Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.097/2005-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/06/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUSA - MOTIVO: OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO PROGRAMA RECOMEÇO/EJA/2003-FNDE


Data de autuação
10/06/2005 - 17:01:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.703/2007-0 - Apensado desde 26/02/2008 - 14:18:39
Processo: 005.704/2007-8 - Apensado desde 26/02/2008 - 14:19:12

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/03/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 03/03/2008 a 05/03/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 10/06/2005 a 03/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/11/2014 - 19:56:12

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Raimundo Nonato Batista de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 121.314,29
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/03/2008 - 11:41:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/02/2008 - 17:58:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.896.593-6
Assunto: OF-124/2008/TCU/SECEXAM
27/02/2008 - 17:56:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.896.589-9
Assunto: OF-123/2008/TCU/SECEXAM
02/03/2007 - 16:08:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/03/2007 - 16:00:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/03/2007 - 18:14:09Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2007 - 15:48:40Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2006 - 10:59:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 01/11/2006
21/09/2006 - 16:39:03Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2006 - 16:38:06Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2006 - 18:52:06Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2006 - 16:31:16Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/09/2006
09/08/2006 - 15:25:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.551.491-5
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3041-2006-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Raimundo Nonato Batista de Souza
19/07/2006 - 14:35:10Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/07/2006 - 15:33:55
19/07/2006 - 14:35:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/07/2006 - 14:35:10
11/07/2006 - 16:04:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/07/2006 - 16:45:06
11/07/2006 - 15:12:26Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 12:39:47Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2005 - 12:37:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2005 - 15:44:50
25/11/2005 - 15:36:58Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/11/2005 - 17:56:00
23/11/2005 - 12:41:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/11/2005 - 14:16:44
18/11/2005 - 17:26:40Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2005 - 13:39:52Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2005 - 19:27:35Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 16:49:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.418.480-3
Assunto: CIT 411/05-SECEX-AM
06/09/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/10/2005
30/08/2005 - 15:05:35Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2005 - 19:59:58Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2005 - 17:23:24Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2005 - 17:01:06Processo autuado em 10/06/2005 17:01:06
10/06/2005 - 15:32:12Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/06/2005 - 15:32:12