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Processo: 010.117/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
OF-16-2004 -

Data de autuação
30/06/2004 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/06/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/06/2004

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO SHERMAN - Desde 08/11/2021
R002 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/02/2022
R003 - Embargos de declaração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/07/2023

Unidade responsável técnica
AudAgroAmbiental - Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/04/2024 - 11:16:42

Unidade jurisdicionada
Sesc Nacional - Serviço Social do Comércio - Administração Nacional

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Albucacis de Castro Pereira
Ana Celia Pires
Antonio José Domingues de Oliveira Santos
COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Daniel Falcao Armindo
Daniella Motta Marques Ribeiro
Gilberto de Araujo Lima
INFRACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Luis Fernando de Mello Costa
Maron Emile Abi-abib
Renato Rossi

Interessados
Serviço Social do Comércio - Administração Nacional

Representante legais
ALAIN ALPIN MAC GREGOR
ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO
Bruno Murat do Pillar
CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES
FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA
GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS
marcello terto e silva

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sesc Nacional - Serviço Social do Comércio - Administração Nacional
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2024 - 10:28:55Juntada comunicação Ofício 17954/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/04/2024 - 11:16:40Pronunciamento da Seproc concluído
16/02/2024 - 13:36:01Registrada ciência de comunicação do Edital 0195/2024-TCU/Seproc.
16/02/2024 - 11:52:25Registrada ciência de comunicação do Edital 0195/2024-TCU/Seproc.
16/02/2024 - 09:59:45Peça nº 374 do tipo Edital (doc 75.392.283-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 22, de 16/02/2024.
15/02/2024 - 15:07:35Juntada comunicação Edital 0195/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/02/2024 - 16:00:39Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/02/2024 - 18:40:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/11/2023 - 08:25:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 53552/2023-TCU/Seproc.
27/10/2023 - 09:26:21Juntada comunicação Ofício 53552/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/10/2023 - 09:32:34Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/10/2023 - 09:29:47Cadastrada representação legal 22364/2023 (representante MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS) por Seproc
16/10/2023 - 23:27:33Pronunciamento da AudAgroAmbiental concluído
06/10/2023 - 16:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental
06/10/2023 - 16:56:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental
06/10/2023 - 16:56:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental
06/10/2023 - 16:54:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudAgroAmbiental
25/09/2023 - 21:26:25Registrada ciência de comunicação do Ofício 31382/2023-TCU/Seproc.
30/08/2023 - 14:12:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 31382/2023-TCU/Seproc.
24/08/2023 - 21:02:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 31359/2023-TCU/Seproc.
16/08/2023 - 14:14:29Processo enviado de Seproc para AudAgroAmbiental/AudAgroAmbiental-ASS. (Assessoria da AudAgroAmbiental)
16/08/2023 - 12:39:56Cadastrada representação legal 17070/2023 por AudAgroAmbiental
16/08/2023 - 12:34:37Dissociados documentos da representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por AudAgroAmbiental
16/08/2023 - 12:34:14Dissociados documentos da representação legal 13718/2019 (representante CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES) por AudAgroAmbiental
16/08/2023 - 12:33:51Dissociados documentos da representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por AudAgroAmbiental
16/08/2023 - 12:32:09Dissociados documentos da representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por AudAgroAmbiental
16/08/2023 - 12:31:52Dissociados documentos da representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por AudAgroAmbiental
15/08/2023 - 07:13:06Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
15/08/2023 - 07:13:01Despacho oficializado.
11/08/2023 - 17:15:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31381/2023-TCU/Seproc.
11/08/2023 - 13:06:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 31380/2023-TCU/Seproc.
08/08/2023 - 18:32:51Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/08/2023, às 14h30
08/08/2023 - 15:35:45Documento Pedido de retirada de pauta (informação) juntado ao processo por MIN-BZ
08/08/2023 - 15:35:20Documento Pedido de retirada de pauta (petição) juntado ao processo por MIN-BZ
04/08/2023 - 19:10:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/08/2023, às 14h30.
01/08/2023 - 11:41:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 31384/2023-TCU/Seproc.
01/08/2023 - 11:38:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 31384/2023-TCU/Seproc.
28/07/2023 - 16:06:53Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida.
28/07/2023 - 16:05:07Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 010.117/2004-0/R003 por Seproc (por Atribuição)
28/07/2023 - 16:05:06Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 010.117/2004-0/R003 automaticamente pelo sistema
28/07/2023 - 16:04:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2023 - 16:04:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/07/2023 - 16:04:51Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 28/07/2023 contra o acórdão 1258/2023-PL
24/07/2023 - 11:38:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 31342/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Bruno Murat do Pillar em nome de Antonio José Domingues de Oliveira Santos
24/07/2023 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 31384/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2023 - 14:10:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 31383/2023-TCU/Seproc.
19/07/2023 - 13:51:49Juntada comunicação Ofício 31380/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2023 - 13:38:51Juntada comunicação Ofício 31381/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2023 - 13:30:27Juntada comunicação Ofício 31383/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2023 - 13:20:00Juntada comunicação Ofício 31382/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2023 - 13:05:19Juntada comunicação Ofício 31359/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2023 - 13:04:47Juntada comunicação Ofício 31342/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/07/2023 - 17:16:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/07/2023 - 17:11:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
22/06/2023 - 12:41:30Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
22/06/2023 - 12:41:29Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/06/2023 por meio do Acórdão 1258/2023-PL, referente ao Recurso 010.117/2004-0/R002
21/06/2023 - 16:13:14Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) apreciado pelo Presidente do Plenário
21/06/2023 - 16:13:05Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por Gabpres. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
21/06/2023 - 14:44:21Apreciação do processo no Plenário iniciada.
21/06/2023 - 10:39:07Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) enviado para o Presidente do Plenário
21/06/2023 - 10:38:47Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) apreciado pelo Ministro Benjamin Zymler
20/06/2023 - 12:31:47Pedido de sustentação oral (073.942.228-9) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler
20/06/2023 - 07:20:10Documento Pedido de retirada de pauta (Retirada de Pauta) juntado ao processo por MIN-BZ
16/06/2023 - 19:10:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/06/2023, às 14h30.
02/01/2023 - 19:20:48Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental
29/11/2022 - 11:24:26Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
29/11/2022 - 11:24:21Exame de mérito do recurso 010.117/2004-0/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
21/11/2022 - 08:52:41Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
21/11/2022 - 08:52:41Enviado para parecer do MP por Serur
21/11/2022 - 08:52:39Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 010.117/2004-0/R002 (Proposta: Negar provimento).
20/07/2022 - 13:25:15Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
20/07/2022 - 13:24:40Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
24/06/2022 - 14:17:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 27622/2022-TCU/Seproc.
24/06/2022 - 14:17:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 27623/2022-TCU/Seproc.
14/06/2022 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 27623/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/06/2022 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 27622/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2022 - 14:12:20Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
03/06/2022 - 18:25:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
03/06/2022 - 18:25:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
02/06/2022 - 18:28:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 16164/2022-TCU/Seproc.
19/05/2022 - 16:01:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 16163/2022-TCU/Seproc.
16/05/2022 - 14:10:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 62179/2021-TCU/Seproc.
11/05/2022 - 17:59:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16162/2022-TCU/Seproc.
03/05/2022 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 16162/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/05/2022 - 10:11:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 16166/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROGERIO CERQUEIRA FELIX DE MELLO em nome de Serviço Social do Comércio - Administração Nacional
29/04/2022 - 13:06:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 16165/2022-TCU/Seproc.
29/04/2022 - 10:15:13Juntada comunicação Ofício 16165/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2022 - 18:44:45Juntada comunicação Ofício 16166/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2022 - 18:44:19Juntada comunicação Ofício 16164/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/04/2022 - 18:44:17Juntada comunicação Ofício 16163/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/04/2022 - 17:23:34Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
18/04/2022 - 17:23:12Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ
18/04/2022 - 17:23:07Despacho oficializado.
18/03/2022 - 14:23:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 2327/2022-TCU/Seproc.
18/03/2022 - 12:35:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 2332/2022-TCU/Seproc.
09/03/2022 - 17:15:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 2325/2022-TCU/Seproc.
22/02/2022 - 17:30:00Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 010.117/2004-0/R002 automaticamente pelo sistema
22/02/2022 - 17:29:58Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/02/2022 - 17:29:54Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
22/02/2022 - 17:29:53Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 010.117/2004-0/R002 por Serur (por Sorteio)
22/02/2022 - 17:29:52Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/02/2022 - 17:29:43Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer).
22/02/2022 - 14:38:11Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
22/02/2022 - 14:37:29Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 18/02/2022 contra o acórdão 2441/2021-PL
18/02/2022 - 14:14:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2328/2022-TCU/Seproc.
17/02/2022 - 16:00:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 2325/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Bruno Murat do Pillar em nome de Antonio José Domingues de Oliveira Santos
08/02/2022 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 2328/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/02/2022 - 18:58:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 2333/2022-TCU/Seproc.
03/02/2022 - 15:22:25Juntada comunicação Ofício 2333/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/02/2022 - 12:04:51Juntada comunicação Ofício 2332/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/02/2022 - 11:56:03Juntada comunicação Ofício 2327/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/02/2022 - 11:56:01Juntada comunicação Ofício 2325/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/01/2022 - 17:35:30Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/01/2022 - 17:35:26Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 19/01/2022 por meio do Acórdão 69/2022-PL, referente ao Recurso 010.117/2004-0/R001
19/01/2022 - 14:39:54Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/01/2022 - 14:38:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 62179/2021-TCU/Seproc.
14/01/2022 - 19:10:07Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 19/01/2022, às 14h30.
06/12/2021 - 13:58:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 62177/2021-TCU/Seproc.
29/11/2021 - 20:33:31Cadastrada representação legal 19977/2021 (representante LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS) por SecexDesenvolvimento
29/11/2021 - 20:33:31Cadastrada representação legal 19976/2021 (representante GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO) por SecexDesenvolvimento
29/11/2021 - 20:33:30Cadastrada representação legal 19975/2021 (representante marcello terto e silva) por SecexDesenvolvimento
29/11/2021 - 19:55:55Registrada resposta de comunicação do Ofício 62176/2021-TCU/Seproc.
23/11/2021 - 19:18:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 62184/2021-TCU/Seproc.
23/11/2021 - 12:27:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 62180/2021-TCU/Seproc.
23/11/2021 - 12:26:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 62183/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 19:53:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 62182/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 19:53:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 62185/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 15:10:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 62181/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 13:24:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 62176/2021-TCU/Seproc.
19/11/2021 - 16:35:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62186/2021-TCU/Seproc.
19/11/2021 - 12:58:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 62178/2021-TCU/Seproc.
19/11/2021 - 12:58:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 62174/2021-TCU/Seproc.
17/11/2021 - 12:55:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62175/2021-TCU/Seproc.
08/11/2021 - 19:18:08Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida.
08/11/2021 - 19:13:47Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 010.117/2004-0/R001 automaticamente pelo sistema
08/11/2021 - 19:13:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/11/2021 - 19:13:43Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 010.117/2004-0/R001 por Seproc (por Atribuição)
08/11/2021 - 19:13:42Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
08/11/2021 - 19:13:38Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 22/10/2021 contra o acórdão 2441/2021-PL
08/11/2021 - 19:12:45Cadastrada representação legal 18281/2021 (representante Bruno Murat do Pillar) por SecexDesenvolvimento
08/11/2021 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 62178/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:02:07Juntada comunicação Ofício 62179/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:02:03Juntada comunicação Ofício 62180/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 62181/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:57Juntada comunicação Ofício 62182/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:55Juntada comunicação Ofício 62183/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 62184/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 62185/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 62174/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:11Juntada comunicação Ofício 62175/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 62176/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 62177/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/11/2021 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 62186/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/11/2021 - 09:03:44Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
28/10/2021 - 17:30:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 60679/2021-TCU/Seproc.
28/10/2021 - 16:56:26Juntada comunicação Ofício 60679/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2021 - 16:51:47Juntada comunicação Ofício 60680/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/10/2021 - 10:20:55Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
12/10/2021 - 10:20:54Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 06/10/2021 por meio do Acórdão 2441/2021-PL
06/10/2021 - 14:39:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
05/10/2021 - 19:12:31Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 06/10/2021, às 14h30.
02/07/2021 - 11:34:21Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC
02/07/2021 - 11:34:20Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
22/04/2021 - 12:45:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/04/2021 - 12:45:08Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento
22/04/2021 - 12:45:07Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
22/03/2021 - 16:28:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
22/03/2021 - 16:23:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/03/2021 - 10:28:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 17:41:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 16:39:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:18:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:17:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:16:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:15:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:14:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:11:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 13:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/03/2021 - 12:51:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
16/03/2021 - 10:59:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/02/2021 - 11:44:44Processo enviado de SecexAdministração para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S)
18/02/2021 - 11:43:50Unidade responsável técnica alterada de Diconp para Difis por SecexAdministração
03/02/2021 - 15:49:13Processo enviado de Seproc para SecexAdministração/SecexAdministração/ASS. (Assessoria da SecexAdministração)
03/02/2021 - 07:04:56Processo enviado de MINS-ASC para Seproc/não definida.
03/02/2021 - 07:04:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
20/01/2021 - 15:04:09Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexAdministração/D4 por Seproc
07/01/2021 - 15:46:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:46:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
19/10/2020 - 18:19:55Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC
19/10/2020 - 18:19:53Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
25/08/2020 - 19:03:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/08/2020 - 19:02:06Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho
25/08/2020 - 19:02:04Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
28/04/2020 - 18:38:57Removido sobrestamento de processo. Motivo: deixou de existir o motivo do sobrestamento.
28/04/2020 - 18:38:57Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - deixou de existir o motivo do sobrestamento.
28/04/2020 - 18:38:07Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - motivo do sobrestamento deixou de existir.
11/07/2019 - 18:36:21Cadastrada representação legal 13719/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por SecexTrabalho
11/07/2019 - 18:36:20Cadastrada representação legal 13718/2019 (representante CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES) por SecexTrabalho
11/07/2019 - 18:36:19Cadastrada representação legal 13717/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:04Registrada a revogação/renúncia da representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:14:03Registrada a revogação/renúncia da representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexTrabalho
26/03/2019 - 13:30:32Unidade responsável técnica alterada de Trab/D1 para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho
20/03/2019 - 15:01:28Processo enviado de SecexPrevidência para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
07/03/2019 - 15:22:52Associados documentos à representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:52Associados documentos à representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:51Associados documentos à representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:51Associados documentos à representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:51Associados documentos à representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:22:50Associados documentos à representação legal 697/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:24Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:03Cadastrada representação legal 702/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:02Cadastrada representação legal 701/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:02Cadastrada representação legal 700/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:02Cadastrada representação legal 699/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:01Cadastrada representação legal 698/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:31:01Cadastrada representação legal 697/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência
23/02/2015 - 15:24:02Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - Processo sobrestante: 015.981/2001-2
20/02/2015 - 16:09:44Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SecexPrevidência/SA
20/02/2015 - 15:20:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:04:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:00:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:57:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:53:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 14:42:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RJ
19/02/2015 - 18:31:44Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/01/2013 - 15:12:11Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SECEX5/D3. Para: Prev/D2.
08/01/2013 - 12:17:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/D2
06/01/2013 - 15:07:47Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/D2
23/04/2012 - 17:39:18Processo sobrestado. Motivo: ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica.. Processo sobrestante 015.981/2001-2
23/04/2012 - 17:39:18Removido sobrestamento de processo
23/04/2012 - 17:34:51Alterado motivo de sobrestamento: -
02/03/2012 - 15:43:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
06/05/2011 - 16:37:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por FRANCISCO JOSE DE SENA LIMA
03/09/2010 - 17:48:28Processo sobrestado. Motivo: Aguardando TC-015.981/2001-2.
18/03/2009 - 12:18:22Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 18/03/2009 - 15:25:00
05/11/2008 - 10:58:26Ação
Descrição: Sobrestamento
04/11/2008 - 14:04:46Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 04/11/2008 - 15:43:15
25/02/2008 - 11:50:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/02/2008 - 16:14:41
25/02/2008 - 11:50:09Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2008 - 11:50:12
25/02/2008 - 10:36:40Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2007 - 10:20:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 13/03/2007 - 12:34:13
06/03/2007 - 09:21:04Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 06/03/2007 - 12:02:15
06/03/2007 - 09:21:02Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/03/2007 - 09:21:04
28/02/2007 - 17:40:12Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/03/2007 - 11:42:00
26/02/2007 - 17:37:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2007 - 16:22:32
24/02/2007 - 15:56:03Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2007 - 14:34:44Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2007 - 13:56:34Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2006 - 17:44:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2006
10/07/2006 - 13:21:57Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2006 - 19:07:29
07/07/2006 - 11:42:03Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 17:22:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 22/03/2006 - 18:15:49
22/03/2006 - 16:35:07Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2006 - 15:49:59Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2006 - 13:53:31Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2006 - 10:51:28Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 15/02/2006
01/02/2006 - 15:10:50Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2005 - 10:53:23Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2005 - 16:20:01Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/07/2005
09/06/2005 - 13:15:39Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2004 - 13:45:17Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2004 - 15:50:51Processo autuado em 30/06/2004 15:50:51
11/06/2004 - 15:13:16Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/06/2004 - 16:17:45
11/06/2004 - 15:12:39Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/06/2004 - 15:12:39