Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.013/2015-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/01/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial 72031.008257/2013-86 , instaurada em razão da impugnação total de despesas no Convênio 722103/2010 (Siafi 732103), celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.

Data de autuação
21/01/2015 - 15:58:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 21/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima - Desde 29/10/2015 - 16:12:23

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR

Responsáveis
Elton Vieira Lopes

Interessados
Ministério do Turismo
Procuradoria da República no Estado de Roraima - MPF

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 156.835,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/12/2015 - 19:15:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
04/11/2015 - 15:38:56Juntada comunicação Edital 0042/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
15/10/2015 - 16:18:34Juntada comunicação Edital 0039/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
30/09/2015 - 16:32:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RRDespacho de expediente
30/09/2015 - 16:31:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
16/09/2015 - 12:43:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RR
07/08/2015 - 12:03:38Juntada comunicação Ofício 0586/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
23/07/2015 - 17:36:39Juntada comunicação Ofício 0547/2015 por unidade SECEX-RR em virtude de expedição
10/07/2015 - 12:14:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RR
08/07/2015 - 15:59:50Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-RR/SA
08/07/2015 - 15:59:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/06/2015 por meio do Acórdão 3516/2015-2C
26/06/2015 - 18:06:12Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/06/2015, às 16h.
19/06/2015 - 10:46:11Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
19/06/2015 - 10:46:10Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
09/04/2015 - 15:01:02Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
09/04/2015 - 14:57:09Enviado para parecer do MP por SECEX-RR
09/04/2015 - 14:57:08Pronunciamento da SECEX-RR concluídoInstrução
10/02/2015 - 13:43:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
10/02/2015 - 13:42:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
10/02/2015 - 13:38:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
10/02/2015 - 13:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RR
21/01/2015 - 18:03:48Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RR
21/01/2015 - 16:27:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RR