Data/Hora |
Histórico |
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22/04/2024 - 10:28:55 | Juntada comunicação Ofício 17954/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/04/2024 - 11:16:40 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
16/02/2024 - 13:36:01 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0195/2024-TCU/Seproc. | |
16/02/2024 - 11:52:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0195/2024-TCU/Seproc. | |
16/02/2024 - 09:59:45 | Peça nº 374 do tipo Edital (doc 75.392.283-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 22, de 16/02/2024. | |
15/02/2024 - 15:07:35 | Juntada comunicação Edital 0195/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/02/2024 - 16:00:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2024 - 18:40:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
28/11/2023 - 08:25:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53552/2023-TCU/Seproc. | |
27/10/2023 - 09:26:21 | Juntada comunicação Ofício 53552/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/10/2023 - 09:32:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
24/10/2023 - 09:29:47 | Cadastrada representação legal 22364/2023 (representante MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS) por Seproc | |
16/10/2023 - 23:27:33 | Pronunciamento da AudAgroAmbiental concluído | |
06/10/2023 - 16:57:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental | |
06/10/2023 - 16:56:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental | |
06/10/2023 - 16:56:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental | |
06/10/2023 - 16:54:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental | |
25/09/2023 - 21:26:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31382/2023-TCU/Seproc. | |
30/08/2023 - 14:12:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31382/2023-TCU/Seproc. | |
24/08/2023 - 21:02:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31359/2023-TCU/Seproc. | |
16/08/2023 - 14:14:29 | Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-ASS. (Assessoria da AudAgroAmbiental) | |
16/08/2023 - 12:39:56 | Cadastrada representação legal 17070/2023 por AudAgroAmbiental | |
16/08/2023 - 12:34:37 | Dissociados documentos da representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por AudAgroAmbiental | |
16/08/2023 - 12:34:14 | Dissociados documentos da representação legal 13718/2019 (representante CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES) por AudAgroAmbiental | |
16/08/2023 - 12:33:51 | Dissociados documentos da representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por AudAgroAmbiental | |
16/08/2023 - 12:32:09 | Dissociados documentos da representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por AudAgroAmbiental | |
16/08/2023 - 12:31:52 | Dissociados documentos da representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por AudAgroAmbiental | |
15/08/2023 - 07:13:06 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
15/08/2023 - 07:13:01 | Despacho oficializado. | |
11/08/2023 - 17:15:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31381/2023-TCU/Seproc. | |
11/08/2023 - 13:06:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31380/2023-TCU/Seproc. | |
08/08/2023 - 18:32:51 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/08/2023, às 14h30 | |
08/08/2023 - 15:35:45 | Documento Pedido de retirada de pauta (informação) juntado ao processo por MIN-BZ | |
08/08/2023 - 15:35:20 | Documento Pedido de retirada de pauta (petição) juntado ao processo por MIN-BZ | |
04/08/2023 - 19:10:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/08/2023, às 14h30. | |
01/08/2023 - 11:41:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31384/2023-TCU/Seproc. | |
01/08/2023 - 11:38:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31384/2023-TCU/Seproc. | |
28/07/2023 - 16:06:53 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
28/07/2023 - 16:05:07 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 010.117/2004-0/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
28/07/2023 - 16:05:06 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 010.117/2004-0/R003 automaticamente pelo sistema | |
28/07/2023 - 16:04:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/07/2023 - 16:04:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/07/2023 - 16:04:51 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 28/07/2023 contra o acórdão 1258/2023-PL | |
24/07/2023 - 11:38:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31342/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Bruno Murat do Pillar em nome de Antonio José Domingues de Oliveira Santos | |
24/07/2023 - 06:00:42 | Juntada comunicação Ofício 31384/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 14:10:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31383/2023-TCU/Seproc. | |
19/07/2023 - 13:51:49 | Juntada comunicação Ofício 31380/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 13:38:51 | Juntada comunicação Ofício 31381/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 13:30:27 | Juntada comunicação Ofício 31383/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 13:20:00 | Juntada comunicação Ofício 31382/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 13:05:19 | Juntada comunicação Ofício 31359/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2023 - 13:04:47 | Juntada comunicação Ofício 31342/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/07/2023 - 17:16:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
10/07/2023 - 17:11:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2023 - 12:41:30 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/06/2023 - 12:41:29 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/06/2023 por meio do Acórdão 1258/2023-PL, referente ao Recurso 010.117/2004-0/R002 | |
21/06/2023 - 16:13:14 | Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) apreciado pelo Presidente do Plenário | |
21/06/2023 - 16:13:05 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por Gabpres. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
21/06/2023 - 14:44:21 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
21/06/2023 - 10:39:07 | Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) enviado para o Presidente do Plenário | |
21/06/2023 - 10:38:47 | Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) apreciado pelo Ministro Benjamin Zymler | |
20/06/2023 - 12:31:47 | Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
20/06/2023 - 07:20:10 | Documento Pedido de retirada de pauta (Retirada de Pauta) juntado ao processo por MIN-BZ | |
16/06/2023 - 19:10:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/06/2023, às 14h30. | |
02/01/2023 - 19:20:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental | |
29/11/2022 - 11:24:26 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
29/11/2022 - 11:24:21 | Exame de mérito do recurso 010.117/2004-0/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/11/2022 - 08:52:41 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/11/2022 - 08:52:41 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
21/11/2022 - 08:52:39 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 010.117/2004-0/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
20/07/2022 - 13:25:15 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
20/07/2022 - 13:24:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
24/06/2022 - 14:17:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27622/2022-TCU/Seproc. | |
24/06/2022 - 14:17:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 27623/2022-TCU/Seproc. | |
14/06/2022 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 27623/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/06/2022 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 27622/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/06/2022 - 14:12:20 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
03/06/2022 - 18:25:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/06/2022 - 18:25:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
02/06/2022 - 18:28:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16164/2022-TCU/Seproc. | |
19/05/2022 - 16:01:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16163/2022-TCU/Seproc. | |
16/05/2022 - 14:10:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62179/2021-TCU/Seproc. | |
11/05/2022 - 17:59:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16162/2022-TCU/Seproc. | |
03/05/2022 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 16162/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/05/2022 - 10:11:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16166/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROGERIO CERQUEIRA FELIX DE MELLO em nome de Serviço Social do Comércio - Administração Nacional | |
29/04/2022 - 13:06:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16165/2022-TCU/Seproc. | |
29/04/2022 - 10:15:13 | Juntada comunicação Ofício 16165/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 18:44:45 | Juntada comunicação Ofício 16166/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 18:44:19 | Juntada comunicação Ofício 16164/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/04/2022 - 18:44:17 | Juntada comunicação Ofício 16163/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/04/2022 - 17:23:34 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
18/04/2022 - 17:23:12 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
18/04/2022 - 17:23:07 | Despacho oficializado. | |
18/03/2022 - 14:23:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2327/2022-TCU/Seproc. | |
18/03/2022 - 12:35:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2332/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 17:15:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2325/2022-TCU/Seproc. | |
22/02/2022 - 17:30:00 | Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 010.117/2004-0/R002 automaticamente pelo sistema | |
22/02/2022 - 17:29:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
22/02/2022 - 17:29:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
22/02/2022 - 17:29:53 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 010.117/2004-0/R002 por Serur (por Sorteio) | |
22/02/2022 - 17:29:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
22/02/2022 - 17:29:43 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
22/02/2022 - 14:38:11 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
22/02/2022 - 14:37:29 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 18/02/2022 contra o acórdão 2441/2021-PL | |
18/02/2022 - 14:14:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2328/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 16:00:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2325/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Bruno Murat do Pillar em nome de Antonio José Domingues de Oliveira Santos | |
08/02/2022 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 2328/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2022 - 18:58:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2333/2022-TCU/Seproc. | |
03/02/2022 - 15:22:25 | Juntada comunicação Ofício 2333/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2022 - 12:04:51 | Juntada comunicação Ofício 2332/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2022 - 11:56:03 | Juntada comunicação Ofício 2327/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2022 - 11:56:01 | Juntada comunicação Ofício 2325/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2022 - 17:35:30 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/01/2022 - 17:35:26 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 19/01/2022 por meio do Acórdão 69/2022-PL, referente ao Recurso 010.117/2004-0/R001 | |
19/01/2022 - 14:39:54 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
19/01/2022 - 14:38:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62179/2021-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 19:10:07 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/01/2022, às 14h30. | |
06/12/2021 - 13:58:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62177/2021-TCU/Seproc. | |
29/11/2021 - 20:33:31 | Cadastrada representação legal 19977/2021 (representante LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS) por SecexDesenvolvimento | |
29/11/2021 - 20:33:31 | Cadastrada representação legal 19976/2021 (representante GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO) por SecexDesenvolvimento | |
29/11/2021 - 20:33:30 | Cadastrada representação legal 19975/2021 (representante marcello terto e silva) por SecexDesenvolvimento | |
29/11/2021 - 19:55:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 62176/2021-TCU/Seproc. | |
23/11/2021 - 19:18:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62184/2021-TCU/Seproc. | |
23/11/2021 - 12:27:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62180/2021-TCU/Seproc. | |
23/11/2021 - 12:26:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62183/2021-TCU/Seproc. | |
22/11/2021 - 19:53:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62182/2021-TCU/Seproc. | |
22/11/2021 - 19:53:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62185/2021-TCU/Seproc. | |
22/11/2021 - 15:10:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62181/2021-TCU/Seproc. | |
22/11/2021 - 13:24:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62176/2021-TCU/Seproc. | |
19/11/2021 - 16:35:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62186/2021-TCU/Seproc. | |
19/11/2021 - 12:58:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62178/2021-TCU/Seproc. | |
19/11/2021 - 12:58:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62174/2021-TCU/Seproc. | |
17/11/2021 - 12:55:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62175/2021-TCU/Seproc. | |
08/11/2021 - 19:18:08 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
08/11/2021 - 19:13:47 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 010.117/2004-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
08/11/2021 - 19:13:46 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/11/2021 - 19:13:43 | Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 010.117/2004-0/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
08/11/2021 - 19:13:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/11/2021 - 19:13:38 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 22/10/2021 contra o acórdão 2441/2021-PL | |
08/11/2021 - 19:12:45 | Cadastrada representação legal 18281/2021 (representante Bruno Murat do Pillar) por SecexDesenvolvimento | |
08/11/2021 - 06:02:09 | Juntada comunicação Ofício 62178/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:02:07 | Juntada comunicação Ofício 62179/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 62180/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 62181/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 62182/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 62183/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 62184/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 62185/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 62174/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 62175/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 62176/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 62177/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2021 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 62186/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/11/2021 - 09:03:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
28/10/2021 - 17:30:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60679/2021-TCU/Seproc. | |
28/10/2021 - 16:56:26 | Juntada comunicação Ofício 60679/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/10/2021 - 16:51:47 | Juntada comunicação Ofício 60680/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/10/2021 - 10:20:55 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
12/10/2021 - 10:20:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 06/10/2021 por meio do Acórdão 2441/2021-PL | |
06/10/2021 - 14:39:05 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/10/2021 - 19:12:31 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 06/10/2021, às 14h30. | |
02/07/2021 - 11:34:21 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
02/07/2021 - 11:34:20 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
22/04/2021 - 12:45:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
22/04/2021 - 12:45:08 | Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento | |
22/04/2021 - 12:45:07 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
22/03/2021 - 16:28:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
22/03/2021 - 16:23:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/03/2021 - 10:28:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 17:41:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 16:39:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:18:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:17:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:16:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:15:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:14:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:11:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 13:01:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/03/2021 - 12:51:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
16/03/2021 - 10:59:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/02/2021 - 11:44:44 | Processo enviado de SecexAdministração para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S) | |
18/02/2021 - 11:43:50 | Unidade responsável técnica alterada de Diconp para Difis por SecexAdministração | |
03/02/2021 - 15:49:13 | Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração) | |
03/02/2021 - 07:04:56 | Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/não definida. | |
03/02/2021 - 07:04:56 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
20/01/2021 - 15:04:09 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc | |
07/01/2021 - 15:46:54 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:46:54 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
19/10/2020 - 18:19:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC | |
19/10/2020 - 18:19:53 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
25/08/2020 - 19:03:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
25/08/2020 - 19:02:06 | Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho | |
25/08/2020 - 19:02:04 | Pronunciamento da SecexTrabalho concluído | |
28/04/2020 - 18:38:57 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: deixou de existir o motivo do sobrestamento. | |
28/04/2020 - 18:38:57 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário
ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos
recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas
preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos
processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - deixou de existir o motivo do sobrestamento. | |
28/04/2020 - 18:38:07 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - motivo do sobrestamento deixou de existir. | |
11/07/2019 - 18:36:21 | Cadastrada representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por SecexTrabalho | |
11/07/2019 - 18:36:20 | Cadastrada representação legal 13718/2019 (representante CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES) por SecexTrabalho | |
11/07/2019 - 18:36:19 | Cadastrada representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por SecexTrabalho | |
09/05/2019 - 13:14:04 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexTrabalho | |
09/05/2019 - 13:14:04 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexTrabalho | |
09/05/2019 - 13:14:04 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexTrabalho | |
09/05/2019 - 13:14:03 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexTrabalho | |
09/05/2019 - 13:14:03 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexTrabalho | |
26/03/2019 - 13:30:32 | Unidade responsável técnica alterada de Trab/D1 para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho | |
20/03/2019 - 15:01:28 | Processo enviado de SecexPrevidência para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
07/03/2019 - 15:22:52 | Associados documentos à representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência | |
07/03/2019 - 15:22:52 | Associados documentos à representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência | |
07/03/2019 - 15:22:51 | Associados documentos à representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência | |
07/03/2019 - 15:22:51 | Associados documentos à representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência | |
07/03/2019 - 15:22:51 | Associados documentos à representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência | |
07/03/2019 - 15:22:50 | Associados documentos à representação legal 697/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:24 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:03 | Cadastrada representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:02 | Cadastrada representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:02 | Cadastrada representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:02 | Cadastrada representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:01 | Cadastrada representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência | |
15/01/2019 - 12:31:01 | Cadastrada representação legal 697/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência | |
23/02/2015 - 15:24:02 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - Processo sobrestante: 015.981/2001-2 | |
20/02/2015 - 16:09:44 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SecexPrevidência/SA | |
20/02/2015 - 15:20:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
20/02/2015 - 15:04:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:04:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 15:00:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:57:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:57:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
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20/02/2015 - 14:54:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
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20/02/2015 - 14:53:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
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20/02/2015 - 14:53:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
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20/02/2015 - 14:53:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
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20/02/2015 - 14:53:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:53:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro | |
20/02/2015 - 14:42:52 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RJ | |
19/02/2015 - 18:31:44 | Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
17/01/2013 - 15:12:11 | Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SECEX5/D3. Para: Prev/D2. | |
08/01/2013 - 12:17:17 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/D2 | |
06/01/2013 - 15:07:47 | Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/D2 | |
23/04/2012 - 17:39:18 | Processo sobrestado. Motivo: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário
ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos
recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas
preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos
processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica.. Processo sobrestante 015.981/2001-2 | |
23/04/2012 - 17:39:18 | Removido sobrestamento de processo | |
23/04/2012 - 17:34:51 | Alterado motivo de sobrestamento: - | |
02/03/2012 - 15:43:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5 | |
06/05/2011 - 16:37:19 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA | |
03/09/2010 - 17:48:28 | Processo sobrestado. Motivo: Aguardando TC-015.981/2001-2. | |
18/03/2009 - 12:18:22 | Tramitação Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 18/03/2009 - 15:25:00 | |
05/11/2008 - 10:58:26 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
04/11/2008 - 14:04:46 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para deliberação preliminar Aceite em: 04/11/2008 - 15:43:15 | |
25/02/2008 - 11:50:12 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 26/02/2008 - 16:14:41 | |
25/02/2008 - 11:50:09 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 25/02/2008 - 11:50:12 | |
25/02/2008 - 10:36:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/03/2007 - 10:20:26 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia Aceite em: 13/03/2007 - 12:34:13 | |
06/03/2007 - 09:21:04 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Concessão de vista e cópia Aceite em: 06/03/2007 - 12:02:15 | |
06/03/2007 - 09:21:02 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 06/03/2007 - 09:21:04 | |
28/02/2007 - 17:40:12 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 01/03/2007 - 11:42:00 | |
26/02/2007 - 17:37:55 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 28/02/2007 - 16:22:32 | |
24/02/2007 - 15:56:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/01/2007 - 14:34:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/01/2007 - 13:56:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/07/2006 - 17:44:53 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/09/2006 | |
10/07/2006 - 13:21:57 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 10/07/2006 - 19:07:29 | |
07/07/2006 - 11:42:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/03/2006 - 17:22:42 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com Proposta de audiência Aceite em: 22/03/2006 - 18:15:49 | |
22/03/2006 - 16:35:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/03/2006 - 15:49:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/03/2006 - 13:53:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/02/2006 - 10:51:28 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 15/02/2006 | |
01/02/2006 - 15:10:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/08/2005 - 10:53:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/07/2005 - 16:20:01 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 11/07/2005 | |
09/06/2005 - 13:15:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/10/2004 - 13:45:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/06/2004 - 15:50:51 | Processo autuado em 30/06/2004 15:50:51 | |
11/06/2004 - 15:13:16 | Tramitação Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para instrução Aceite em: 25/06/2004 - 16:17:45 | |
11/06/2004 - 15:12:39 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 11/06/2004 - 15:12:39 | |