Data/Hora |
Histórico |
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29/08/2017 - 10:54:26 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2017 - 10:53:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2017 - 10:50:44 | Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 58.017.471-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/08/2017 - 10:50:29 | Peça No. 39 do tipo Termo (doc 58.017.564-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
29/08/2017 - 10:45:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2017 - 10:38:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/08/2017 - 11:05:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/08/2017 - 11:08:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/07/2017 - 12:32:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/07/2017 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 1959/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/07/2017 - 15:58:56 | Peça No. 34 do tipo Termo (doc 57.357.341-3) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
14/07/2017 - 15:58:44 | Peça No. 35 do tipo Despacho de expediente (doc 57.357.363-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
19/06/2017 - 08:38:40 | Processo 004.592/2017-4 foi apensado a este processo | |
19/06/2017 - 08:25:52 | Processo 004.593/2017-0 foi apensado a este processo | |
04/05/2017 - 11:28:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/05/2017 - 11:27:44 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2017 - 14:57:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/02/2017 - 12:17:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/02/2017 - 11:27:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/01/2017 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 0121/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/01/2017 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0122/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/01/2017 - 15:49:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/01/2017 - 09:21:41 | Juntada comunicação Ofício 0123/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/12/2016 - 12:30:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/12/2016 - 12:43:49 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
11/11/2016 - 15:22:15 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/11/2016 - 10:18:40 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
11/11/2016 - 10:18:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/11/2016 por meio do Acórdão 11839/2016-2C | |
08/11/2016 - 18:46:11 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 08/11/2016 | |
08/11/2016 - 15:59:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
04/11/2016 - 09:47:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/11/2016, às 16h. | |
08/09/2016 - 16:48:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-CMCS | |
08/09/2016 - 16:48:03 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
22/03/2016 - 13:58:35 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
22/03/2016 - 13:22:20 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
22/03/2016 - 13:22:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/03/2016 - 12:46:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2016 - 15:34:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/02/2016 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 0135/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/01/2016 - 11:24:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/01/2016 - 15:17:17 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/01/2016 - 17:31:57 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/09/2014 - 12:35:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/09/2014 - 20:28:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/08/2014 - 14:05:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/08/2014 - 06:02:21 | Juntada comunicação Ofício 2252/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/07/2014 - 09:54:49 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/04/2013 - 18:13:28 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA | |
17/04/2013 - 16:53:20 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/04/2013 - 14:06:07 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/04/2013 - 14:05:05 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/04/2013 - 14:01:38 | Processo autuado por SECEX-MA | |