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Histórico |
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| 15/12/2010 - 10:34:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 45.306.154-2 Assunto: PEDIDO DE CÓPIA DO TC-019.536/2003-0. | |
| 18/06/2009 - 17:12:07 | Tramitação Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação Motivo: Para arquivamento Aceite em: 13/07/2009 - 18:37:41 | |
| 05/07/2007 - 20:56:47 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.758.182-3 Assunto: REFERENTE | |
| 07/05/2007 - 09:39:35 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
| 06/05/2007 - 13:30:55 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.705.292-7 Assunto: OFICIO Nº0348/07 | |
| 06/05/2007 - 13:29:07 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.705.291-0 Assunto: OFICIO Nº0347/07 | |
| 11/12/2006 - 14:53:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 24/11/2006 - 18:39:32 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
| 24/11/2006 - 18:38:59 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
| 27/10/2006 - 14:44:24 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.601.540-4 Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº3596/06 | |
| 20/09/2006 - 07:42:04 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.574.033-8 Assunto: OFICIO Nº3381/06 | |
| 05/08/2006 - 09:24:06 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.549.504-7 Assunto: OFICIO Nº3232/06 | |
| 04/08/2006 - 00:00:00 | Ação Descrição: Notificação Término em: 24/11/2006 | |
| 11/07/2006 - 15:10:49 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 13/07/2006 - 11:40:48 | |
| 04/07/2006 - 17:36:22 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 04/07/2006 - 17:36:22 | |
| 04/07/2006 - 12:37:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 18/05/2006 - 17:14:27 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 22/05/2006 - 15:04:01 | |
| 05/05/2006 - 13:49:30 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 11/05/2006 - 16:05:09 | |
| 05/05/2006 - 13:49:28 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 05/05/2006 - 13:49:30 | |
| 03/05/2005 - 13:55:51 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 04/05/2005 - 11:42:31 | |
| 02/05/2005 - 13:55:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 09/03/2005 - 18:08:06 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 10/03/2005 - 14:31:52 | |
| 07/03/2005 - 11:20:23 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 09/03/2005 - 17:05:27 | |
| 07/03/2005 - 08:14:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 24/02/2005 - 10:41:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 23/02/2005 - 14:15:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 17/02/2005 - 14:29:13 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.295.230-5 Assunto: OFÍCIO Nº 225/2005-COTCE/CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC. EM ATEND. AO OF. 2100/2004.
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| 02/02/2005 - 17:08:38 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.290.953-8 Assunto: OF. Nº 12/2005-CGCAP/DIFIN/FNDE/MEC. EM ATENDIMENTO AO OF. 2100/2004
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| 21/10/2004 - 07:20:54 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/02/2005 | |
| 20/10/2004 - 12:09:57 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 4.234.395-0 Assunto: OFICIO Nº2100/04
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| 14/09/2004 - 15:19:14 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 16/09/2004 - 18:51:14 | |
| 06/09/2004 - 12:48:31 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Com Proposta de diligência Aceite em: 08/09/2004 - 16:20:14 | |
| 06/09/2004 - 10:48:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 03/09/2004 - 11:12:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 02/09/2004 - 11:26:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 01/07/2004 - 15:22:45 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 06/07/2004 - 11:57:49 | |
| 14/04/2004 - 15:36:01 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 15/04/2004 - 15:31:14 | |
| 14/04/2004 - 15:34:21 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/04/2004 - 15:34:22 | |
| 12/04/2004 - 13:08:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 29/03/2004 - 15:39:53 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.137.310-1 Assunto: OF. S/Nº/2004, EM ATEENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 2381/03
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| 23/03/2004 - 17:42:34 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 24/03/2004 - 10:50:36 | |
| 18/03/2004 - 11:28:53 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/03/2004 - 15:34:31 | |
| 18/03/2004 - 10:41:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2004 - 17:25:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 11/03/2004 - 14:19:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2003 - 13:03:03 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/03/2004 | |
| 05/12/2003 - 11:58:01 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.087.879-9 Assunto: OFICIO Nº2381/03 | |
| 24/11/2003 - 19:09:30 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 21/11/2003 - 18:01:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 18/11/2003 - 18:07:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
| 30/10/2003 - 23:08:08 | Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 30/10/2003 - 23:08:08 | |