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Processo: 031.645/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/11/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
04/11/2016 - 13:42:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/11/2016

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 13/03/2020 - 18:31:10

Unidade jurisdicionada
SRTb/RR - Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Roraima

Responsáveis
Elanildes da Consolata dos Santos Braga
GIOVANI DE SOUZA BAESSO
LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA
MARIA JOSE PINHEIRO SILVA
Pericles Pedro Ferreira dos Santos

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2020 - 18:31:10Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
13/03/2020 - 14:14:57Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
13/03/2020 - 14:14:56Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
12/03/2020 - 11:37:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 4018/2020-TCU/Seproc.
20/02/2020 - 06:04:07Juntada comunicação Ofício 4018/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/01/2020 - 18:51:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 423/2020-1C
28/01/2020 - 17:01:35O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/01/2020
28/01/2020 - 14:58:42Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/01/2020 - 19:02:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/01/2020, às 15h.
13/12/2019 - 13:27:02Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SecexTrabalho
13/12/2019 - 13:27:01Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
18/06/2019 - 10:21:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 0096/2019-TCU/Sec-RR.
28/05/2019 - 19:10:34Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
21/05/2019 - 20:09:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0096/2019-TCU/Sec-RR.
03/05/2019 - 10:15:26Processo enviado de Sec-RR para Seproc/Triagem. (Unidade virtual para triagem de documentos e processos da Seproc)
29/04/2019 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0096/2019 por unidade Sec-RR em virtude de expedição
08/04/2019 - 18:30:55Unidade responsável técnica alterada de Sec-RR para SecexTrab por Sec-RR
04/04/2019 - 19:08:26Processo enviado de Seproc para Sec-RR/Secex-RR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RR)
04/04/2019 - 08:52:23Processo enviado de Sec-RR para Seproc/Triagem. (Unidade virtual para triagem de documentos e processos da Seproc)
03/04/2019 - 19:20:38Processo enviado de MINS-WDO para Sec-RR/Secex-RR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RR)
03/04/2019 - 19:20:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/04/2019 por meio do Acórdão 2835/2019-1C
02/04/2019 - 15:55:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 02/04/2019
02/04/2019 - 15:01:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
28/03/2019 - 19:00:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/04/2019, às 15h.
26/03/2019 - 13:56:23Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 26/03/2019, às 15h.
21/03/2019 - 19:09:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/03/2019, às 15h.
14/03/2019 - 14:40:50Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
14/03/2019 - 14:40:44Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
21/02/2019 - 18:29:46Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
21/02/2019 - 17:09:28Enviado para parecer do MP por Sec-RR
21/02/2019 - 17:09:27Pronunciamento da Sec-RR concluído
05/02/2019 - 18:04:16Processo enviado de MINS-WDO para Sec-RR/Secex-RR/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RR)
05/02/2019 - 18:04:16Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
21/01/2019 - 16:06:51Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
21/01/2019 - 16:06:38Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
16/11/2018 - 17:58:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
16/11/2018 - 17:45:39Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
16/11/2018 - 17:45:38Pronunciamento da SECEX-RR concluído
08/11/2018 - 12:47:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
23/08/2018 - 11:27:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0362/2018-TCU/SECEX-RR.
17/08/2018 - 17:49:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 0301/2018-TCU/SECEX-RR.
06/08/2018 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 0362/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
27/07/2018 - 18:35:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
27/06/2018 - 10:16:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 0301/2018-TCU/SECEX-RR.
25/06/2018 - 11:38:39Juntada comunicação Ofício 0301/2018 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
18/06/2018 - 12:58:34Pronunciamento da SECEX-RR concluído
01/06/2018 - 12:21:58Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-RR/SA
01/06/2018 - 12:21:58Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
19/04/2018 - 14:22:47Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
19/04/2018 - 14:22:41Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
10/04/2018 - 13:01:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
10/04/2018 - 12:41:31Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
10/04/2018 - 12:41:30Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução
06/02/2018 - 16:24:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
30/01/2018 - 15:58:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RR
08/01/2018 - 11:34:10Juntada comunicação Ofício 0871/2017 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
15/12/2017 - 19:15:25Pronunciamento da SECEX-RR concluído
07/12/2017 - 10:26:52Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-RR/SA
07/12/2017 - 10:26:51Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
27/10/2017 - 13:08:35Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
27/10/2017 - 13:08:34Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
27/07/2017 - 17:59:15Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
27/07/2017 - 17:32:57Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
27/07/2017 - 17:32:45Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução