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Processo: 010.084/2017-7

Tipo do processo
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - Desde 25/04/2017

Assunto do processo
Monitoramento da implantação do Sistema de Informações de Agrotóxicos (SIA) - Acórdãos 2303/2013 e 2597/2014 Plenário - e da conclusão de reavaliação de ingredientes ativos de agrotóxicos - Acórdão 1083/2015-Plenário

Data de autuação
25/04/2017 - 18:53:02

Estado
ABERTO

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/04/2017

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/04/2017

Unidade responsável técnica
SecexSaude - Secretaria de Controle Externo da Saúde

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexSaude - Secretaria de Controle Externo da Saúde - Desde 19/10/2017 - 18:19:26

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PE-MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (VINCULADOR)

Responsáveis
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Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2017 - 13:58:09Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
27/10/2017 - 17:21:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
25/10/2017 - 13:18:50Documento Diversos juntado ao processo por SecexSaúde
24/10/2017 - 13:05:50Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
24/10/2017 - 10:12:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
24/10/2017 - 10:12:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
24/10/2017 - 10:11:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
20/10/2017 - 12:51:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
20/10/2017 - 12:50:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
19/10/2017 - 18:19:26Enviado por GABPRES para providências externas na SecexSaúde/SA
19/10/2017 - 18:17:18Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
19/10/2017 - 18:17:17Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
19/10/2017 - 18:17:17Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
17/10/2017 - 09:26:53Enviado por SEGEPRES para providências externas na GABPRES/SA
16/10/2017 - 18:12:00Enviado por SecexSaúde para providências externas na Segepres/SA
16/10/2017 - 18:11:05Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
16/10/2017 - 18:09:46Peça No. 51 do tipo Despacho de expediente (doc 58.263.944-5) desentranhada do processo por SecexSaúde/SA - Motivo: Erro na juntada
16/10/2017 - 18:08:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexSaúde
16/10/2017 - 16:50:38Juntada comunicação Ofício 0875/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:49:55Juntada comunicação Ofício 0874/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:49:06Juntada comunicação Ofício 0873/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:48:05Juntada comunicação Ofício 0872/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:47:05Juntada comunicação Ofício 0871/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:46:41Juntada comunicação Ofício 0870/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:46:17Juntada comunicação Ofício 0869/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
16/10/2017 - 16:45:10Juntada comunicação Ofício 0868/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
13/10/2017 - 10:18:15Enviado por MIN-WAR para providências externas na SecexSaúde/SA
13/10/2017 - 10:18:14Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 11/10/2017 por meio do Acórdão 2253/2017-PL
11/10/2017 - 09:58:40Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/10/2017 - 11:55:13Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 11/10/2017, às 10h.
28/09/2017 - 16:59:10Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SecexSaúde
28/09/2017 - 16:59:10Pronunciamento da SecexSaúde concluído
14/06/2017 - 17:22:01Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
14/06/2017 - 17:21:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
05/06/2017 - 12:38:12Peça nº 36 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.525.717-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 15, de 05/06/2017.
30/05/2017 - 11:43:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
30/05/2017 - 11:42:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
25/05/2017 - 18:38:29Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
23/05/2017 - 18:42:55Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
15/05/2017 - 18:09:40Juntada resposta de comunicação por unidade SecexSaúde
10/05/2017 - 11:51:16Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
10/05/2017 - 11:50:12Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
09/05/2017 - 13:56:53Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
08/05/2017 - 18:58:55Juntada comunicação Ofício 0249/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição
08/05/2017 - 15:15:05Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
08/05/2017 - 15:13:45Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
08/05/2017 - 15:12:31Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexSaúde
28/04/2017 - 18:42:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecexSaúde
28/04/2017 - 14:00:58Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:58Documento Monitoramento - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 14:00:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:57Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:56Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
28/04/2017 - 13:56:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Saúde
27/04/2017 - 13:28:50Juntada comunicação Ofício 0239/2017 por unidade SecexSaúde em virtude de expedição