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Processo: 010.051/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 - BNB - PR-00206.000006/2004-11 PRES

Data de autuação
29/06/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.728/2010-4 - Apensado desde 01/10/2010 - 00:00:00
Processo: 022.725/2010-5 - Apensado desde 01/10/2010 - 00:00:00
Processo: 022.724/2010-9 - Apensado desde 01/10/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 04/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 04/06/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 14/06/2004 a 04/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 14:16:47

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
AILA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA MEDEIROS
ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMA BUSSONS
André Siegfried Gruenbaum
Antonio Roberto de Sousa Paulino
BENJAMIN BENZAQUEN SICSU
Bernard Appy
Bolivar Tarrago Moura Neto
Byron Costa de Queiroz
Cezar Santos Alvarez
Claudio Borges dos Santos
ELVIO LIMA GASPAR
Ernani Jose Varela de Melo
Francisco de Assis Germano Arruda
Ivo Ademar Lemos
Joaquim dos Santos Barros
Jorge Eduardo Martins Moraes
João Emilio Gazzana
João de Deus Passos
Luciana Cortez Roriz Pontes
Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimaraes
Luiz Guilherme Piva
Marcelo Pelagio da Costa Bomfim
Marco Aurelio de Melo Vieira
Marcos Caramuru de Paiva
Mônica Clark Nunes Cavalcante
Nelson Henrique Barbosa Filho
Osmar Nelson Frota
Osmundo Evangelista Rebouças
Otavio Ribeiro Damaso
PEDRO PAULO MONTEIRO VIEIRA
PEDRO SERGIO BRAGAGNOLLO
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
Pedro Wilson Carrano Albuquerque
Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
Raimundo Nonato Rodrigues
Roberta Carvalho de Alencar
Roberto Smith
Sergio Rosa Ferrao
Silvio Furtado Holanda
Valeria Saques
Victor Samuel Cavalcante da Ponte
Wagner Viana Dantas

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Representante legais
ANA PAULA VITORIANO ALVES DA SILVA
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
célia maria rufino de sousa

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2013 - 16:30:55Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
05/03/2013 - 12:06:07Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
04/03/2013 - 11:04:55Cadastrada representação legal 5971/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 11:04:55Cadastrada representação legal 5970/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 11:04:55Cadastrada representação legal 5969/2013 por SECEX-CE
04/03/2013 - 11:04:54Cadastrada representação legal 5968/2013 por SECEX-CE
01/03/2012 - 17:15:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
28/02/2011 - 15:24:09Processo encerrado.Despacho de expediente
23/02/2011 - 16:05:28Documento Procuração juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
23/02/2011 - 16:05:27Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
22/02/2011 - 14:05:59Pronunciamento da SECEX-CE concluído
01/02/2011 - 14:48:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSODespacho de expediente
23/11/2010 - 18:32:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
27/08/2010 - 14:38:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.991.091-5
Assunto: OFÍCIO GAPRE-2010/1423
17/08/2010 - 11:37:42Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.959.971-4
Assunto: -----
16/08/2010 - 14:43:26Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2010 - 14:40:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2010 - 14:38:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/08/2010 - 14:31:45Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.958.991-3
Assunto: -----
16/08/2010 - 12:14:29Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/08/2010 - 12:14:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.955.792-9
Assunto: -----
Destinatário: Roberto Smith
16/08/2010 - 12:14:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.955.850-6
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
01/07/2010 - 17:58:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.830.371-8
Assunto: -----
Destinatário: Byron Costa de Queiroz
01/07/2010 - 17:58:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.831.494-3
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
01/07/2010 - 17:57:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.831.503-2
Assunto: -----
Destinatário: Osmundo Evangelista Rebouças
01/07/2010 - 17:56:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.831.539-1
Assunto: -----
Destinatário: Marcelo Pelagio da Costa Bomfim
24/06/2010 - 12:39:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/07/2010
14/06/2010 - 12:39:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/06/2010 - 10:27:16
10/06/2010 - 20:02:52Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2010 - 20:02:52Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.757.661-8
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
10/06/2010 - 20:02:52Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.757.643-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
10/06/2010 - 20:02:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/06/2010 - 12:39:42
10/06/2010 - 20:02:51Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.757.644-1
Assunto: Acórdão Nº 3308/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
12/05/2010 - 16:07:59Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 13/05/2010 - 13:56:28
12/05/2010 - 16:07:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2010 - 16:07:59
05/05/2010 - 17:04:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 05/05/2010 - 18:02:13
05/05/2010 - 17:04:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/05/2010 - 17:04:54
08/03/2010 - 17:47:55Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.568.362-2
Assunto: -----
25/02/2010 - 15:41:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/02/2010 - 16:26:45
27/01/2010 - 17:12:56Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/01/2010 - 14:11:12
25/01/2010 - 17:04:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/01/2010 - 17:10:28
25/01/2010 - 16:58:32Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2010 - 11:09:08Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.471.008-4
Assunto: -----
21/01/2010 - 11:08:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.471.082-4
Assunto: -----
21/01/2010 - 11:08:45Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.471.086-2
Assunto: -----
15/06/2009 - 14:57:15Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.134.893-8
Assunto: RECURSO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/06/2009 - 18:29:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/06/2009 - 11:27:29
08/06/2009 - 18:29:01Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2009 - 18:29:03
08/06/2009 - 16:31:26Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.126.275-3
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/06/2009 - 17:50:36Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/06/2009 - 10:45:02
04/06/2009 - 17:50:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2009 - 17:50:36
02/06/2009 - 18:26:14Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 04/06/2009 - 11:36:37
13/05/2009 - 11:25:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/05/2009 - 12:54:07
11/05/2009 - 19:51:55Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2009 - 14:55:34Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.060.548-3
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR MARCELO PELÁGIO DA COSTA BOMFIM (OF. 457/2009-TCU-SECEX-CE).
27/04/2009 - 14:52:56Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.060.543-8
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR BYRON COSTA DE QUEIROZ (OF. 456/2009-TCU-SECEX-CE).
27/04/2009 - 14:48:35Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.060.518-6
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR OSMUNDO EVANGELISTA REBOUÇAS (OF. 455/2009-TCU-SECEX-CE).
08/04/2009 - 18:27:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.027.076-6
Assunto: -----
Destinatário: Byron Costa de Queiroz
08/04/2009 - 18:27:49Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/05/2009
08/04/2009 - 18:27:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.027.077-3
Assunto: -----
Destinatário: Marcelo Pelagio da Costa Bomfim
08/04/2009 - 18:27:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.027.074-2
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
08/04/2009 - 18:27:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.027.075-9
Assunto: -----
Destinatário: Osmundo Evangelista Rebouças
12/03/2009 - 17:48:19Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2009 - 10:23:19
10/03/2009 - 18:55:32Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2009 - 15:47:27Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.998.757-6
Assunto: Acórdão Nº 910/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
10/03/2009 - 15:47:25Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.998.756-9
Assunto: -----
10/03/2009 - 15:47:23Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.998.754-5
Assunto: -----
10/03/2009 - 14:15:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/03/2009 - 17:48:19
18/09/2008 - 15:29:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/09/2008 - 16:36:12
18/09/2008 - 15:29:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/09/2008 - 15:29:10
15/09/2008 - 17:24:46Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 15/09/2008 - 17:50:50
15/09/2008 - 14:25:37Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.045.518-0
Assunto: -----
15/09/2008 - 14:06:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.043.791-9
Assunto: -----
07/05/2008 - 14:40:30Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 42.943.614-5
Assunto: PC; 0100512004
07/05/2008 - 10:56:59Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/05/2008 - 13:18:51
07/05/2008 - 10:56:57Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/05/2008 - 10:56:59
05/05/2008 - 10:51:39Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2007 - 09:02:31Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 14/09/2007 - 14:57:49
11/09/2007 - 17:10:15Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/09/2007 - 18:33:18
11/09/2007 - 17:10:12Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2007 - 17:10:15
11/09/2007 - 16:06:26Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.779.423-0
Assunto: -----
20/08/2007 - 16:21:16Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/08/2007 - 09:48:27
16/08/2007 - 14:52:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/08/2007 - 15:55:40
14/08/2007 - 18:03:03Ação
Descrição: Apreciação
10/08/2007 - 09:52:09Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2007 - 16:54:45Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2006 - 15:35:46Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.526.277-9
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA.
26/12/2005 - 12:21:08Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.395.314-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO-RAD-SECEX-CE-2005-651
26/12/2005 - 10:30:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.471.790-2
Assunto: ATENDE AO OFRAD 655/2005-SECEX-CE
26/12/2005 - 10:28:48Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.471.789-6
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDE AO OFRAD 653/2005-SECEX-CE
21/12/2005 - 10:54:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.471.060-6
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFRAD-652/2005-SECEX-CE
15/12/2005 - 12:03:23Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.464.741-4
Assunto: - TERMO DE VISTA E CÓPIA.
15/12/2005 - 12:00:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.464.733-9
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INCLUSÃO DE PROCURAÇÃO (ADVOGADO: JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA).
08/12/2005 - 18:07:48Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.462.125-4
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFRAD Nº 654/05 - SECEX/CE.
08/12/2005 - 11:02:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.461.797-4
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E INSERÇÃO DE PROCURAÇÃO POR JOSÉ DIÓGENES ROCHA SILVA.
06/12/2005 - 18:57:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.461.062-3
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (15 DIAS).
30/11/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2006
17/11/2005 - 11:14:58Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.453.579-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Osmundo Evangelista Rebouças
17/11/2005 - 11:14:57Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.453.578-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Joaquim dos Santos Barros
17/11/2005 - 11:14:56Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.453.576-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho
17/11/2005 - 11:14:56Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.453.577-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Byron Costa de Queiroz
17/11/2005 - 11:14:55Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.453.575-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Marcelo Pelagio da Costa Bomfim
08/11/2005 - 10:05:43Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/11/2005 - 15:23:37
07/11/2005 - 10:06:23Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 11:37:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 07/11/2005 - 16:11:42
03/11/2005 - 17:21:28Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2005 - 12:02:48Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2005 - 19:49:04Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2005 - 17:16:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.187.980-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 738/2005 - GAPRE - BNB, EM ATENDIMENTO AO OF.-RAD N° 84/2005 - SECEX/CE.
20/04/2005 - 12:34:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.320.213-3
Assunto: - OF. S/N - BNB EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-RADAR Nº 84/2005 - SECEX/CE.
21/03/2005 - 18:17:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/04/2005
17/03/2005 - 12:47:59Peça
Função: Diligência a órgão ou responsável por delegação de competência
Documento nº: 4.306.361-1
Assunto: - OFÍCIO-RADAR Nº 84/2005 - SECEX/CE.
Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
16/03/2005 - 15:05:53Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 18:51:40Ação
Descrição: Apreciação
23/02/2005 - 19:30:20Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 15:10:25Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2004 - 18:49:11Processo autuado em 29/06/2004 18:49:11
14/06/2004 - 11:50:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/06/2004 - 11:50:35