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Processo: 010.046/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/04/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA SALOMÃO BENEVIDES GADELHA - PREFEITO - SOUSA/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONV. RECOMEÇO EJA/2003 - FNDE - SIAFI N.° 000000

Data de autuação
18/04/2007 - 18:52:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.797/2009-0 - Apensado desde 22/03/2010 - 06:15:12

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 07/07/2009 a 05/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 18/04/2007 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/05/2012 - 15:24:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 210.824,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2011 - 09:17:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/06/2011 - 09:17:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/06/2011 - 09:17:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
17/06/2011 - 09:17:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
05/04/2011 - 16:14:29Processo encerrado.Despacho de expediente
24/03/2011 - 16:45:37Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
03/03/2011 - 15:16:02Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
28/02/2011 - 15:51:39Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
28/02/2011 - 15:32:46Aceite realizado por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
24/02/2011 - 12:11:33Enviado por MIN-JM para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:11:32Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1162/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/02/2011 - 10:10:07Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
04/02/2011 - 15:06:56Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
04/02/2011 - 15:06:55Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
26/01/2011 - 14:45:11Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/12/2010 - 09:47:52Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
15/12/2010 - 18:56:57Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
14/12/2010 - 18:21:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SÉRGIO BRANDÃO SANCHEZ
09/12/2010 - 14:45:57Pronunciamento da SECEX-PB concluído
29/11/2010 - 17:11:55Aceite realizado por SECEX-PB
23/11/2010 - 14:08:37Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
18/11/2010 - 15:42:16Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/11/2010 - 13:56:02
18/11/2010 - 15:42:16Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2010 - 15:42:15Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.949.046-2
Assunto: Relatório Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
18/11/2010 - 15:42:15Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.950.275-2
Assunto: Acórdão Nº 7675/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
18/11/2010 - 15:42:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.949.047-9
Assunto: Voto Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
10/08/2010 - 14:38:27Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/08/2010 - 17:25:34
28/07/2010 - 15:28:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 28/07/2010 - 17:49:11
27/07/2010 - 14:55:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.843.785-7
Assunto: -----
29/03/2010 - 09:36:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.622.658-3
Assunto: Termo de apensamento do TC-025.797/2009-0 ao presente processo.
02/10/2009 - 17:37:38Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/10/2009 - 17:37:38
18/08/2009 - 11:29:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/08/2009 - 14:37:48
18/08/2009 - 11:29:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/08/2009 - 11:29:28
07/07/2009 - 16:40:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.135.452-6
Assunto: -----
29/06/2009 - 13:53:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2009 - 14:42:26
05/03/2009 - 17:25:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/03/2009 - 15:04:02
05/03/2009 - 13:27:52Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.916.914-9
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA INTEGRAL REFERENTE AO PROCESSO N° 010.046/2007-0 FEITO PELO SR. SALOMÃO BENEVIDES GADELHA.
03/03/2009 - 15:36:26Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.987.770-9
Assunto: -----
03/03/2009 - 15:36:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.978.720-6
Assunto: -----
02/03/2009 - 10:58:59Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 14:34:42Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 15:48:30Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.523.342-4
Assunto: 2007-010046-05-PROPOSTA DE MÉRITO
15/12/2008 - 15:41:20Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.426.893-9
Assunto: TCE INSTAURADA EM VIRTUDE DE OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS; 2007-010046-02 - CITAÇÃO INICIAL
17/04/2008 - 11:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/04/2008 - 17:57:56
07/04/2008 - 18:46:32Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/04/2008 - 14:48:29
07/04/2008 - 18:01:48Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2008 - 13:38:03Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/03/2008 - 19:11:14
28/01/2008 - 19:01:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/03/2008
13/12/2007 - 15:48:58Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.867.651-1
Assunto: 2007-010046-06 - DESP ENC MP PROP MÉRITO - IRREGULAR E MULTA
13/12/2007 - 15:26:06Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.867.614-6
Assunto: 2007-010046-08 - PROPOSTA IRREGULAR E MULTA
10/12/2007 - 17:22:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/12/2007 - 12:08:30
05/12/2007 - 09:59:26Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2007 - 16:36:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.844.844-6
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 0989/2007-SECEX-PB
19/11/2007 - 13:46:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.844.582-7
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO Nº0989/2007-SECEX-PB.
05/11/2007 - 16:16:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2007
25/10/2007 - 12:10:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para despacho
Aceite em: 30/10/2007 - 14:34:21
19/10/2007 - 11:02:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/10/2007 - 15:22:15
19/10/2007 - 11:02:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/10/2007 - 11:02:10
17/10/2007 - 13:43:37Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2007 - 11:04:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/2007 - 17:17:07
11/10/2007 - 10:33:44Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 13:47:44Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2007 - 14:15:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.744.072-4
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 04162007-SECEX-PB.
19/06/2007 - 14:03:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.744.053-3
Assunto: OFÍCIO DE CITAÇÃO Nº 0416/2007-SECEX-PB.
13/06/2007 - 14:49:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/2007
12/06/2007 - 10:30:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.734.927-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR; 1146-2007-TCU-SECEX-PB
Destinatário: SALOMAO BENEVIDES GADELHA
08/06/2007 - 10:33:13Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/06/2007 - 13:57:24
06/06/2007 - 16:28:40Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 10:35:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/06/2007 - 10:24:26
01/06/2007 - 08:55:58Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2007 - 13:55:59Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2007 - 13:41:46Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 24/05/2007
18/04/2007 - 18:52:32Processo autuado em 18/04/2007 18:52:32
18/04/2007 - 18:52:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/04/2007 - 18:52:27