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Processo: 043.480/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 28/12/2018

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá relativa ao Exercício Financeiro de 2017

Data de autuação
28/12/2018 - 11:09:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/12/2018

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/12/2018

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais - Desde 17/10/2019 - 17:47:02

Unidade jurisdicionada
SRTb/AP - Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Amapá

Responsáveis
Adonias Nascimento de Oliveira
Dewson Ferreira da Silva
Ediraldo Homobono Santa Brígida
Graça Maria Cruz Moutinho Gomes
MARCOS DOS SANTOS MARINHO

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2019 - 15:58:09Registrada resposta de comunicação do Ofício 1079/2019-TCU/SecexTrabalho.
17/10/2019 - 17:47:02Processo encerrado por SecexTrabalho. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/10/2019 - 11:20:48Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
02/10/2019 - 20:17:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 1097/2019-TCU/SecexTrabalho.
19/09/2019 - 08:25:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 1079/2019-TCU/SecexTrabalho.
18/09/2019 - 06:07:32Juntada comunicação Ofício 1097/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
13/09/2019 - 20:51:23Juntada comunicação Ofício 1079/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição
09/09/2019 - 19:48:14Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
05/09/2019 - 19:01:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/09/2019 por meio do Acórdão 8653/2019-1C
03/09/2019 - 15:54:27O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 03/09/2019
03/09/2019 - 15:06:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/08/2019 - 19:01:03Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/09/2019, às 15h.
06/08/2019 - 13:53:03Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC
06/08/2019 - 13:53:01Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
03/07/2019 - 18:00:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
03/07/2019 - 17:35:28Processo enviado de MIN-BZ para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
03/07/2019 - 17:35:28Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
27/06/2019 - 12:16:17Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTrabalho
27/06/2019 - 12:16:16Pronunciamento da SecexTrabalho concluídoInstrução
28/05/2019 - 12:40:48Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexTrabalho
28/05/2019 - 12:38:57Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SecexTrabalho
30/04/2019 - 12:27:18Processo enviado de Sec-AP para SecexTrabalho/SecexTrabalho/SA. (Serviço de Administração da SecexTrabalho)
02/04/2019 - 18:59:54Unidade responsável técnica alterada de Sec-AP para SecexTrab por Sec-AP