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Processo: 010.117/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
OF-16-2004 -

Data de autuação
30/06/2004 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/06/2004

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN - Desde 20/10/2020 - 09:06:02

Unidade jurisdicionada
Serviço Social do Comércio - Administração Nacional

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Albucacis de Castro Pereira
Ana Celia Pires
Antonio José Domingues de Oliveira Santos
Arthur Marcelo Nicolau Peixoto
Daniel Falcao Armindo
Daniella Motta Marques Ribeiro
Darlete Maria Arcanjo
Gilberto de Araujo Lima
Joao Martins Ribeiro
Jose Celso Sette
Luis Fernando de Mello Costa
Maron Emile Abi-abib
Renato Rossi

Interessados
Serviço Social do Comércio - Administração Nacional

Representante legais
ALAIN ALPIN MAC GREGOR
ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO
CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES
FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Social do Comércio - Administração Nacional
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 15:46:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:46:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
19/10/2020 - 18:19:55Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC
19/10/2020 - 18:19:53Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
25/08/2020 - 19:03:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/08/2020 - 19:02:06Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho
25/08/2020 - 19:02:04Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
28/04/2020 - 18:38:57Removido sobrestamento de processo. Motivo: deixou de existir o motivo do sobrestamento.
28/04/2020 - 18:38:57Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - deixou de existir o motivo do sobrestamento.
28/04/2020 - 18:38:07Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - motivo do sobrestamento deixou de existir.
11/07/2019 - 18:36:21Cadastrada representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por SecexTrabalho
11/07/2019 - 18:36:20Cadastrada representação legal 13718/2019 (representante CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES) por SecexTrabalho
11/07/2019 - 18:36:19Cadastrada representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexTrabalho
26/03/2019 - 13:30:32Unidade responsável técnica alterada de Trab/D1 para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho
20/03/2019 - 15:01:28Processo enviado de SecexPrevidência para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
07/03/2019 - 15:22:52Associados documentos à representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:52Associados documentos à representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:51Associados documentos à representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:51Associados documentos à representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:51Associados documentos à representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:50Associados documentos à representação legal 697/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:24Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:03Cadastrada representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:02Cadastrada representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:02Cadastrada representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:02Cadastrada representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:01Cadastrada representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:01Cadastrada representação legal 697/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência
23/02/2015 - 15:24:02Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - Processo sobrestante: 015.981/2001-2
20/02/2015 - 16:09:44Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SecexPrevidência/SA
20/02/2015 - 15:20:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:53:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:42:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RJ
19/02/2015 - 18:31:44Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/01/2013 - 15:12:11Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SECEX5/D3. Para: Prev/D2.
08/01/2013 - 12:17:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/D2
06/01/2013 - 15:07:47Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/D2
23/04/2012 - 17:39:18Processo sobrestado. Motivo: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica.. Processo sobrestante 015.981/2001-2
23/04/2012 - 17:39:18Removido sobrestamento de processo
23/04/2012 - 17:34:51Alterado motivo de sobrestamento: -
02/03/2012 - 15:43:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
06/05/2011 - 16:37:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
03/09/2010 - 17:48:28Processo sobrestado. Motivo: Aguardando TC-015.981/2001-2.
18/03/2009 - 12:18:22Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 18/03/2009 - 15:25:00
05/11/2008 - 10:58:26Ação
Descrição: Sobrestamento
04/11/2008 - 14:04:46Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 04/11/2008 - 15:43:15
25/02/2008 - 11:50:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/02/2008 - 16:14:41
25/02/2008 - 11:50:09Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2008 - 11:50:12
25/02/2008 - 10:36:40Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 10:20:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/03/2007 - 12:34:13
06/03/2007 - 09:21:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/03/2007 - 12:02:15
06/03/2007 - 09:21:02Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2007 - 09:21:04
28/02/2007 - 17:40:12Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/03/2007 - 11:42:00
26/02/2007 - 17:37:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2007 - 16:22:32
24/02/2007 - 15:56:03Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2007 - 14:34:44Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2007 - 13:56:34Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2006 - 17:44:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2006
10/07/2006 - 13:21:57Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2006 - 19:07:29
07/07/2006 - 11:42:03Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 17:22:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 22/03/2006 - 18:15:49
22/03/2006 - 16:35:07Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 15:49:59Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2006 - 13:53:31Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2006 - 10:51:28Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 15/02/2006
01/02/2006 - 15:10:50Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2005 - 10:53:23Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2005 - 16:20:01Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/07/2005
09/06/2005 - 13:15:39Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2004 - 13:45:17Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2004 - 15:50:51Processo autuado em 30/06/2004 15:50:51
11/06/2004 - 15:13:16Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/06/2004 - 16:17:45
11/06/2004 - 15:12:39Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2004 - 15:12:39