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Processo: 010.100/2004-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/06/2004

Assunto do processo
REPRESENTANDO REFERENTE A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ULTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO/SP

Data de autuação
30/06/2004 - 14:39:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 07/07/2004 a 10/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:42:01

Unidade jurisdicionada
TRT/Campinas - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP

Responsáveis
Antonio Mazzuca
Carlos Roberto do Amaral Barros
Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Eliana felippe Toledo
Emílio Alves Ferreira Júnior
Ernesto Buosi Neto
Ernesto da Luz Pinto Doria
Eurico Cruz Neto
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Henrique Damiano
Isaias Renato Buratto
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Laurival Ribeiro da Silva Filho
Luiz Carlos de Araújo
Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa
Mauro Cesar Martins de Souza
Édison Laércio de Oliveira

Interessados
Procuradoria da República no Estado de São Paulo - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2010 - 15:58:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/04/2010 - 16:12:45
15/10/2008 - 17:19:55Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/09/2008 - 09:10:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2008
21/08/2008 - 12:44:17Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.042.971-6
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DOS AUTOS DO TC.010.100/04-2.AUTORIZANDO O SR.GELSON ANTONIO SAPIA.A OBITER VISTA DOS AUTOS.BEM COMO CÓPIAS.E JA AUTORIZADO P/SRR.JOVINO SECRET.SUBSTITUTO.E JA RETIRADA.
19/08/2008 - 09:40:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/2008
05/08/2008 - 18:52:01Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.027.076-9
Assunto: Acórdão Nº 2713/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro UBIRATAN AGUIAR
05/08/2008 - 18:51:53Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/08/2008 - 10:55:50
05/08/2008 - 15:18:02Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2008 - 18:18:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.016.995-7
Assunto: -----
01/08/2008 - 16:27:06Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.016.933-9
Assunto: -----
01/08/2008 - 14:27:45Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.016.932-2
Assunto: -----
26/02/2008 - 17:20:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/02/2008 - 15:13:44
03/07/2007 - 14:13:15Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2005 - 18:15:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.437.704-5
Assunto: OF/SNº DA SRA.MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA FERREIRA DA ROSA,ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.1146/05..DE AUDIÊNCIA. NO TC.010.100/05-2.
25/08/2005 - 17:59:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.385.194-2
Assunto: OF/SNº DO SR.FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER,APRESENTA O NOVO ENDEREÇO PARA OS DEVIDOS EFEITOS.REF,AO TC.010.100/2004-2
29/07/2005 - 11:17:34Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.399.599-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS.P/ATENDER OF/SECEX-SP.773/05.DO TC.010.100/2004-2
25/07/2005 - 19:05:37Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.396.821-3
Assunto: REQUERIMENTO DO EMILIO ALALVES FERREIRA JUNIOR,PEDIDO DE PRAZO POR 30 DIAS P/ATENDER OF/767/05. SECEX-SP.
25/07/2005 - 18:55:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.396.817-6
Assunto: OF/SEM Nº DO SR.MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA,APRESENTA JUSTIFICATIVAS.E, RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.DO TC.010.100/2004-2.
25/07/2005 - 18:31:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.396.808-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA,PEDIDO DE PRAZO.,P/ATENDER OF/768/05.DO TC.010.100/2004-2.
21/07/2005 - 15:37:27Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.916-8
Assunto: OF/SNº DO SR.LUIZ CARLOS DE ARAÚJO ,JUIZ DO TRT/15ª REG.ENCAMINHA DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.782/2005.DO TC;010.100/2004-2.ANEXO AS DECLARAÇÕES.
21/07/2005 - 15:30:50Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.911-3
Assunto: OF/05/2005-GEZ-DO SR.EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA,JUIZ DO TRT/15ª REG.RESPONDE OF/SECEX-SP.776/05.DO TC.010.100/2004-2.ANEXO DECLARAÇÕES.
21/07/2005 - 15:23:43Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.902-1
Assunto: DOCUMENTO DO SR.CARLOS ROBERTO DO AMARAL BARROS,JUIZ DO TRT/15ª REG.APRESENTA JUSTIFICATIVAS,EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.772/05.DO TC.010.100/2004-2.
21/07/2005 - 14:48:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.867-3
Assunto: OF/SNº DO SR.JUIZ DO TRT/15ª REG.HENRIQUE DAMIANO,APREZENTA JUSTIFICATIVA- EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.Nº 766/05
21/07/2005 - 14:05:32Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.849-9
Assunto: OF/SNº DO SR.JUIZ FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER,APRESENTA JUSTIFICATIVAS EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.777/05.DO TC.010.100/2004-2.
21/07/2005 - 13:58:45Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.847-5
Assunto: OF/SNº DO SR.EURICO CRUZ NETO,RESPONDE OF/SECEX-SP.775/05-DE AUDIÊNCIA. APRESENTANDO JUSTIFICATIVAS.REF.AO TC.010.100/2004-2.
21/07/2005 - 13:29:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.834-5
Assunto: OF/28/2005,DO SR.JUIZ ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA, E ASSINADO PELO SR.ANTÔNIO MAZZUCA,JUIZ APOSENTADO ,RESPONDE OF/SECEX-SP.774/05.AUDIÊNCIA REF.TC.010.100/04-2.ANEXO CERTIDÃO,.
21/07/2005 - 13:25:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.833-8
Assunto: OF/SNº DO SR.ANTONIO MAZZUCA,JUIZ APOSENTADO TRT/15ª REG.EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP-Nº 774/05..APRESENTA JUSTIFICATIVAS.REF.AO TC.010,100/2004-2.
21/07/2005 - 13:18:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.832-1
Assunto: OF/27/05, DO SR.JUIZ LUIZ CARLOS DE ARAÚJO,RESPONDE OF/SECEX-SP.782/2005-DE AUDIÊNCIA REF.AO TC.010,100/04-2.ANEXO CERTIDÃO.
21/07/2005 - 13:15:46Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.830-7
Assunto: OF/25/2004-2,SR.JUIZ LAURIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO,RESPONDE OF/SECEX-SP.787/2005,DE AUDIÊNCIA REF.AO TC.010.100/04-2.ANEXO CERTIDÃO .
21/07/2005 - 13:10:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.823-9
Assunto: OF/24/2005,DA SRA.JUIZA ELIANA FELIPE TOLEDO,ATENDE OF/SECEX-SP.784/2005.ANEXO CERTIDÃO.
21/07/2005 - 13:06:36Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.821-5
Assunto: OF/Nº 23/2005,DO SR.JUIZ ANTÔNIO MIGUEL PEREIRA,ATENDE OF/SECEX-SP.DE AUDIÊNCIA,ANEXO CERTIDÃO.
19/07/2005 - 17:08:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.394.173-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ERNESTO BUOSI NETO,ENCAMINHADO VIA FAX,EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.769/05,APRESENTA JUSTIFICATIVAS E PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO .AGUARDA O ORIGINAL.
19/07/2005 - 16:25:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.394.151-3
Assunto: OF/SNº DO SR.JUIZ FEDERAL ERNESTO DA LUZ PINTO DÓRIA,APRESENTA JUSTIFICATIVAS,EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.779/2005.NO TC.010.100/2004-2.
18/07/2005 - 14:19:50Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.393.436-2
Assunto: OF/009/2005-GJ,DO SRISAIAS .RENATO BURATO/JUIZ DO TRT/15ª REG.CAMPINAS,APRESENTA JUSTIFICATIVAS EM ATENDIMENTO AO TC.010.100/2004-2.
15/07/2005 - 19:42:26Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.393.229-0
Assunto: OF/002/2005-GAB-DO SR.JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA,APRESENTA JUSTIFICATIVAS EM RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.780/2005. DO TC.010.100/2004-2.O
12/07/2005 - 12:13:14Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.389.097-2
Assunto: OF/516/2004-GDGCA/TR-DO SR.RICARDO ANTONIO DE CASTRO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA,SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPPIAS,AUTORIZADA PELO SR.GELSON ANTÔNIO SAPPIA.NO TC.010.100/04-2.
04/07/2005 - 14:28:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2005
28/06/2005 - 19:04:01Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2005 - 14:22:52Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 18:33:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.346.361-9
Assunto: OF/333/2005-GDG/TR/SR.LORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO,JUIZ PRESIDENTE DO TRT/15ª REGIÃO CAMPINAS/SP.ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.433/2005.DO TC.010.100/2004-2.
04/05/2005 - 10:37:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/2005
26/04/2005 - 10:15:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 27/04/2005 - 10:14:51
19/04/2005 - 15:16:38Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2005 - 16:24:02Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 4.309.382-3
Assunto: OF/195/2005-GP,SR.ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO,JUIZ AUXULIAR DA PRESUDÊNCIA,ENCAMINHA RESPOSTA A PEDIDO DA SRA.RENADA HUNGRIA,REF.AO TC.010.100/2004-2.ANEXO CERTIDÃO SC/SAJ/Nº 013/2005.
07/03/2005 - 16:15:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 09/03/2005 - 10:42:42
04/03/2005 - 17:13:58Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 16:35:04Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 17:37:33Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2004 - 14:23:22Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.222.019-0
Assunto: OF/473/2004-GDG/TR-SR.ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA,-DIRETOR-GERAL.SOLICITA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS FINCANDO AUTORIZADO O SERVIDOR ADRIANO DURÉ.
30/06/2004 - 14:39:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2004 - 11:00:34
30/06/2004 - 14:39:12Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/06/2004 - 14:39:12