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Processo: 022.298/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/09/2006

Assunto do processo
PROCESSO NA ORIGEM 01420.000625/2005-14

Data de autuação
26/09/2006 - 19:37:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.368/2008-5 - Apensado desde 24/11/2008 - 18:54:43
Processo: 015.369/2008-2 - Apensado desde 28/11/2008 - 16:38:40

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/12/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 20/06/2007 a 22/12/2009
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 26/09/2006 a 20/06/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/04/2009 - 18:27:07

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
Herimar Batista Santana

Interessados
Fundação Cultural Palmares

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 133.586,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/12/2009 - 17:00:24Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 44.258.564-6
Assunto: - PA Nº 1.30.011.003820/2007-14
28/04/2009 - 19:19:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/04/2009 - 18:27:07
26/06/2008 - 14:58:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2008 - 13:16:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/06/2008 - 13:14:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/06/2008 - 16:04:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/05/2008 - 14:16:17Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/06/2008
07/05/2008 - 18:20:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.943.872-9
Assunto: -----
Destinatário: Herimar Batista Santana
02/05/2008 - 09:24:28Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.915.830-6
Assunto: -----
10/10/2007 - 13:06:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/01/2008
19/09/2007 - 14:11:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.802.474-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1887-2007-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - MPF
19/09/2007 - 13:55:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.802.433-6
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 1886-2007-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Herimar Batista Santana
06/09/2007 - 11:14:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/09/2007 - 11:12:37
04/09/2007 - 11:51:19Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2007 - 11:19:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2007 - 11:19:14
03/08/2007 - 18:30:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2007 - 09:41:20
25/07/2007 - 16:51:25Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2007 - 14:20:15Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/07/2007 - 17:54:22
03/07/2007 - 15:35:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/07/2007 - 17:46:01
29/01/2007 - 11:48:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/06/2007
26/09/2006 - 19:36:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/09/2006 - 19:36:55