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Processo: 010.128/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/04/2012

Assunto do processo
Contrato Administrativo 43/2000-SETEPS (Secretaria Executiva do Trabalho e Promoção Social-SETEPS/PA e Escola Sindical Amazônia-ESA), celebrado com recursos originários do Convênio MTE/SEFOR/CODEFAT 21/99 (Siafi 371068). Objeto: qualificação profissional no âmbito do PLANFOR

Data de autuação
17/04/2012 - 10:54:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/04/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/04/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 04/06/2014 - 17:28:25

Unidade jurisdicionada
EOG/PA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Previdência (Extinto)

Responsáveis
ESCOLA SINDICAL AMAZÔNIA
JOSE RAIMUNDO POMPEU PORTILHO
Suleima Fraiha Pegado

Interessados
Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)

Representante legais
JEFFERSON CARVALHO GALVAO
Joao da Costa Mendonca
LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONCA RIBEIRO
Miguel Biz

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 370.491,55
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/05/2017 - 10:45:28Juntada comunicação Ofício 0696/2017 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
04/06/2014 - 17:28:25Processo encerrado.Despacho de expediente
04/06/2014 - 11:26:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/06/2014 - 11:26:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
04/06/2014 - 11:26:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
22/05/2014 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 0884/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/05/2014 - 06:02:10Juntada comunicação Ofício 0885/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/05/2014 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 0886/2014 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
02/05/2014 - 10:38:53Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-PA/SA
02/05/2014 - 10:38:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/04/2014 por meio do Acórdão 1437/2014-1C
23/04/2014 - 15:03:28Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-LRF
23/04/2014 - 15:03:23Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
17/01/2014 - 11:58:24Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
16/12/2013 - 21:07:39Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
16/12/2013 - 21:07:36Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
19/09/2013 - 09:47:14Cadastrada representação legal 28712/2013 por SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:12Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:10Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:50:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:50:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:57Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
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18/09/2013 - 16:49:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
18/09/2013 - 16:49:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
04/09/2013 - 15:00:37Cadastrada representação legal 27270/2013 por SECEX-PA
04/09/2013 - 15:00:36Cadastrada representação legal 27269/2013 por SECEX-PA
03/09/2013 - 15:06:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 11:29:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 11:29:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:48:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:47:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
02/09/2013 - 09:46:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
30/08/2013 - 13:59:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PA
22/08/2013 - 16:52:15Juntada comunicação Ofício 1193/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
22/08/2013 - 15:22:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/08/2013 - 13:23:47Juntada comunicação Ofício 1266/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
14/08/2013 - 17:17:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
14/08/2013 - 16:22:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PA
13/08/2013 - 09:03:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/08/2013 - 17:51:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
01/08/2013 - 15:45:33Juntada comunicação Ofício 1122/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
01/08/2013 - 15:36:46Juntada comunicação Ofício 1121/2013 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
24/07/2013 - 17:10:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
27/06/2013 - 18:38:59Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
24/06/2013 - 12:27:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
24/06/2013 - 12:02:01Peça No. 9 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.223.243-5) desentranhada do processo por SEC-PA/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/06/2013 - 11:47:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PA
28/11/2012 - 15:38:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
13/11/2012 - 10:59:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
01/11/2012 - 16:50:52Cadastrada representação legal 10087/2012 por SECEX-PA
01/11/2012 - 16:50:51Cadastrada representação legal 10086/2012 por SECEX-PA
26/10/2012 - 17:36:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PA
26/04/2012 - 16:30:22Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por SECEX-PA
26/04/2012 - 16:15:48Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para SEC-PA/D1 por SEC-PA/D2
18/04/2012 - 10:01:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
18/04/2012 - 10:00:59Peça No. 4 desentranhada por SEC-PA/D2
18/04/2012 - 09:55:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 11:47:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
17/04/2012 - 11:09:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 11:08:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
17/04/2012 - 10:54:20Processo autuado por SECEX-PA