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Processo: 020.738/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/12/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2.105/MPAS/SEAS/2000 -INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP.CONVÊNIO SIAFI-Nº393835.PR-71000.001443/2004-17.


Data de autuação
30/12/2004 - 20:00:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.358/2007-2 - Esteve apensado de 28/11/2007 a 28/11/2007
Processo: 029.358/2007-2 - Esteve apensado de 28/11/2007 a 28/11/2007
Processo: 030.623/2007-6 - Apensado desde 17/10/2008 - 13:29:04
Processo: 030.624/2007-3 - Apensado desde 29/10/2008 - 12:24:55

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/12/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 01/04/2011 - 10:05:41

Unidade jurisdicionada
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Responsáveis
Valdir Aparecido Cossari

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 45.159,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/04/2010 - 09:32:36Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/04/2011 - 10:05:40
11/05/2009 - 18:58:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.083.706-8
Assunto: OF/GAB/SNAS/MDS/552/09,EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.254/09.INFORMA QUE FOI EFETUADO O NOME DO SR.VALDIR APARECIDO COSSARI,NO CADIN.
30/03/2009 - 17:53:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/2009 - 16:59:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.005.563-9
Assunto: OF/240/09-AGU/PSU/SRR.CONFORME MEMºS.128/09 E 1321/08-LPAS,APRESENTA INFORMAÇÕES ,NO PROC.DE EXECUÇÃO.REF.DEVED.VALDIR APARECIDO COSSARI.
13/03/2009 - 10:29:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.974.337-0
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
22/01/2008 - 13:28:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/02/2009
11/12/2007 - 18:54:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/12/2007 - 18:53:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/11/2007 - 17:21:40Ação
Descrição: Apartação de processo
28/11/2007 - 17:20:06Ação
Descrição: Apartação de processo
21/11/2007 - 18:23:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.833.218-9
Assunto: -----
13/09/2007 - 15:25:43Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 02/10/2007
27/06/2007 - 11:44:00Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.715.452-2
Assunto: -----
30/05/2007 - 15:28:02Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 06/08/2007
23/05/2007 - 20:06:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.722.863-6
Assunto: OF/MPF/CARTÓRIO DITC Nº 24/2007.PROCUR.DA REP.S.JOSÉ DO RIO PRETO/SP.COMUNICA SOBRE AUTUAÇÃO DITC-AUTOS Nº 1.34.05.000317/2007-28.REF.AO AVISO 225-SESES-RCU-1ª CÂMARA.
16/04/2007 - 11:20:06Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/04/2007 - 10:58:57
10/04/2007 - 15:01:05Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 10:19:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/04/2007 - 15:17:20
14/02/2007 - 11:59:56Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2007 - 10:07:28
14/02/2007 - 11:59:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/02/2007 - 11:59:56
13/02/2007 - 17:16:31Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2006 - 17:17:44Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/10/2006 - 14:31:45
18/10/2006 - 15:53:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/2006 - 16:27:59
13/10/2006 - 19:56:54Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2006 - 15:01:00Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 15:13:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.457.781-0
Assunto: JOÃO PAULO BENEDITO, CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, ATENDENDO A DILIGENCIA CONTIDA NO OF. 1357/2005/SECEX-SP, ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO.
21/10/2005 - 10:03:30Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2005 - 10:02:41Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/10/2005 - 12:10:37
21/10/2005 - 10:02:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/10/2005 - 10:02:41
10/10/2005 - 19:44:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 11/10/2005 - 17:34:25
30/09/2005 - 18:55:13Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2005 - 10:43:16Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.370.635-8
Assunto: OF/SNº DO SR.VALDIR APARECIDO COSSARI,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP. ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.486/05.NO TC.020.738/2004-6
03/06/2005 - 13:59:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.350.750-4
Assunto: OF/SNº DO SR.VALDIR APARECIDO COSSARI,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP.RESPONDE OF/SECEX-SP.486/2005.DE CITAÇÃO,NO TC.020.738/04-6.
11/04/2005 - 18:12:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.315.040-3
Assunto: OF. SECEX/SP DE NR. 0118/05, DE CITAÇÃO, ENCAMINHADO AO SR. VALDIR APARECIDO COSSARI.
14/03/2005 - 11:26:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.304.527-3
Assunto: OF. SECEX/SP, DE NR 029/05, DE CITAÇÃO, ENCAMINHADO AO SR. VALDIR APARECIDO COSSARI.
28/01/2005 - 17:30:25Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2005 - 11:26:14Ação
Descrição: Apreciação
30/12/2004 - 20:05:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.279.312-0
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2.105/MPAS/SEAS/2000-PR-71000.001443/2003-17.INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI/SP.
30/12/2004 - 12:25:30Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/12/2004 - 12:25:30