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Processo: 022.282/2013-0

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 02/09/2014
TC - TOMADA DE CONTAS - De 15/08/2013 a 02/09/2014

Assunto do processo
Prestação de Contas Anual do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES - exercício 2012.

Data de autuação
15/08/2013 - 16:50:50

Estado
ABERTO

Processos apensados
Processo: 034.976/2015-9 - Esteve apensado de 06/04/2016 a 15/06/2016
Processo: 034.976/2015-9 - Apensado desde 27/07/2016 - 15:39:56
Processo: 025.934/2016-3 - Apensado desde 09/05/2017 - 11:18:07
Processo: 007.458/2016-9 - Esteve apensado de 26/09/2016 a 20/02/2017
Processo: 007.458/2016-9 - Esteve apensado de 29/07/2016 a 09/08/2016
Processo: 007.458/2016-9 - Apensado desde 26/07/2017 - 16:43:24

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 15/08/2013 a 20/01/2015

Unidade responsável técnica
SecexEduc - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEduc - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 20/06/2017 - 13:08:56

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

Responsáveis
Adriana Rigon Weska
Amaro Henrique Pessoa Lins
Antonio Correa Neto
Fabio Ferreira Cleto
Gina Claudia Loubach
Jorge Fontes Hereda
Jose Rubens Rebelatto
José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Luiz Claudio Costa
Paula Branco de Mello
Rafael Pereira Torino
Simone Horta Andrade Righi
rosana itajahy lopes

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/07/2017 - 16:43:24Processo 007.458/2016-9 foi apensado a este processo
13/06/2017 - 15:15:44Peça No. 44 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.600.068-8) desentranhada do processo por SecexEducação/ASS - Motivo: Erro na juntada
13/06/2017 - 15:15:35Peça No. 45 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.600.069-5) desentranhada do processo por SecexEducação/ASS - Motivo: Erro na juntada
13/06/2017 - 15:15:22Peça No. 46 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.600.070-1) desentranhada do processo por SecexEducação/ASS - Motivo: Erro na juntada
13/06/2017 - 15:15:03Peça No. 47 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.600.071-8) desentranhada do processo por SecexEducação/ASS - Motivo: Erro na juntada
12/06/2017 - 16:17:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
12/06/2017 - 16:17:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
12/06/2017 - 16:17:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
12/06/2017 - 16:17:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
06/06/2017 - 17:00:16Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
29/05/2017 - 14:10:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
29/05/2017 - 14:04:58Processo reaberto.
09/05/2017 - 11:18:07Processo 025.934/2016-3 foi apensado a este processo
20/02/2017 - 11:24:36Processo 007.458/2016-9 foi desapensado deste processo
07/11/2016 - 11:07:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
26/09/2016 - 17:58:59Processo 007.458/2016-9 foi apensado a este processo
09/08/2016 - 11:07:09Processo 007.458/2016-9 foi desapensado deste processo
09/08/2016 - 10:47:05Processo reaberto.
29/07/2016 - 13:10:30Processo 007.458/2016-9 foi apensado a este processo
27/07/2016 - 15:39:56Processo 034.976/2015-9 foi apensado a este processo
15/06/2016 - 19:12:47Processo 034.976/2015-9 foi desapensado deste processo
15/06/2016 - 18:27:18Processo reaberto.
15/06/2016 - 15:01:06Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEducação
15/06/2016 - 14:59:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
29/04/2016 - 15:52:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
06/04/2016 - 11:04:21Processo 034.976/2015-9 foi apensado a este processo
05/04/2016 - 18:46:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
05/04/2016 - 18:46:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
05/04/2016 - 18:46:08Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto
16/03/2016 - 12:16:18Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
03/07/2015 - 14:43:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
03/07/2015 - 14:43:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
03/07/2015 - 14:43:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
03/07/2015 - 14:43:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
02/07/2015 - 16:39:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
24/06/2015 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0366/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
24/06/2015 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0364/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
24/06/2015 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0363/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
24/06/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0359/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
24/06/2015 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0365/2015 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
11/06/2015 - 10:45:52Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D2 por SecexEducação
02/06/2015 - 09:53:54Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEducação/SA
02/06/2015 - 09:53:54Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/05/2015 por meio do Acórdão 2790/2015-2C
22/05/2015 - 18:23:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 26/05/2015, às 16:00.
24/04/2015 - 17:49:09Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM
24/04/2015 - 17:49:07Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/02/2015 - 10:46:11Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
19/02/2015 - 10:43:59Enviado para parecer do MP por SecexEducação
19/02/2015 - 10:43:59Pronunciamento da SecexEducação concluído
19/02/2015 - 10:40:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação
23/01/2015 - 19:30:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
05/01/2015 - 16:35:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
02/01/2015 - 18:21:17Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação
16/12/2014 - 15:36:10Juntada comunicação Ofício 0798/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
08/12/2014 - 18:41:15Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEducação
29/10/2014 - 15:19:49Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
23/10/2014 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 0645/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
02/09/2014 - 17:11:00Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS para PRESTAÇÃO DE CONTAS pelo gestor do sistema
14/03/2014 - 11:58:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
15/08/2013 - 16:55:31Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:55:31Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:55:31Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:55:30Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:55:30Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEduc
15/08/2013 - 16:55:29Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEduc