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Processo: 001.004/2015-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/01/2015

Assunto do processo
Convênio n.º 389/2010 (SIAFI 734149), celebrado entre a PM de Poço Verde/SE e o Ministério do Turismo, para o apóio à realização do Projeto intitulado São João da Tradição 2010.

Data de autuação
21/01/2015 - 15:26:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.634/2016-9 - Apensado desde 17/01/2017 - 17:14:13

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 21/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 21/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 31/08/2016 - 13:41:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Poço Verde - SE

Responsáveis
ANTONIO DA FONSECA DOREA

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 137.231,30
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2017 - 17:14:13Processo 034.634/2016-9 foi apensado a este processo
12/09/2016 - 14:11:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/08/2016 - 13:18:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/08/2016 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0825/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
22/08/2016 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0826/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/08/2016 - 10:12:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
09/08/2016 - 18:31:44Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
09/08/2016 - 18:24:22Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
09/08/2016 - 15:33:33Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
09/08/2016 - 15:33:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/08/2016 por meio do Acórdão 5069/2016-1CAcórdãoVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)
02/08/2016 - 14:58:25Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
29/07/2016 - 11:43:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/08/2016, às 15h.
05/07/2016 - 15:49:09Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/07/2016
05/07/2016 - 15:08:42Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:39:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/07/2016, às 15h.
01/06/2016 - 19:05:14Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
01/06/2016 - 19:05:13Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
18/11/2015 - 16:57:43Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
18/11/2015 - 15:35:32Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
18/11/2015 - 15:35:31Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
14/07/2015 - 08:57:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
22/06/2015 - 13:22:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
22/05/2015 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 0596/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/05/2015 - 13:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/05/2015 - 10:36:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
18/05/2015 - 10:32:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/04/2015 - 16:48:45Juntada comunicação Ofício 0301/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/03/2015 - 16:26:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
25/03/2015 - 11:08:00Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
25/03/2015 - 11:05:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/03/2015 - 09:08:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
21/01/2015 - 15:56:46Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
21/01/2015 - 15:55:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE