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Processo: 030.967/1991-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/12/1991

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - REPONSÁVEL: JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE


Data de autuação
10/12/1991 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.591/2001-9 - Apensado desde 21/11/2006 - 14:53:23

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 11/11/1997 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/12/2006 - 18:05:24

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Moreira de Andrade

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 8.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2006 - 14:39:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/12/2006 - 18:05:24
22/11/2006 - 16:50:20Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.778.478-5
Assunto: -----
22/11/2006 - 16:50:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.778.482-2
Assunto: -----
22/11/2006 - 16:50:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.778.481-5
Assunto: -----
22/11/2006 - 16:50:20Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.778.480-8
Assunto: -----
22/11/2006 - 16:50:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.778.479-2
Assunto: -----
17/08/2001 - 13:36:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2001 - 13:18:05Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/06/2001 - 17:18:47
24/10/2000 - 16:04:43Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/10/2000 - 10:52:58
09/08/2000 - 10:41:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.461.906-3
Assunto: -----
31/07/2000 - 18:17:59Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 16:21:01
27/07/2000 - 10:17:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 31/07/2000 - 18:11:03
10/07/2000 - 10:03:54Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/08/2001
15/06/2000 - 15:36:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/06/2000 - 11:01:09
04/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 04/03/1998 - 12:00:00
04/03/1998 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
14/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 12/11/1997 - 12:00:00
03/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 03/09/1997 - 12:00:00
22/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/08/1997 - 12:00:00
14/02/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/1996
23/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 23/04/1996 - 12:00:00
17/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 17/04/1996 - 12:00:00
15/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 15/04/1996 - 12:00:00
19/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/03/1996 - 12:00:00
08/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 08/03/1996 - 12:00:00
08/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 08/02/1996 - 12:00:00
16/10/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 16/10/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00
03/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/05/1995 - 12:00:00
26/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/04/1995 - 12:00:00
03/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 03/04/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
23/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1995 - 12:00:00
23/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 23/06/1994 - 12:00:00
23/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 16/06/1994 - 12:00:00
10/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/06/1994 - 12:00:00
11/02/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Aceite em: 11/02/1992 - 12:00:00
10/12/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 10/12/1991 - 12:00:00