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Processo: 010.069/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 06/06/2003

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2002-PR-10880.001714/2003-81

Data de autuação
09/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/06/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 06/06/2003

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/05/2008 - 18:50:02

Unidade jurisdicionada
Sebrae/SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Responsáveis
ALDA LUCIA AMARAL AYRES ROSSELLI
Abram Abe Szajman
Alencar Burti
Antonio Carlos Figueiredo
Antonio Carlos Pela
Antonio Carlos de Lauro Castrucci
Augusto Bandeira Vargas
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Carlos Lazzaro Junior
Carlos Roberto Pinto Monteiro
Celso Antonio Barbosa
Edjair de Siqueira Alves
Fernando Vasco Leca do Nascimento
Fábio de Salles Meirelles
Geraldo Luiz Santo Mauro
Guilherme Ary Plonski
Horacio Lafer Piva
JOSÉ LUIZ RICCA
JUNJI ABE
Joao Yo Isai
Jose Domingues Vinhal
Jose Guilherme Sabe
Jose Ricardo Mendes Guedes
Luiz Carlos Felipe
Luiz Carlos Previlato
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Marcos Alberto Castelhano Bruno
Miguel Carlos da Silva
Nelson Tavares
Odenir Rodrigues Vidal
Olivio Manoel de Souza Avila
Paulo Cesar Simplicio da Silva
Pedro Carlos Araujo Coutinho
Sergio Perrone Ribeiro
Sylvio Goulart Rosa Junior
Valeria Maria de Paula Rezende
Valmir Madazio
Valter Goncalves Nunes
Vinicius Nobre Lages
Walter Rinaldo

Interessados
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/04/2008 - 19:50:51Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/05/2008 - 18:50:02
25/05/2004 - 13:29:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/05/2004 - 10:39:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/04/2004 - 10:48:12Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/04/2004 - 12:46:34
20/04/2004 - 14:38:29Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 09:24:47Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2004 - 09:17:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/04/2004 - 15:18:15
05/04/2004 - 15:30:39Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/04/2004 - 16:00:25
25/03/2004 - 17:47:27Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2004 - 14:57:53
24/03/2004 - 16:22:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2004 - 16:27:31
19/03/2004 - 10:03:09Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2004 - 14:08:59Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2003 - 20:23:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.098.780-4
Assunto: OF/S/Nº DO SR.JOSÉ LUIZ RICCA.ENCAMINHA JUSTIFICATIVA REF.AO TC.010.069/03-2.DO SEBRAE-SP.CONFORME PROCURAÇÃO .
09/06/2003 - 13:09:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.914.825-4
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2002-PR-10880.001714/2003-81
06/06/2003 - 10:57:30Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/06/2003 - 10:57:30