - 15:01:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/07/2008 - 14:18:44 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/07/2008 - 15:55:08 | |
| 10/07/2008 - 14:18:41 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/07/2008 - 14:18:44 | |
| 10/06/2008 - 10:28:40 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/06/2008 - 08:57:25 | |
| 10/06/2008 - 07:46:26 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 09/06/2008 - 14:38:02 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.976.617-4
Assunto: REFERENTE | |
| 09/06/2008 - 14:36:27 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.909.737-7
Assunto: REFEREENTE AO ACÓRDÃO Nº2.128/2004-TCU-2ª CÂMARA | |
| 12/07/2007 - 11:49:02 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.762.493-3
Assunto: REFERENTE | |
| 12/07/2007 - 11:47:03 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.762.490-2
Assunto: REFERENTE | |
| 28/07/2006 - 06:27:08 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.439.136-4
Assunto: REFERENTE | |
| 08/07/2005 - 15:49:26 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.351.487-8
Assunto:
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| 10/06/2005 - 14:01:20 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.357.857-3
Assunto: OFICIO Nº0786/05
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| 15/04/2005 - 14:49:14 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.317.417-1
Assunto: OFÍCIO Nº 155/2005/GABIN/PRESIDÊNCIA/FNDE/MEC. EM ATEND. AO OF. SECEX-BA Nº 0325/2005
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| 16/03/2005 - 10:54:45 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.305.690-3
Assunto: OFICIO Nº0325/05 | |
| 07/03/2005 - 12:06:43 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 07/03/2005 - 12:04:26 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 07/03/2005 - 12:01:05 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 04/03/2005 - 18:24:50 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.301.588-7
Assunto: OFICIO Nº0264/05 | |
| 04/03/2005 - 18:21:23 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.301.587-0
Assunto: OFICIO Nº0265/05
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| 03/12/2004 - 18:59:29 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.260.696-3
Assunto: OFICIO Nº2508/04
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| 03/12/2004 - 14:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.260.401-3
Assunto: AVISO Nº 686-SGS-TCU-2ª CÂMARA
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| 29/11/2004 - 13:36:09 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.257.176-6
Assunto: OFÍCIO Nº 293/2004, REFERENTE AO OF. SECEX-BA Nº 2434/2004
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| 22/11/2004 - 13:07:00 | Ação
Descrição: Comunicação de decisão | |
| 22/11/2004 - 10:08:18 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.253.019-0
Assunto: OFICIO Nº2434/04
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| 22/11/2004 - 08:20:22 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.252.995-8
Assunto: OFICIO Nº2435/04 | |
| 22/11/2004 - 08:17:08 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.252.994-1
Assunto: OFICIO Nº2436/04
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| 22/11/2004 - 08:09:49 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.252.993-4
Assunto: OFICIO Nº2425/04
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| 05/11/2004 - 16:56:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/11/2004 - 12:20:27 | |
| 26/10/2004 - 14:45:29 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/10/2004 - 18:02:37 | |
| 26/10/2004 - 14:45:27 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/10/2004 - 14:45:28 | |
| 26/10/2004 - 08:52:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/03/2004 - 17:27:52 | Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2004 - 18:15:49 | |
| 19/03/2004 - 17:39:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/03/2004 - 17:28:30 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/03/2004 - 15:22:37 | |
| 03/03/2004 - 15:13:19 | Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/03/2004 - 17:02:37 | |
| 27/02/2004 - 13:02:37 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2004 - 11:11:20 | |
| 27/02/2004 - 11:30:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/02/2004 - 12:24:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/02/2004 - 12:57:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/01/2004 - 18:46:16 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.100.848-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2367/03
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| 05/12/2003 - 13:04:49 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2004 | |
| 05/12/2003 - 12:23:18 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.087.941-3
Assunto: OFICIO Nº2367/03 | |
| 24/11/2003 - 19:26:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2003 - 16:16:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2003 - 11:43:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/10/2003 - 19:29:28 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/10/2003 - 19:29:28 | |
