Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.656/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL/SP. CONVÊNIO Nº 413/98-PR-25004.004267/2002-37.


Data de autuação
29/12/2004 - 13:07:10

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.195/2008-2 - Apensado desde 17/10/2008 - 13:29:39
Processo: 021.274/2008-2 - Apensado desde 17/10/2008 - 13:30:21

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 17/01/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/05/2006 a 17/01/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 23/12/2004 a 02/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/03/2011 - 18:41:09

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde

Responsáveis
Nedir Colombo
Prefeitura Municipal de Pontal - SP

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 31.493,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/04/2010 - 10:05:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/03/2011 - 18:41:08
03/06/2009 - 19:55:57Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.121.516-2
Assunto: EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP,560/09.INFORMA INSCRIÇÃO NO CADIN DE CREDITOS NÃO QUITADOS.REF.TC,020.656/04-9,
01/06/2009 - 11:08:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.113.247-6
Assunto: OF/AGU/PSU/RAO/CMB-736/09.RIBEIRÃO PRETO/SP.INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS-(50.183-PMSC).REFAO TC.020.656/04-9.
14/04/2009 - 11:37:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.130-9
Assunto: -----
Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
31/03/2009 - 11:29:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/03/2009 - 10:17:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.996.132-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
18/08/2008 - 12:49:57Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/03/2009
08/08/2008 - 16:44:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/06/2008 - 17:01:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/03/2008 - 17:17:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/08/2007 - 11:16:38Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 14/09/2007
25/07/2007 - 14:53:26Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/08/2007 - 11:16:14
24/07/2007 - 14:43:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/07/2007 - 10:41:35
24/07/2007 - 12:16:43Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2007 - 18:48:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/06/2007 - 18:48:32
30/05/2007 - 16:27:40Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.695.363-8
Assunto: REQUER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,NO TC.020.656/2004-9,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL/SP.
17/05/2007 - 16:25:40Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2007 - 20:01:05
15/05/2007 - 15:58:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2007 - 15:58:11
15/05/2007 - 15:35:08Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2007 - 16:20:24Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/04/2007 - 17:49:12
02/04/2007 - 16:20:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/04/2007 - 16:20:24
30/03/2007 - 16:21:56Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2007 - 13:24:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2007 - 15:06:40
13/03/2007 - 13:23:23Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2007 - 15:25:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2007 - 13:38:05
18/01/2007 - 18:51:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/01/2007 - 10:07:52
11/01/2007 - 18:15:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/01/2007 - 12:43:19
28/12/2006 - 17:56:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/01/2007 - 14:39:50
27/12/2006 - 12:09:19Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.637.036-7
Assunto: REQUERIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL/SP.POR SR.ANTONIO LUIZ GARNICA,PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.CONTRA O ACORDÃO 3.341/06-1ª CÂMARA.REF.TC.020.656/2004-9.
26/12/2006 - 13:01:40Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.636.513-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.NEDIR COLOMBO.POR SEU ADVOGADO SR.AULUS REGINALDO BORINATO DE OLIVEIRA,PEDIDO DE VISTA DO TC.020.656/04-9.
30/11/2006 - 11:56:01Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 28/12/2006
23/11/2006 - 16:18:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/11/2006 - 17:00:25
21/11/2006 - 16:47:49Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2006 - 13:08:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/11/2006 - 17:15:00
13/12/2005 - 15:19:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/12/2005 - 18:26:58
13/12/2005 - 15:19:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2005 - 15:19:35
06/12/2005 - 17:48:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/2005 - 15:06:31
02/12/2005 - 15:55:12Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2005 - 15:30:29Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2005 - 14:19:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.341.556-4
Assunto: OF/SNº DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL/SP.SR.ANTONIO LUIZ GARNICA PREFEITO,POR SEU ADVOGADO SR.CARLOS SÉRGIO MACEDO, ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.340/2005.DO TC.020.656/04-9.
28/04/2005 - 12:34:41Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.323.759-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ANTONIO LUIZ GARNICA,PREFEITO DO MUNICIPIO DE PONTAL/SP.OUTORGA COMO SEU ADVOGADO O SR.CARLOS SÉRGIO MACEDO,P/VISTA CÓPIAS E PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.340/05. REF.TC.020.656/04-9.PROCURAÇÃO ANEXA.
13/04/2005 - 16:48:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/2005
11/04/2005 - 11:58:01Ação
Descrição: Apreciação
29/12/2004 - 13:19:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.278.798-3
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELO FNS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL/SP.CONVÊNIO Nº413/98-PR-25004.004267/2002-37.
23/12/2004 - 10:28:26Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/12/2004 - 10:28:26