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Processo: 010.091/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/05/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR WALDEZ AZEVEDO GOMES - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° UG 257001/00001 - FNS/MS(PROCESSO ORIGINAL N° 25000.023909/2005-80 )

Data de autuação
04/05/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.877/2013-6 - Apensado desde 13/03/2014 - 09:44:16
Processo: 004.875/2013-3 - Apensado desde 13/03/2014 - 09:43:25

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/05/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/06/2018 - 14:34:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreiras - BA

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Barreiras - BA
WALDEZ AZEVEDO GOMES

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
FRANCISCO BARBOSA SILVA NETO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 154.918,99
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2018 - 14:34:52Processo enviado de SECEX-BA para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
21/06/2018 - 09:59:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
08/06/2018 - 16:43:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
08/06/2018 - 16:41:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
05/06/2018 - 18:59:00Cadastrada representação legal 10291/2018 por SECEX-BA
05/06/2018 - 17:31:47Enviado por ISC para providências externas na Secex-BA/SA
27/01/2016 - 16:52:34Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
01/12/2014 - 15:17:31Processo encerrado.Despacho de expediente
01/12/2014 - 15:15:49Removido sobrestamento de processo
20/08/2014 - 21:26:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
22/07/2014 - 15:11:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/07/2014 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 1297/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
13/03/2014 - 09:44:16Processo 004.877/2013-6 foi apensado a este processo
13/03/2014 - 09:43:25Processo 004.875/2013-3 foi apensado a este processo
09/10/2013 - 12:39:54Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
15/07/2013 - 12:54:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
26/02/2013 - 11:57:37Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
02/08/2012 - 15:22:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/01/2012 - 19:07:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/01/2012 por meio do Acórdão 166/2012-1C
25/11/2011 - 14:08:38Pronunciamento da SECEX-BA concluído
23/11/2011 - 14:18:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
22/11/2011 - 13:31:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
14/11/2011 - 15:58:05Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - BA
14/11/2011 - 11:47:27Vista eletrônica solicitada por WALDEZ AZEVEDO GOMES
11/11/2011 - 17:55:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
11/11/2011 - 13:43:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/08/2011 - 19:17:48Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/08/2011 por meio do Acórdão 7408/2011-1C
11/08/2011 - 10:36:37Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
14/07/2011 - 15:59:19Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
12/07/2011 - 16:18:26Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
19/05/2011 - 11:41:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/04/2011 - 15:17:26Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/04/2011 - 16:22:04Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
05/04/2011 - 16:22:04Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
21/10/2010 - 15:50:34Aceite realizado por MINS-WDO
19/10/2010 - 17:30:59Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
19/10/2010 - 17:30:57Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
04/05/2009 - 13:17:14Processo autuado em 04/05/2009 13:17:14
04/05/2009 - 13:17:10Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/05/2009 - 13:17:10