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Processo: 010.147/2004-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/06/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ELETRONUCLEAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.


Data de autuação
01/07/2004 - 09:52:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.682/2003-1 - Apensado desde 09/07/2004 - 14:08:49
Processo: 012.449/2005-7 - Apensado desde 23/04/2008 - 15:54:36

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/08/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 05/08/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 14/06/2004 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SecexEstataisRJ - Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta no Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/08/2012 - 16:37:47

Unidade jurisdicionada
Eletronuclear - ELETRONUCLEAR S.A.

Responsáveis
Antonio Carlos Ramos de Barros Mello
Evaldo Césari de Oliveira
Fernando Antonio Salgado Henning
Fernando Roberto Feiner
Flávio Decat de Moura
Geraldo Cesar Mota
Haroldo Borges Rodrigues Lima
Joao Carlos da Cunha Bastos
Joao Paulo Pombeiro Gomes
José Drumond Saraiva
José Marcos Castilho
LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARES
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz Antonio Cardoso
Luiz Fernando Henriques
Luiz Oswaldo Norris Aranha
Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho
MARCELO KHALED POPPE
Marco Antonio Martins Almeida
Marcos José Marques
Nelson José Hubner Moreira
Nereu Ramos Neto
Norberto de Franco Medeiros
Orlando de Menezes Tunholi
Paulo Cesar da Costa Carneiro
Pedro José Diniz de Figueiredo
Pedro Paulo da Cunha
Ricardo de Gusmao Dornelles
Silvia Mourthe Valadares
Silvio de Oliveira Junior
TATIANA PARISI DE ANDRADE
Zieli Dutra Thomé Filho

Interessados
ELETRONUCLEAR S.A.

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletronuclear - ELETRONUCLEAR S.A.
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2011 - 16:28:37Processo encerrado.Despacho de expediente
10/06/2011 - 16:18:56Removido sobrestamento de processo
10/06/2011 - 15:43:43Aceite realizado por MARIA INES DOS SANTOS SILVA
03/06/2011 - 16:45:12Enviado por SECEX-1 para aceite na SECEX-9/SA. Motivo: para providências externas
03/06/2011 - 15:18:53Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D3 para SECEX9/D2 por SECEX-1/SA
03/06/2011 - 15:16:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ERLAINE TEODORO RAMOSDespacho de expediente
27/05/2011 - 15:28:00Aceite realizado por DANILO DE OLIVEIRA EGÍDIO
26/05/2011 - 18:22:13Enviado por MIN-JJ para aceite na SECEX-1/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 18:22:12Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 24/05/2011 por meio do Acórdão 3273/2011-2C
19/04/2011 - 09:03:27Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
15/04/2011 - 15:52:25Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
15/04/2011 - 15:52:24Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/04/2011 - 12:21:03Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/04/2011 - 12:19:23Enviado por MIN-JM para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 11:34:38Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
13/04/2011 - 15:25:26Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/04/2011 - 10:35:09Enviado por SECEX-1 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
13/04/2011 - 10:35:08Pronunciamento da SECEX-1 - de acordo realizado por ALADIR FILGUEIRAS DE PAULAInstruçãoParecer
06/10/2010 - 13:27:47Alterado motivo de sobrestamento: -
31/08/2010 - 10:51:49Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.992.878-1
Assunto: -----
30/08/2010 - 16:27:19Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/08/2010 - 11:06:04
30/08/2010 - 10:57:17Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 30/08/2010 - 16:27:18
30/08/2010 - 10:57:14Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2010 - 10:57:16
16/11/2005 - 09:37:45Ação
Descrição: Sobrestamento
10/11/2005 - 17:05:33Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/11/2005 - 09:36:21
10/11/2005 - 14:56:57Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2005 - 15:06:32Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 04/11/2005 - 09:04:57
01/11/2005 - 13:57:54Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2005 - 09:24:33Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 01/11/2005
28/01/2005 - 09:19:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.252.750-3
Assunto: AI.CA-03/05/TERMONUCLEAR, RJ. 26/01/05, REF. OF. 878/04/1ªSECEX.
07/12/2004 - 17:58:39Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 28/01/2005
07/12/2004 - 10:32:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.261.832-4
Assunto: P-336/04/TERMONUCLEAR - ZIELI DUTRA THOMÉ FILHO-DIRETOR-PRESIDENTE, C/ ANEXOS, REF. OF. 878/04/1ªSECEX.
16/11/2004 - 14:11:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2004
10/11/2004 - 16:36:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.247.656-6
Assunto: OF. 878/2004 1ª SECEX 10.11.04
28-01-2005 - AI.CA-03/05/TERMONUCLEAR,RJ.26/01/05 (DOC-42527503), REF. OF.878/04/1ªSECEX.
10/11/2004 - 12:43:14Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2004 - 10:51:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.210.249-6
Assunto: OF-21258/04/GAB/CGURJ/CGU-PR - PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA - CHEFE DA CGURJ - SUBSTITUTO, ENCAMINHANDO NT 1077/04, P/JUNTADA AOS AUTOS DO PROC. 00218.000052/2004-72, DE PC DA ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA.
01/07/2004 - 09:52:31Processo autuado em 01/07/2004 09:52:31
14/06/2004 - 12:36:12Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/07/2004 - 09:52:56
14/06/2004 - 12:35:49Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/06/2004 - 12:35:49